O que é que perguntaríamos aos políticos da cidade se pudessemos? E o que é que cada um deles responderia? Estas perguntas foram o ponto de partida para a criação desta nova rubrica da Coolectiva e não precisámos de pensar muito no nome. Fomos buscá-lo à Questão Coimbrã, célebre polémica literária que marcou a visão da literatura em Portugal na segunda metade do século XIX.
É importante entender o sítio onde se vive que, como todos, tem as suas idiossincrasias. Há sempre tanto coisas a resolver como coisas a aplaudir. A partir de hoje, atiramos perguntas sobre diversos temas de relevância municipal a pessoas de diferentes quadrantes políticos para lançar o debate democrático e plural.
Acederam ao nosso desafio Carlos Cidade (PS), Francisco Queirós (CDU), Jorge Almeida (CDS), Jorge Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), José Manuel Silva (Somos Coimbra), Filipe Reis (PAN), Paula Pêgo (independente). Não recebemos a resposta de Nuno Freitas (PSD) à presente questão.
Durante cerca de um ano, contamos tratar aqui assuntos de interesse público para contribuir para um esclarecimento generalizado da população relativamente às posições e propostas políticas dos nossos inquiridos, nos mais variados campos. A qualquer momento, aqueles inseridos num partido ou movimento político têm a liberdade de designar outra personalidade do mesmo para responder. O conjunto de respostas a cada questão é publicado quinzenalmente aqui, na Coolectiva.
Qual a melhor estratégia para a Saúde em Coimbra?
Filipe Reis
Filipe Reis chegou a Coimbra em 1983 vindo de Tomar para estudar Economia e viver numa República. Docente do Politécnico de Coimbra (ISCAC) e Membro da CP Distrital do PAN, foi Administrador do IPC e SASIPC, Dirigente da AAC e do EUC, atleta da AAC-SF e co-fundador da AGIR pelos Animais e d’O Corvo.
Resumindo numa frase: aproveitando o que de melhor oferece uma cidade média com uma Universidade centenária, ao proporcionar o cruzamento de conhecimentos, mas sem cair na tentação da centralização paralisante.
Assim, julgamos ser determinante:
– Cooperação estratégica entre todas as instituições relevantes na área da saúde: Universidade (Medicina e Farmácia, mas não só), Politécnico (ESTeSC, mas não só), ESEnfC, IPO, INML, IPN, bem como os diversos atores privados. A autarquia como facilitador e não como travão representa um fator chave.
– Embora nalguns momentos concorrentes, todas estas instituições sairão reforçadas se conseguirem articular-se no sentido de criarem um ecossistema robusto na área da saúde.
– A excelência dos serviços de saúde aliada ao lugar da cidade e da Universidade no imaginário lusófono, pode e deve ser aproveitado para desenvolver o Turismo da Saúde.
– Capital da saúde (também) implica sede de instituições públicas nesta área. Descentralização não significa deslocar Instituições de Lisboa para o Porto. Se queremos ser a capital da saúde, obrigatoriamente não se pode desperdiçar a oportunidade de questionar toda e qualquer possibilidade de sedear em Coimbra instituições na área da saúde (exemplo recente do Infarmed), sendo que temos o caso da Medicina Legal como uma bandeira que permite travar os cépticos que nem sequer aceitam discutir o assunto. Não podemos ficar reféns da ideia de que não seremos competitivos por falta de aeroporto, teremos o Aeroporto Sá Carneiro a menos de uma hora do centro de Coimbra por comboio.
Por último, uma nota para referir que a cidade da saúde não se resume ao serviços médicos tradicionais. A cooperação com a indústria e as tecnologias da saúde recentemente evidenciados pelo ISEC são um bom exemplo do caminho a seguir. Várias empresas do IPN, as empresas instaladas no Biocant ou a elevada capacitação da Critical Software nesta área são há muito o sinal de que podemos e devemos fazer da saúde a “indústria” de Coimbra.
Paula Pêgo
Doutoranda em Ciência Política (área governação), em fase de tese, na Universidade de Aveiro, é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da UC. Exerce o cargo de jurista na empresa municipal Águas de Coimbra, E.M., é administradora não executiva da empresa Metro Mondego S.A. e vereadora sem pelouro na CM Coimbra.
