O que é que perguntaríamos aos políticos da cidade se pudessemos? E o que é que cada um deles responderia? Estas perguntas foram o ponto de partida para a criação desta nova rubrica da Coolectiva e não precisámos de pensar muito no nome. Fomos buscá-lo à Questão Coimbrã, célebre polémica literária que marcou a visão da literatura em Portugal na segunda metade do século XIX. 

É importante entender o sítio onde se vive que, como todos, tem as suas idiossincrasias. Há sempre tanto coisas a resolver como coisas a aplaudir. A partir de hoje, atiramos perguntas sobre diversos temas de relevância municipal a pessoas de diferentes quadrantes políticos para lançar o debate democrático e plural. 

Acederam ao nosso desafio Carlos Cidade (PS), Filipe Ferreira (PAN), Francisco Queirós (CDU), Jorge Almeida (CDS), Jorge Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), José Manuel Silva (Somos Coimbra), Nuno Freitas (PSD), Paula Pêgo (independente). 

Durante cerca de um ano, contamos tratar aqui assuntos de interesse público para contribuir para um esclarecimento generalizado da população relativamente às posições e propostas políticas dos nossos inquiridos, nos mais variados campos. A qualquer momento, aqueles inseridos num partido ou movimento político têm a liberdade de designar outra personalidade do mesmo para responder. O conjunto de respostas a cada questão é publicado quinzenalmente aqui, na Coolectiva. 

Como se pode ajudar o sector cultural no contexto de pandemia e pós-pandemia?

Jorge Almeida

Tem 53 anos e é presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP, bem como professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. É investigador, membro sénior e especialista da Ordem dos Engenheiros. Colunista no Jornal Económico, é consultor e ex-director técnico de várias empresas e também ex-oficial do Exército. 

A Cultura tem sido um dos sectores mais afectados e devastados pela pandemia colocando em causa a sobrevivência deste vasto sector das artes, da cultura e das actividades criativas. E será, provavelmente, um dos sectores a recuperar mais lentamente no período pós-pandemia. Uma das soluções possíveis, para ajudar o sector cultural, são os apoios de emergência. O Ministério das Finanças através do CAE (Classificação Portuguesa de Atividades Económicas) e do NIF (Número de identificação
Fiscal) conhece os rendimentos efectivamente declarados pelos vários agentes culturais (pessoas singulares ou colectivas), pelo que o Ministério da Cultura pode conceder apoios de emergência, em tudo à semelhança aos apoios,
embora muito insuficientes, já concedidos ao sector da restauração. Não se vislumbra nenhuma razão para que não seja atribuída uma determinada percentagem, em função do valores declarados e conhecidos pelo fisco, em apoio de emergência ao sector cultural. Outra solução possível é a prévia contratação pública e aquisição de serviços culturais com o pagamento de um valor percentual imediato sendo que a efectiva realização do evento no período pós-pandemia fica desde já salvaguardado.

Em ambos os casos, trata-se de apoio de emergência com impacto financeiro no Orçamento do Estado ou nas verbas dos fundos europeus. No entanto, haveria sempre impacto caso os agentes culturais recorressem ao subsídio de desemprego ou a outra media de emergência. Infelizmente, a governação socialista tem-se destacado, na Europa, como um dos governos que menos apoia financeiramente as medidas de combate à crise económica provocada pela pandemia, não obstante todos os manifestos que procuram chamar a atenção para o fortíssimo impacto que a actual crise pandémica está a ter no sector cultural.

Jorge Gouveia Monteiro

Nascido em 1956, licenciou-se em Direito. Foi dirigente do PCP, membro da Assembleia Municipal e vereador da CM Coimbra. Foi administrador dos Serviços de Acção Social da Univeridade de Coimbra (UC) e um dos fundadores da associação Grupo Gatos Urbanos. É coordenador da direção do movimento Cidadãos por Coimbra. 

  O ano de 2021 é precioso para pôr de pé a grande rede cultural de Coimbra, que una agentes culturais, escolas, associações de moradores e colectividades de recreio, colectivos de artistas, lares de terceira idade, associações informais, galerias de arte, etc.. A preparação da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027 e o diagnóstico aos hábitos culturais da população põem em evidência a necessidade dessa rede. O Município deve liderar esse processo, organizando desde já a rede e pondo em contacto as suas várias componentes, dotando-as de meios financeiros para que, logo que a pandemia abrande, ela possa entrar em funcionamento.

