Vitória. Chamemos-lhe assim, porque não quer divulgar a sua identidade. Aos 19 anos, e no 2º ano da Faculdade, na Universidade de Coimbra, foi abordada de forma menos comum pelo professor de uma das suas disciplinas favoritas. «Eu sempre adorei esta disciplina e a minha participação era intensa, tanto nos trabalhos práticos quanto teóricos. Comecei a reparar que o professor me abordava mais vezes do que aos alunos rapazes, mas no início pensei mesmo que se tratava apenas de espontaneidade. Um dia, perguntou se eu queria tomar um café depois da aula, recusei e aleguei ter namorado. Ele insistiu nesse encontro em outros momentos, o café mudou para um jantar, eu continuava a recusar e as aulas começaram a ser motivo de preocupação», recorda.
A testemunha completa que o professor, que trabalha numa empresa da área do curso que lecciona, lhe garantiu emprego mas que, para isso, tinham de conversar fora do ambiente académico. Voltou a recusar. Quando saíram as notas de um trabalho de grupo da mesma cadeira, Vitória teve 13 e todos os outros colegas, do mesmo grupo, tiveram 18. Ao questionar o professor, recebeu a resposta: «Se tivesse tomado café ou jantado comigo, teria tido 18 ou até mais». De uma das suas cadeiras favoritas, passou a ser a que Vitória mais odiaria em todo o curso.
Também Fernanda (nome fictício) passou por uma situação constrangedora com um professor, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. «Estava a terminar o curso e tinha uma oral no mesmo dia de uma entrevista. Então, fui falar com o professor uns dias antes para remarcar e ele decidiu fazê-la nesse dia. Fui falar com ele às 9h30 e fui obrigada a ficar lá até às 21h30», recorda.
Se o tempo de espera foi muito, a atitude do professor, segundo Fernanda, foi ainda pior. «Assim que entrei, ele disse que, se por minha causa ia ficar mais meia hora, ao menos que fosse divertida. E passou toda a oral a gozar comigo e a rebaixar-me», relata. A vítima complementa que casos como este têm acontecido na Universidade de Coimbra ao longo de vários anos. «Felizmente agora começa a falar-se alguma coisa, mas ainda não chega», garante.
O panorama actual em Coimbra
Falámos com três instituições de ensino superior, a Universidade de Coimbra (UC), o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) e o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), sobre casos de assédio reportados. Nos últimos quatro anos, apenas a Universidade de Coimbra admite ter conhecimento de situações dentro da instituição. «No período 2018-2022 até à data, foram registadas na UC três sinalizações, de estudantes do sexo feminino, para comportamentos que poderiam eventualmente ser enquadrados como assédio sexual e que mereceram o devido tratamento interno, com vista ao apuramento dos factos, não tendo logrado comprovar-se a ocorrência de assédio sexual», informa o Gabinete de Comunicação da Reitoria da UC. Os outros dois institutos afirmam não ter tido denúncias.
No entanto, falámos com alunas do ISMT, que preferem não ser identificadas e que apontaram para casos de assédio e denúncia que não tiveram seguimento. Há ainda estudos que apontam para uma dimensão maior dos casos de assédio no meio académico em Coimbra. Em 2018, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) publicou um estudo sobre violência sexual no contexto académico, segundo o qual 94,1% das mulheres inquiridas já foram alvo de assédio sexual, 21,7% de coerção sexual e 12,3% reportaram já terem sido violadas. «A gravidade e a grande incidência do assédio e da violência sexual no contexto do ensino superior na cidade de Coimbra ficaram evidentes», lê-se na conclusão do estudo.
No mesmo ano, a investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Mónica Lopes, no âmbito do estudo do SUPERA, um consórcio internacional que tinha como objecto a integração das perspectivas de género nas instituições de ensino superior e nas instituições de financiamento do sistema científico, concluiu que, na Universidade de Coimbra, havia grande desconhecimento dos mecanismos de denúncia de assédio. «Questionámos a comunidade universitária e responderam cerca de 1800 pessoas, entre estudantes e não estudantes. Os resultados saíram em Dezembro de 2018 e detectaram uma falta de mecanismos de denúncia e gestão do assédio sexual e moral, e falta de acção proactiva», revela Mónica Lopes.