Neste tempo de Pandemia COVID_19 que estamos a viver importa dar uma palavra de penhorado agradecimento a todos(as) os(as) profissionais de saúde que estão na linha da frente a cuidar de nós. Obrigada!
A Saúde em Coimbra pode ser analisada sob duas perspetivas: uma diz respeito ao papel determinante que o setor da saúde tem no desenvolvimento de Coimbra e da Região Centro e uma outra que se prende com a concretização do preceito Constitucional do direito à proteção da saúde.
Sem prejuízo de considerar que o setor da Saúde é fundamental para o desenvolvimento regional, importa aludir ao preceito Constitucional do direito à proteção da saúde. Assim, no quadro Constitucional todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover. O referido direito é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito, conforme consagra os n.º s 1 e 2 do artigo 64.º. Neste enquadramento, pela mão do Saudoso Dr. António Arnaut, a Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, veio criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Neste quadro destaco, por um lado, a necessidade de reforçar em meios humanos e técnicos o SNS e implementar um plano de ação que vise promover uma maior articulação entre os serviços de cuidados primários e as urgências hospitalares, permitindo desta forma o encaminhamento de doentes não urgentes para uma resposta de cuidados primários. Por outro lado, considero urgente a construção da nova maternidade de Coimbra por forma a assegurar em condições de máxima segurança os cuidados de saúde às mulheres grávidas e aos recém-nascidos. Para tal, é fundamental auscultar os especialistas na matéria, encontrar o desejado consenso técnico-científico e decidir em conformidade. Refira-se, ainda, que em caso de aparente conflito de direitos entre a proteção da saúde e o correto ordenamento do território, ambos com respaldo Constitucional, deve prevalecer o direito à proteção da saúde.
Coimbra não pode esperar mais tempo por uma decisão!
Carlos Cidade
Licenciado em Direito, exerce no Núcleo de Apoio Jurídico da Águas do Centro Litoral, SA (Grupo Águas de Portugal). Foi dirigente sindical, adjunto e chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra e vereador. É vice-presidente da CM Coimbra e membro da Comissão Nacional do PS.
A nossa proposta de estratégia para a saúde em Coimbra é feita de vários eixos que temos vindo a trabalhar e que se centram na melhoria das infraestruturas e serviços dos dois Hospitais (HUC e Hospital dos Covões) e dos centros de saúde e maternidade, na melhoria do estilo de vida saudável da cidade e na implementação de um programa que seja reflexo da cooperação interinstitucional dos atores de saúde relevantes de Coimbra.
Defendemos a instalação das duas Maternidades no antigo Hospital dos Covões, hoje integrado no Centro Hospitalar de Universitário Coimbra, bem como a reposição do serviço de urgência no antigo Hospital dos Covões, criando um serviço de urgência médico-cirúrgico, com as valências necessárias para suporte à nova maternidade.
A Saúde tem de ser vista como um todo e esta estratégia tem de incluir as questões de mobilidade, como o Metro e a ECOVIA, ou a gestão de trânsito como catalisadores de
melhores serviços de saúde. A estratégia de saúde tem de incluir valências de serviço descentralizado à população e de compreensão de como se está a prever a demografia e
fixação de empresas e famílias no Concelho e na Região. Aliás esta é uma grande parte da análise que tem de ser feita sobre a forma como a cidade está mais perto do rio e mais ligada com a margem esquerda.
Esta estratégia tem de ser reflexo de uma visão de Cidades Saudáveis que a CMC, tem vindo a implementar com vários projetos e a implementação de estratégias em rede, como na parceria Ageing@Coimbra, ou na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, tendo como objetivo o cumprimento dos princípios do Projeto Cidades Saudáveis da OMS, garantindo equidade no acesso aos serviços, sustentabilidade, cooperação interinstitucional e solidariedade criando um ecossistema de saúde de todos e para todos.