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José Manuel Silva

Assistente hospitalar graduado de Medicina Interna dos HUC e professor auxiliar de Medicina Interna, foi pró-reitor da UC e Bastonário da Ordem dos Médicos. É coordenador do movimento independente Somos Coimbra e vereador sem pelouro da CM Coimbra. A preocupação com questões sociais tem-se traduzido em múltiplas intervenções públicas. 

A Câmara deve garantir que as associações culturais e artísticas conseguem atravessar a pandemia e os efeitos do confinamento sem sequelas irreversíveis, para o que seria importante apostar mais em iniciativas digitais e preparar um programa cultural mais intenso para quando a vida puder regressar à normalidade. Algumas boas iniciativas vão sendo desenvolvidas pela Câmara, naturalmente, mas o movimento Somos Coimbra tem apresentado inúmeras propostas em sucessivas reuniões da Câmara, todas elas infelizmente ignoradas. Por falta de espaço, damos apenas alguns exemplos, que assumimos como nossos compromissos futuros:

1) Definir uma clara estratégia cultural e fazer de Coimbra a cidade por excelência da formação, educação, criação e expressão artística, proceder à regeneração urbana da
rua da Sofia, retransformando-a num grande polo das artes, dedicar o pátio da inquisição à cultura e tornar os equipamentos culturais mais acessíveis a todos.

2) Apresentar uma candidatura à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, que reúne as cidades que identificaram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável. As 246 cidades que atualmente fazem parte desta rede trabalham juntas para um objetivo comum: colocar a criatividade e as indústrias culturais no centro de seus planos de desenvolvimento a nível local e de cooperação ativa a nível internacional.

3) Criar um Gabinete de Apoio aos Agentes Culturais e uma incubadora de empresas da área cultural e artística, que funcionaria em simultâneo como uma Plataforma de
interação em rede de todos os agentes culturais.

4) Aproveitar o magnífico edifício e o espaço da penitenciária para a cultura, educação e lazer.

5) Autonomizar e profissionalizar urgentemente a gestão e disponibilizar espaços no Convento de São Francisco para os agentes culturais que não têm espaço próprio para trabalhar e desenvolver as suas atividades e projetos.

6) Lançar um Festival/Concurso bienal de Arte Urbana.

7) Instituir uma agenda cultural única para o concelho de Coimbra, que inclua, obrigatoriamente a Câmara e a Universidade, trabalhando o marketing cultural.

8) Transformar o Conselho Municipal da Cultura num órgão funcionante, de modo a ultrapassar os constrangimentos a um maior diálogo, actividade, coordenação, integração e inovação cultural do concelho de Coimbra. Coimbra tem um enorme potencial e um riquíssimo património, grande parte do qual fechado e ainda desconhecido das pessoas, pelo que tem todas as condições e a obrigação de vencer a candidatura a Capital Europeia da Cultura, mas vamos receando a insuficiente preparação da candidatura, que exigimos que represente uma viragem definitiva no panorama e afirmação cultural de Coimbra e da região.

Filipe Ferreira

Filipe Ferreira, 42 anos, é residente em Coimbra, economista em regime de freelancer. É membro da comissão política distrital do PAN e membro da Liga de Amigos do Museu Nacional Machado de Castro.

Aqueles que acompanham mais de perto a atividade cultural assistiram à reinvenção da cultura em tempos de pandemia cujo acesso se tornou mais cómodo e mais democrático, a partir de casa, via online. O tempo e o dinheiro gasto em deslocações bem como as barreiras arquitetónicas dos edifícios, deixaram de ser pretexto para não aceder à cultura, que se digitalizou!

Nunca como agora foi possível assistir a tantos eventos online levados a cabo pelas instituições culturais.

Quando uma instituição cultural publica o seu próximo evento online nas redes sociais, encontra nos seus seguidores e amigos o veículo perfeito para difundir o seu evento; por esta via, a instituição cultural consegue alcançar um público mais vasto encontrando aí a oportunidade de fidelizar uma parte desse público convidando-o a pertencer ao seu núcleo duro, por vezes apelidado de Liga de Amigos.