Mecanismos de denúncia
Em 2019, foi aprovado o código de conduta da prevenção de assédio na Universidade. «Os estudantes da Universidade têm ao seu dispor mecanismos que lhes permitem reportar os casos de assédio aos directores das Unidades Orgânicas [Faculdades], com competência delegada em matéria disciplinar, dispondo ainda da possibilidade de denúncia junto dos Núcleos de Estudantes, da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), de um gabinete específico com a colaboração da AAC situado no Student Hub e do provedor do Estudante (ao abrigo do anonimato), órgão especificamente criado no seio das instituições de ensino superior com o propósito de defesa e promoção dos direitos dos estudantes», descreve o Gabinete de Comunicação da Reitoria.
As denúncias são analisadas, num primeiro momento, pelo provedor do estudante, órgão que tem como função a defesa e promoção dos direitos dos estudantes, competindo-lhe especificamente apreciar as petições ou queixas que lhe sejam submetidas pelos mesmos. Posteriormente, havendo indícios suficientes, é promovida a instauração de procedimento disciplinar e a participação às autoridades competentes.
Da parte do IPC, o Gabinete de Comunicação afirma existirem, pelo menos, três canais de encaminhamento de qualquer denúncia de situações de assédio moral ou sexual por parte dos estudantes, relativamente a docentes ou pessoal não docente. «Os presidentes das Unidades Orgânicas de Ensino (escolas e institutos) ou mesmo a presidência do IPC, o Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE) do IPC, existente em cada Unidade Orgânica de Ensino, enquanto estruturas de apoio de proximidade aos estudantes, que integram assistentes sociais e psicólogas dos Serviços de Ação Social do IPC; e o provedor do estudante do IPC, que é um órgão independente, eleito pelas Associações de Estudantes, e que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes. Este órgão, para além de apreciar queixas dos estudantes sobre matérias pedagógicas e administrativas, zela também por outros aspectos da vida académica e da ação social, tendo em vista o seu sucesso escolar», descreve.
O Gabinete completa ainda que, em caso de denúncia, existem duas medidas prioritárias. «Por um lado, o apoio à vítima ou o seu encaminhamento para serviço especializado através do Gabinete de Psicologia e de Apoio Psicopedagógico dos Serviços de Ação Social do IPC. Por outro, sendo o/a acusado/a ou presumido/a agressor/a membro da comunidade académica, a abertura de processo interno de averiguações e/ou de processo disciplinar, visando sancionar o respectivo comportamento. Este último mecanismo cabe aos presidentes das Unidades Orgânicas de Ensino. Em qualquer caso, seja o/a acusado/a ou presumido/a agressor/a interno ou alguém externo à nossa comunidade, o assunto é encaminhado para as entidades policiais e judiciais competentes».
A directora dos Recursos Humanos do ISMT, Cristina Quintas, aponta para o Código de Boa Conduta de Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho,em vigor desde maio 2019 e divulgado entre os funcionários do instituto. O documento define as várias situações de assédio e os procedimentos a tomar, caso se verifique alguma dessas situações. «A violação do citado código de boa conduta implica, desde logo, consequências disciplinares, de acordo com o previsto na legislação laboral, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil e/ou penal por parte do infractor», conta.
Lacunas no protocolo
Mónica Lopes diz que hás lacunas nos códigos de conduta, sobretudo no da UC que analisou no âmbito do SUPERA. «Há uma omissão dos estudantes, com a Universidade a seguir o modelo de outras instituições públicas, onde só estão reguladas as relações de trabalho e não as relações académicas. Há falta de clareza nas etapas do processo de relato de incidentes, o que é um obstáculo à sua efectividade. Os mecanismos e os canais de denúncia devem estar bem claros e facilitados, isso não está garantido no protocolo», considera.
A investigadora salienta que, no procedimento, não há nenhuma opção de resolução rápida e simplificada. «Mecanismos que não sejam sancionatórios, mas sim de sensibilização. Os processos disciplinares são longos e não garantem anonimato, e a vítima, muitas vezes, não quer identificar-se, mas quer que a situação pare», justifica. Mónica Lopes complementa que, noutras instituições europeias, há uma reunião com a pessoa acusada para informar que existe um reporte e, se houver mais alguma queixa, haverá um processo formal. «Não é muito comum em Portugal», aponta.
Mónica Lopes conta que, em 2018, aquando do estudo do SUPERA, havia quatro casos nos 10 anos anteriores, considerando que a morosidade do processo disciplinar pode afastar muitas queixas. «O procedimento disciplinar não pode ser o único tratamento. É um processo longo e doloroso para a pessoa queixosa. E uma estudante, que tem um ciclo de estudos de três ou quatro anos, não está para aguentar isto e não lhe garante protecção», aponta, ressalvando que o princípio da presunção de inocência deve sempre estar presente ao longo do procedimento.
Entre as propostas para melhorar o procedimento, Mónica Lopes sugere mecanismos de reporte anónimo, nos quais um conjunto de denúncias naquele departamento específico podia levar a tomar medidas preventivas, direccionando-as para focos com maior número de casos. Para além disso, considera importante que haja «linhas de apoio com informação sobre o tema, maior formação para pessoas que integram os canais de denúncia e a criação de uma plataforma online onde pudesse haver um reporte anónimo para a Universidade desenvolver medidas mais direccionadas».
Numa recente entrevista à Rádio Universidade de Coimbra, o reitor da Universidade, Amílcar Falcão, considerou não ser necessário criar gabinete em cima de gabinete e evitar alguma histeria relativamente ao assédio. «Temos carta de princípios, código de conduta, provedor de estudante, comissão de trabalhadores, núcleos de estudantes de proximidade, diretores de unidades orgânicas e gabinete no Student Hub para atendimento dos estudantes. Neste momento só não denuncia quem não quiser», considerou, na altura, tendo as declarações sido alvo de críticas pela comunidade académica.
Promover a discussão
Sílvio Santos e Inês Amaral são professores no curso de Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e, perante alguns estudos que fizeram e as suas conclusões, acham pertinente que o tema do assédio seja mais discutido. «Fiz um estudo com mulheres do ensino superior para perceber como passavam por situações de falta de civismo. Perante isso, achei que se devia ir mais além, para discutir estas questões», defende o professor, enunciando que, no seu estudo, havia situações muito agudas, sobretudo em mulheres estrangeiras, «desde contactos indesejados para encontros a reacções indesejadas, como comentários xenófobos», revela. Sobre as iniciativas para promover a discussão, admite que está a ser planeado, devendo ocorrer no próximo ano lectivo.
O estudo de Inês Amaral incidiu na violência online contra as mulheres, tendo percebido que as próprias vítimas, muitas vezes, desvalorizam as atitudes. «A violência psicológica não é tão levada em conta e, muitas vezes, as vítimas acham que os agressores fazem aquilo a toda a gente», salienta. Como professora, revela ter vivido uma situação noutra instituição onde trabalhou, que acabou por não ter consequências práticas. «Recebi queixas e apercebi-me de situações concretas. Ouvi pessoas, reportei hierarquicamente, mas não houve consequências», conta.
Lisboa e Porto
Recentes casos de assédio nas Faculdades de Direito de Lisboa e do Porto, em que foram tornadas públicas denúncias de assédio de professores a alunas, trouxeram o tema à discussão. «São casos que estão a levar as comunidades académicas a olhar para o problema», considera Inês Amaral. Mónica Lopes tem a mesma opinião, completando que, já em 2018, havia indicação que havia casos de assédio nessas faculdades.