A mensagem principal na estratégia de saúde é e tem de ser agir ouvindo e respeitando as instituições e as populações, é isso que tentamos fazer quando estamos ao lado da ARS nos lançamentos das obras do Centro de Saúde da Fernão Magalhães e de Celas, quando
aprovamos as Competências na Área da Saúde, criamos o Conselho Municipal de Saúde e estamos há meses a auscultar, todos sem exceção, para desenhar a Estratégia Municipal de Saúde e quando defendemos a nova maternidade nos Covões. A estratégia de saúde em
Coimbra está na cooperação para o bem de todas as pessoas ao invés de olharmos só para o nosso quintal.
Francisco Queirós
Tem 56 anos e é natural de Coimbra. Professor de História do Ensino Secundário, é vereador da CM Coimbra. Exerceu diversos cargos de gestão escolar, foi delegado sindical, dirigente sindical e associativo. Militante do PCP, é membro do Comité Central do PCP e tem vasta colaboração em órgãos de comunicação social.
A melhor estratégia para a saúde é sempre o reforço do Serviço Nacional de Saúde. Reforçar o SNS em pessoal e em meios torna-se imperioso. Uma grande lição se retira da pandemia. Se houvesse quem duvidasse, a pandemia que nos assola provou a importância do SNS. Sem o SNS, que resposta haveria à crise pandémica? O SNS, apesar de combalido, foi e é o instrumento que protege as populações. Contudo, a crise deixa ainda à mostra as deficiências e fragilidades do SNS resultantes de anos sucessivos de desinvestimento.
Coimbra e o país precisam de melhorar a rede de cuidados primários de saúde. Os centros de saúde e as suas extensões também padecem, e como, com sucessivas políticas de desinvestimento. Há que inverter a situação e dotá-los dos meios necessários, humanos, materiais, ao nível da reabilitação do próprio edificado.
Coimbra precisa de reverter a fusão dos hospitais centrais, concretizada por princípios economicistas. Coimbra precisa do hospital dos Covões a funcionar de novo com as suas valências em pleno. Com urgência é necessário intervir nas Maternidades, construir a nova Maternidade no espaço dos Covões. Em síntese, a estratégia para a saúde em Coimbra passa no essencial por uma alteração profunda das políticas nacionais. Todos têm direito à saúde e o dever de a defender e promover. O direito à proteção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral, tendencialmente gratuito. Incumbindo prioritariamente ao Estado garantir este direito. Assim, se pode ler no artigo 64.º da lei fundamental. Cumpra-se, então, a Constituição da República!
Jorge Almeida
Presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP, é professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. É investigador, membro sénior e especialista da Ordem dos Engenheiros. Colunista no Jornal Económico, é consultor e ex-director técnico de várias empresas e também ex-oficial do Exército.
A definição de uma estratégia para a Saúde em Coimbra é fundamental, assente na optimização dos recursos disponíveis para melhor servir a região, rumo a um sistema de saúde abrangente, funcional e universal. O ecossistema da Saúde possui, em Coimbra, uma dimensão muito assinalável em termos de emprego, ensino superior e investigação, para além do valor alto político, económico e social que representa na região. A marca associada à Saúde em Coimbra, pelo seu saber e experiência, é valorizada e procurada em todo o país e além fronteiras. É, no entanto, necessário melhorar a eficiência e a coerência da arquitetura global do sistema de saúde a diferentes escalas: cidade, concelhos, distrito e região.
A melhor estratégia para a Saúde em Coimbra passa por definir a arquitectura global do CHUC, designadamente no que diz respeito aos seguintes desafios: integração do Hospital dos Covões e construção da nova maternidade. A este respeito, a solução final só poderá ter sucesso a longo prazo se for construída com base num sólido debate construtivo e desprovido de preconceitos entre todos os agentes envolvidos e se o processo de tomada de decisão política respeitar os princípios elementares de domínio científico das matérias em apreço, legitimidade, transparência, racionalidade e responsabilidade, livre de demagogias ou aproveitamentos eleitorais. Há um tempo para discutir a solução, seguindo-se a decisão e o subsequente investimento. O eterno e estéril debate político faz com que Coimbra vá perdendo ou adiando sucessivas oportunidades de investimento na Saúde nomeadamente via financiamento da União Europeia.