Pertencer a uma Liga de Amigos de uma instituição cultural significa entrar num jogo de soma positiva, pois tanto ganha a instituição cultural, como ganham os membros que aderem à sua Liga de Amigos. Ganha a instituição cultural, porque ganha massa crítica e essa massa crítica permite-lhe organizar eventos para os quais sabe que vai contar com público não só para a sua divulgação como também para a sua fruição e até, em parte, para o seu financiamento. Por outro lado, ganham os membros que aderem a essa liga porque dessa forma conseguem ocupar parte do seu tempo de lazer com atividades que lhes permitem enriquecer o intelecto e por conseguinte alargar os seus horizontes; mas ganham também porque conseguem aumentar as suas redes de networking.

Mas porque somos de Coimbra e escrevemos para um público que também o é, não queríamos terminar este artigo sem exortar os nossos leitores a envolverem-se mais (desde logo e para começar de uma forma online) com algumas das suas instituições culturais como sejam o Centro Cultural Penedo da Saudade, o Centro de Artes Visuais, o Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha,  o Museu da Ciência, o Exploratório ou o Museu Nacional Machado de Castro, entre outras.

A crise pandémica terá o seu fim e quando esse dia chegar o público, sedento de aplaudir ao vivo a sua cultura, vai-lhe exigir que retome os palcos, os museus, os jardins, as salas de cinema e de teatro… mas quando esse dia chegar, a cultura vai ter de se reinventar novamente porque querendo voltar para os braços do seu público de sempre não vai querer abdicar do outro público… o público virtual que a pandemia lhe deixou!

Nuno Freitas

Nascido em Coimbra, tem 49 anos. Foi dirigente estudantil, é médico anestesiologista. Foi deputado na Assembleia da República (Comissão de Saúde) e vereador da CM Coimbra. Fundou a empresa MEDSIMLAB em 2008 (IPN) onde é CEO. É amante de fotografia e rugby, pratica natação, futebol e padel. É casado e pai de 3 filhos, católico e canhoto.

A disrupção provocada pela epidemia na nossa vida social tem sido responsável por efeitos significativos na área cultural talvez ainda não totalmente apreendidos. Não devemos ceder a uma perspectiva tremendista e apocalíptica – há sinais positivos e novas soluções possíveis embora tenhamos que reconhecer, com a máxima lucidez e seriedade, a gravidade dos impactos na produção de vários agentes culturais. Em primeiro lugar, julgamos muito oportunas as ideias avançadas por Hans-Ulrich Obrist sobre um novo New Deal para as artes, contemplando novas modalidades como a incorporação activa de artistas no meio empresarial e novos conceitos como de slow-programming. A integração de perspectivas artísticas num modelo socialmente mais inclusivo e ambientalmente mais sustentável parece o mais promissor caminho futuro de uma nova estratégia cultural necessariamente multidimensional. Em segundo lugar, apoiar as transformações necessárias a uma produção e fruição culturais compatíveis com o cenário pós-pandemia, admitindo um papel acelerado para o mundo digital e soluções híbridas que favoreçam o acesso educacional e cultural mais democrático possível. De acordo com os inquéritos específicos do colectivo Gerador (www.gerador.eu) os hábitos culturais durante a pandemia não diminuíram na população portuguesa nem foram desvalorizadas as actividades culturais. Pelo contrário, assistimos à crescente valorização do livro, da música, do cinema e audiovisual, e mesmo das artes performativas e das artes plásticas, através de fóruns diversificados essencialmente digitais. A tecnologia parece assim indissociável de algumas respostas promissoras tanto no cruzamento das media arts e computação artificial como no da participação cultural da população. Por fim, registamos exemplos heróicos de actividade cultural mantida que importa apoiar e amplificar. O caso da Lux Records e Blue House que editaram vários álbuns de originais da cena musical alternativa de Coimbra, as portas abertas e participadas do Teatrão no Vale da Arregaça, a programação do Jazz ao Centro no Salão Brasil como a cena_jovem_jazz.pt, ou o semestre europeu no Convento de S. Francisco a acompanhar a presidência portuguesa da UE, são exemplo de que Coimbra tem forças suficientes para se reerguer mais forte, em termos culturais e artísticos, depois da pandemia. A construção da Capital Europeia da Cultura em 2027, em representação de Portugal, pode ser o agregador estratégico para a saída da pandemia. No PSD, estamos empenhados nessa visão. Uma nova estratégia cultural que reforce a coesão social, económica e ambiental de Coimbra com ampla participação cívica dos seus cidadãos.

Paula Pêgo

Doutoranda em Ciência Política (área governação), em fase de tese, na Universidade de Aveiro, é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da UC. Exerce o cargo de jurista na empresa municipal Águas de Coimbra, E.M., é administradora não executiva da empresa Metro Mondego S.A. e vereadora sem pelouro na CM Coimbra.

No quadro Constitucional todos têm direito à cultura, cabendo ao Estado a tarefa fundamental de proteger e valorizar o património cultural do povo português,
conforme consagrado o n.º 1 do artigo 73.º e a alínea e) do artigo 9.º. Como é sabido, o setor da cultura tem sido particularmente afetado pelas restrições impostas no âmbito do Estado de Emergência decorrente da pandemia COVID_19. Os artistas, as equipas técnicas e toda uma atividade que se desenvolve em torno do setor vive hoje tempos muito difíceis.

A pandemia veio colocar a descoberto um mundo de relações laborais informais, desprotegidas de direitos e deveres, e veio colocar o desafio de implementar alterações ao modelo vigente, nomeadamente no que concerne à segurança no emprego e à proteção social. A pandemia veio, também, colocar à prova a nossa capacidade de criar formas alternativas de modo a que a cultura continue a acontecer nas nossas vidas e na comunidade. Exemplo dessa capacidade de recriar foi a manutenção por parte da Câmara Municipal de Coimbra e do grupo de trabalho responsável pela preparação da Candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027, do programa cultural para o semestre Europeu sob o lema: A Europa em Coimbra 2021, cujo objetivo é dar voz a cada um dos Estados membros através da sua expressão cultural.

O programa inclui diversas expressões culturais, nomeadamente fado, guitarra Flamenca, dança Belga e Luxemburguesa, teatro Alemão, sonoridades Lituanas, reportório Austríaco, jazz Polaco, folk Búlgaro, cinema da Estónia, música Croata, circo Sueco, vozes da República Checa, marionetas da Letónia e Eslováquia, acordeão Finlandês, mitologia Grega, bouzouki Irlandês, saxofone Italiano, bandas dos Países Baixos, música contemporânea Dinamarquesa e música popular Cipriota, Eslovena e Maltesa, música erudita como o Réquiem por un vivo do compositor José Pablo Serrano, a apresentação da 9.ª Sinfonia de Beethoven pela Orquestra Clássica do Centro, os concertos para piano e orquestra em homenagem à Roménia e a Orquestra da Gulbenkian para interpretar música Húngara.

Coimbra é uma lição de sonho e tradição!

Carlos Cidade

Licenciado em Direito, exerce no Núcleo de Apoio Jurídico da Águas do Centro Litoral, SA (Grupo Águas de Portugal). Foi dirigente sindical, adjunto e chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra e vereador. É vice-presidente da CM Coimbra e membro da Comissão Nacional do PS.

Esta é uma importante questão, no setor cultural, como noutros as quebras de receitas e de espaço de expressão/exposição são verdadeiramente preocupantes. Não se pode começar uma resposta sem deixar uma grande mensagem de agradecimento aos que continuaram a criar arte e cultura mesmo com este cenário de dificuldades, principalmente aos agentes culturais associativos e também aos profissionais de cultura. Houve muitos que se viram impossibilitados de continuar o seu trabalho pelas questões que todos sabemos, mas, em Coimbra, foi evidente o esforço de todos para a continuidade da criação e partilha cultural. Numa primeira fase, a Câmara Municipal de Coimbra, foi pioneira na garantia de manutenção dos espetáculos já contratados, na manutenção e adiantamento de apoios já protocolados e até em campanhas de recuperação de bilhetes.

Neste contexto de pandemia um dos grandes pontos de ação da Câmara Municipal tem sido a de flexibilizar os apoios, aumentando as fases de candidatura de apoios permanentes e pontuais e permitindo uma maior facilidade de implementação dos objetivos e projetos propostos. Temos de compreender as realidades e de nos adaptarmos para que as necessidades, nestes tempos de emergência coletiva, sejam supridas.

Contudo, temos de fazer mais do que já fizemos, estar mais próximos dos atores culturais da cidade e dar mais voz e “palco” às nossas instituições culturais e artistas/criadores culturais, mas é preciso reconhecer que fomos os primeiros a arriscar concertos, quando mais ninguém o queria fazer, com as festas da cidade, e os que inovaram com transmissões culturais online e a manutenção ao máximo da atividade cultural programada, de que é maior exemplo o Convento São Francisco, ou a celebração sui generis do fim de ano (com especial destaque para os artistas da nossa região e o fogo de artifício espalhado pelas freguesias).

Por fim, e pensando já na recuperação pós pandemia o que temos de nos comprometer é em regressar aos níveis de programação cultural que tínhamos investindo ao máximo no papel dos profissionais e instituições da nossa cidade, é nesse caminho que podemos garantir uma simbiose com o tecido cultural da cidade que nos permita chegar mais fortes a esta reta final da candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura de 2027.

Francisco Queirós

Tem 56 anos e é natural de Coimbra. Professor de História do Ensino Secundário, é vereador da CM Coimbra. Exerceu diversos cargos de gestão escolar, foi delegado sindical, dirigente sindical e associativo. Militante do PCP, é membro do Comité Central do PCP e tem vasta colaboração em órgãos de comunicação social.

O sector cultural é um dos sectores mais atingidos pela pandemia. Em todos os seus subsectores e por todos os seus profissionais. Com confinamento, encerraram salas de espectáculos, suspenderam-se ou adiaram-se concertos, filmagens e representações. Encerraram-se livrarias, bibliotecas, museus. Os trabalhadores da cultura, que em tempo de dita “normalidade” dependem de apoios exíguos do Estado e das autarquias e que lutam pela alteração deste quadro, foram claramente enovelados no olho do furacão. O que fazer, então?

Assim, a CDU, que anteriormente exigira a criação do Conselho Municipal da Cultura, exigência alcançada e já em funcionamento, em sede de discussão do orçamento municipal e das grandes opções do plano, apresentou ao executivo do PS um conjunto de exigências que no imediato poderão diminuir os constrangimentos dos agentes culturais:

A abertura de apoios pontuais pela CMC com linha de apoio para logística que possa assegurar alguns dos custos de adaptação de espaços e Equipamentos de Proteção Individual.

A indicação de espaços disponíveis na cidade para ocupação temporária por grupos amadores e profissionais, como forma de garantir a continuação das actividades dos
grupos que ocupam espaços pequenos demais para garantir distanciamento. (Note-se que tais espaços – que agora são urgentes por causa da pandemia deveriam passar a estar sempre disponíveis, em regime de rotatividade ou de calendarização, pelo menos.)

A elaboração de um cadastro, devidamente orçamentado, do que está disponível e apto a ser ocupado.
 
A criação de um Centro de Recursos Municipal responsável pela cedência ocasional de equipamentos diversos, (som, luz, mobiliário de cena, etc.), para apoio à atividade cultural.

A elaboração de um manual de licenciamento de espectáculos durante este período de pandemia, incluindo contactos, procedimentos e sugestões. O reforço da ligação dos serviços municipais aos agentes culturais com indicação de duas pessoas no gabinete da cultura para contacto directo e prévio com estruturas e acompanhamento de processos.

Desde logo, e mais do que nunca o objectivo de alcançar, pelo menos, 1 por cento de verbas orçamentais para a cultura é meta imediata. Se necessário fosse, a pandemia demonstra que a cultura é essencial. Não há desenvolvimento sem cultura! Sem fruição e produção culturais. Não há democracia e liberdade sem cultura!

Foto de capa: Evgen Rom/Pixabay

Próxima Questão Coimbrã:

Como é que Coimbra pode ser mais sustentável em termos ambientais? 

* Biografias da autoria dos inquiridos e editadas pela Coolectiva; respostas copiadas ipsis verbis. 

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