A referida arquitectura do CHUC passa também pela articulação e trabalho com a rede de cuidados primários de saúde multifacetada e geograficamente optimizada, assegurando, assim, uma cobertura do território que importa preservar e aproximar ainda mais as populações dos cuidados de saúde que necessitam e merecem.
Jorge Gouveia Monteiro
Nascido em 1956, licenciou-se em Direito. Foi dirigente do PCP, membro da Assembleia Municipal e vereador da CM Coimbra. Foi administrador dos Serviços de Acção Social da Univeridade de Coimbra (UC) e um dos fundadores da associação Grupo Gatos Urbanos. É coordenador da direção do movimento Cidadãos por Coimbra.
Resolver os graves problemas de pobreza e de má nutrição. Promover modos de vida informada e activa, designadamente através da prioridade à mobilidade pedonal, da generalização de práticas desportivas informais e do grande aumento do número de praticantes de desporto associativo. Organizar com as escolas, na base nas suas cozinhas e refeitórios próprios e prioridade aos produtos de origem local, campanhas de informação sobre boa nutrição. Organizar, com as escolas de saúde e com a participação dos produtores da região e dos locais de diversão, campanhas de combate ao consumo excessivo de álcool.
Apoiar a satisfação das necessidades das unidades de saúde familiares e centros de saúde em reparações e arranjos de instalações e transportes.
Dotar os dois hospitais centrais de bons transportes colectivos. Construir a via Santa Clara-S.Martinho com ligação directa aos Covões. Dotar as maternidades dos meios necessários até à construção da nova Maternidade na Quinta dos Vales, junto ao Hospital dos Covões.
José Manuel Silva
Assistente hospitalar graduado de Medicina Interna dos HUC e professor auxiliar de Medicina Interna, foi pró-reitor da UC e Bastonário da Ordem dos Médicos. É coordenador do movimento independente Somos Coimbra e vereador sem pelouro da CM Coimbra. A preocupação com questões sociais tem-se traduzido em múltiplas intervenções públicas.
Resposta simples: já era bom ter uma estratégia qualquer, porque atualmente não tem nenhuma.
Os profissionais de Saúde sabem como Coimbra tem sido despromovida na área da Saúde, por desinvestimento, o que leva a que, por exemplo, os melhores candidatos aos internatos das especialidades médicas não escolham Coimbra, preferindo outras cidades, com sérias consequências para o futuro.
As Grandes Opções do Plano da Câmara para 2021 dedicam apenas 5 linhas e menos de 1% do orçamento ao objectivo ‘Saúde’, o que é demasiado pobre, referindo uma alegada ‘Estratégia Municipal de Saúde’, mas sem nenhum conteúdo programático. Constituído finalmente o Conselho Municipal de Saúde, que já antes tínhamos proposto,
foi-o apenas pela obrigação de cumprir o DL 23/2019. Politizado, pouco eclético e presidido pelo Presidente da Câmara, não se espere deste Conselho o impulso renovador
que Coimbra necessita, pois exclui a oposição e várias áreas do saber e secundariza o sector empresarial e as instituições públicas de saúde e do ensino superior.
Que estratégia?
Eleger para a Câmara um independente que saiba defender e lutar por Coimbra, exigindo um investimento na Saúde que permita que Coimbra continue a ser um dos três polos nacionais nesta área. Deslocalizar progressivamente para Coimbra o Ministério da Saúde e as suas principais dependências. Alargar a composição do Conselho Municipal de Saúde, unindo as maiores instituições e o sector empresarial, e definir uma estratégia calendarizada que ligue as ciências da Saúde,
do Ambiente, do Urbanismo e da Inovação. Potencializar o saber de Coimbra apoiando um cluster na investigação farmacológica e biotecnológica. Dedicar toda a Quinta dos Vales à Saúde nas suas múltiplas polivalências e ao seguimento integrado do doente crónico. Num concelho envelhecido, considerar a Geriatria como área de diferenciação prioritária. Construir de imediato a nova maternidade. Instituir um política municipal sistemática de promoção da Saúde e de literacia em Saúde.
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Próxima Questão Coimbrã:
Como resolver a questão da insegurança na Baixa de Coimbra?
* Biografias da autoria dos inquiridos e editadas pela Coolectiva; respostas copiadas ipsis verbis.
Questões anteriores:
