Ao final do dia, Igor Lebreaud sai à rua para passear. Trata-se de um ritual diário para acompanhar os primeiros passos do seu cão de estimação na rua. Enquanto os acompanhamos neste passeio em lusco-fusco, chegamos a uma passadeira que devemos atravessar para chegar ao parque. E, apesar de não avistarmos vivalma de veículos, Igor faz questão de parar momentaneamente antes de atravessar a rua. O animal com menos de um ano imita o dono fielmente e permanece quieto até à ordem de se retomar o passo. Igor explica-nos então o motivo desta pausa: «ando a ensiná-lo a atravessar nas passadeiras, a esperar que não haja carros ou que um condutor pare para atravessarmos a estrada».

Uma pequena pausa pedagógica que ilustra a força da figura de trânsito erroneamente designada como «passadeira». «O termo correcto não é esse, é “passagem para peões”», adianta-nos Ana Bastos, actualmente responsável pelo pelouro dos transportes e da mobilidade na Câmara Municipal de Coimbra. A vereadora esclarece-nos sobre quais as regras e medidas a respeitar ao pintar essas barras nas ruas. «A dimensão da barra é de meio metro e só podemos usar tinta branca», salientando que, embora tal passagem também possa ser implementada noutras superfícies como a calçada, «tem que ser branco e preto».

Tal ênfase nessa dualidade cromática resulta da nossa dúvida quanto às marcas pedonais amarelas presentes em variados trechos da estrada na Praça da República há quase um ano. De acordo com os gerentes de cafés e bares dessa área, tais passagens extra serviriam exclusivamente para agilizar a travessia dos respectivos empregados para as esplanadas entretanto expandidas na pós-pandemia. Porém, muitos outros transeuntes usam frequentemente esses acréscimos listrados a amarelo como passagens para peões tradicionais. Uma aparente conveniência na qual não devemos depositar a nossa fé, sobretudo se tivermos em conta a (i)legalidade dessas passagens.

De facto, «uma passadeira amarela, de acordo com o código da estrada, só pode ser aplicada numa situação provisória de obras, o que não é o caso ali pois têm que estar devidamente sinalizadas como tal. Por isso, não têm qualquer valor legal», explica-nos a vereadora, acrescentando que «este tipo de acções são perigosas, porque acabam por induzir um sentimento de segurança aos peões que não existe». Assim, estas passagens amarelas incentivam ao comportamento de atravessar a estrada fora da passagem para peões e a menos de 50 metros de uma tal passagem pedonal, contra-ordenação esta que é punida por multa entre 10€ a 50€.

«Há uma cultura do carro em Coimbra muito forte e há muito pouco respeito pelos peões. Sempre que há um peão e que há um carro, não se dá prioridade ao peão, mesmo na passadeira. E o peão é a pessoa que está ali desprotegida, não está dentro do carro de metal que pesa uma tonelada.»

Dina Margato, vítima de atropelamento

Confirmámos tal infracção e respectiva sanção junto da Polícia de Segurança Pública em Coimbra. E, após pedirmos ao comissário Joel Araújo — o actual Comandante da Esquadra de Trânsito — que enumerasse os principais comportamentos de risco ou perigo a que os peões deveriam estar mais atentos, o mesmo não hesitou ao encabeçar tal lista com «a travessia da estrada fora das passadeiras», salientando que «é um sítio onde à partida os condutores não estão tão atentos e principalmente quando as pessoas fazem uma travessia inopinada e repentina, isso vai potenciar a ocorrência dos acidentes de sobremaneira.»

Conclusão que parece advir mais do foro consecutivo que do preventivo, pois nas palavras do comissário «quando um polícia está presente, toda a gente cumpre as regras e acaba por criar
ali uma falsa segurança e até uma falsa percepção — até mesmo para os polícias — de que
está tudo bem na cidade».

Ao falar-nos os principais cuidados que as pessoas devem ter (atravessar pela passagem para peões, olhar para os dois lados, respeitar a sinalética), ressalva igualmente a importância de redobrar tais cuidados em vias onde as velocidades são mais elevadas. Em concordância, Ana Bastos alega que o cerne do ordenamento urbano no que toca à mobilidade é saber distinguir as diferentes categorias de estradas pelas velocidades e sujeitos e aplicar soluções distintas a cada uma.

No entanto, para além dessa tipologia das vias, dá eminência à natureza dos peões enquanto elementos mais vulneráveis de qualquer meio urbano ou rede rodoviária. Uma vulnerabilidade que Dina Margato sentiu em primeira mão há cerca de dois anos na zona de Celas, quando foi atropelada a meio do dia enquanto atravessava uma passagem para peões com quatro crianças. «Ao que tudo indica, o condutor teve dificuldade com os pedais e, em vez de travar, acelerou na passadeira.», relata-nos Dina sobre a causa desse episódio que a deixou com sequelas físicas e psicológicas para a vida. Porém, ficaram também os alertas, nomeadamente quanto às falhas posicionais das passagens pedestres em Coimbra. «Pelo que percebi na altura, este acidente ocorreu onde ocorrem muitos outros, pois trata-se de uma passadeira muito próxima da curva».

Enquanto Igor afirma também conhecer casos semelhantes – ao ponto de frisar que são esses «que me levam ter o máximo de cuidados a circular a pé» –, a PSP por sua vez realça que os acidentes que ocorrem não nos permitem dizer se as passadeiras estão mal colocadas, até porque há regras para a colocação das mesmas. Perguntámos ao Município sobre quais os regulamentos a seguir e responderam-nos que «em Portugal não temos propriamente muita bibliografia da especialidade sobre a matéria, mas existem regras gerais técnicas, nomeadamente no traçado de estradas onde dizem onde devem estar as passadeiras para não interferir com a fluidez. No entanto, isto é sempre muito na óptica do carro!» Tal adenda final coaduna-se com a opinião de Igor: «há, infelizmente, muitos condutores para quem os peões são empecilhos e não cidadãos com o direito de se locomover a pé».

Já Dina vai mais fundo no seu parecer: «Há uma cultura do carro em Coimbra muito forte e há muito pouco respeito pelos peões. Sempre que há um peão e que há um carro, não se dá prioridade ao peão, mesmo na passadeira. E o peão é a pessoa que está ali desprotegida, não está dentro do carro de metal que pesa uma tonelada.» Então no que diz respeito às passagens de peões, não deixa espaço para quaisquer dúvidas: «A passadeira é o espaço do peão!» Actualmente professora no Instituto Superior Miguel Torga, Dina revela ter uma especial preocupação pela disposição das vias e velocidades de trânsito nas zonas escolares. «Em Coimbra há escolas muito próximas umas das outras, mas nessas zonas existem veículos a circular a toda a hora sem reduzir a velocidade. Não se percebe porquê.»

Por sua vez, a PSP relata que é nessas zonas que se efectua o maior incentivo à segurança pedestre, através de programas como o Escola Segura. «É um trabalho que às vezes parece que não é muito visível mas que nós consideramos ser o local ideal para que as pessoas comecem a estar alertadas para este tipo de situações», afirma-nos o comissário.

O que também parece comportar difícil visibilidade é a contagem de sinistros nas passagens para peões de Coimbra. Quando pedimos os números sobre a quantidade de acidentes ou a taxa de mortalidade nesses espaços, a resposta da PSP foi a de que, embora tenham «algum registo dos acidentes nas passadeiras em Coimbra», não podem apontar estatísticas isoladamente, adiantando o comissário Araújo que as mesmas «são sempre fornecidas pelos canais oficiais em determinados períodos». Tais fontes resumem-se ao RASI (Relatório Anual de Segurança Interna) e a «alguns relatórios que são emitidos pela ANSR que concentra todos os dados».

Além disso, «há discrepâncias que é preciso uniformizar e como tal nós não temos nem podemos avançar com esses dados de forma exacta», confessa o oficial da PSP. Essa incerteza resulta de factores tão díspares quão imprevisíveis como a população flutuante das diferentes zonas, a casuística dos acidentes que varia de caso para caso e até mesmo a classificação legal atribuída a cada situação contra-ordenacional ou criminal. Dina Margato realça tal frustração estatística ao confirmar que «a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária antes fornecia esses números, agora cada vez fornece menos». Com efeito, na nossa pesquisa não encontrámos os valores específicos de Coimbra mas apenas uma enumeração a nível nacional. No total, entre feridos graves, leves e as mortes, contabilizam-se 3 436 pessoas vítimas de acidentes por atropelamento. «Ou seja, pessoas que vão na sua vida, a andar a pé, e que levam com um carro aí por cima.»

Um número mais optimista em prol da circulação pedestre tem-se manifestado na semaforização das estradas e passagens para peões, medida bem viável em termos económicos e que ajuda a manter a segurança sem prejudicar a fluidez do trânsito. Porém, está longe de ser perfeita, como a falta de calibração dos semáforos em certas passagens para peões comprova. Há vários locais onde se espera bastante tempo para que o semáforo fique verde para se atravessar a estrada e mesmo que se carregue no botão para obter uma resposta mais rápida, essa acção revela-se tão fútil quão frustrante. «Eu quando passo nessas zonas, sinto-me sempre em segundo plano enquanto peão», revela Dina. Tal teste à paciência pode inclusive levar a comportamentos de risco, como aponta o comissário Araújo: «há muita gente que costuma passar no vermelho ou a queimar no vermelho.»

«A cidade voltada para os carros era a cidade da década de 70 e de 80. Basta pôr os olhos em várias cidades no norte da Europa, para percebermos que nós estamos ainda no século passado, muito atrás de todas estas cidades. E é importante dar esse salto.»

Ana Bastos, vereadora da Câmara Municipal de Coimbra

Além da semaforização, que mais se está actualmente a fazer para dinamizar a mobilidade pedonal? Do ponto de vista municipal, Ana Bastos defende que Coimbra devia ser promotora de mais iniciativas com preocupações ambientais e visão de futuro. Projectos como o «Ao Encontro da Sofia» coadunam bem com o seu escopo de delimitar «espaços de pequena dimensão – nunca pode ser uma cidade inteira – para proteger e requalificar, onde o peão seja rei». Para afiançar a segurança nesses bairros, «temos também que garantir é que o veículo anda devagar, preferencialmente abaixo dos 40». Porém, tal não se alcança somente através da sinalização. «Temos que avançar para o desenho urbano. Alterá-lo de modo a que, através da própria envolvência e coacção psicológica sobre o condutor, ele não se sinta bem a andar mais do que 30 ou 40 km a hora consoante o desenho e a velocidade que queremos impor para cada local.»

Para complementar tal persuasão à acalmia de tráfego, é igualmente necessário um reafectar de sensibilidades, de maneira a que seja o carro a dar cada vez mais espaço de manobra em prol do peão. Actualmente a ser feito a título muito piloto de experimentação em Lisboa, tal resolução também será implementada por Coimbra durante o presente mandato, assegura-nos a vereadora. Podemos até já agendar o primeiro grande passo desse ímpeto social no nosso calendário. «O dia 22 de Setembro é a semana europeia da mobilidade e este ano em Coimbra vamos em força arranjar um conjunto de iniciativas para chamar a atenção das pessoas que o andar a pé é saudável, faz bem à saúde, faz bem ao ambiente e faz bem à carteira, por isso só tem vantagens.»

No entanto, estas iniciativas não implicarão uma purga generalizada de todos os veículos automóveis. «Um veículo de emergência tem que continuar a aceder a esses espaços, por isso temos sempre que garantir a acessibilidade, mas sempre e cada vez mais condicionada.» Nesse aspecto, a vereadora aponta que uma requalificação dos passeios e passagens pedonais está igualmente a ser estudada, de acordo com os Manuais das Zonas 30 e das Zonas Residenciais e de Coexistência, documentos que visam garantir as condições da visibilidade e, acima de tudo, colocar o peão como principal beneficiário do ordenamento urbano. Apela pois às pessoas que procurem tais manuais e sobretudo que «nos façam chegar críticas, porque o manual nunca é estático».

Enquanto actor da Escola da Noite, Igor teve oportunidade de fazer digressões por várias cidades, confirmando que as abordagens que tem visto são tão distintas quão as urbes, mas sempre no ímpeto geral de facilitar a circulação segura dos peões: trânsito condicionado, passeios largos e seguros, etc. Quanto à sua aplicação em Coimbra, confessa que «apesar de já se ter falado em tornar a rua da Sofia ou a Alta numa zona livre de carros, parece-me haver uma certa resistência a essa mudança». A vereadora está ciente de tal resistência. «A população de Coimbra, o que nos pedem em concreto é mais estacionamento à porta, seja do emprego seja da casa. Essa é a grande preocupação.»

Contudo, não é caso para desânimo. «Não se pode transformar uma cidade de um dia para o outro», assegura Ana Bastos. «Em primeiro lugar, é preciso fazer planos globais mas faseados no tempo. E não vou dizer que Coimbra é pior do que as outras cidades, é um problema transversal da mentalidade portuguesa.» Ou seja, apesar dessa resistência, acredita que o futuro da cidade passa pela mobilidade sustentável. «A cidade voltada para os carros era a cidade da década de 70 e de 80. Basta pôr os olhos em várias cidades no norte da Europa, para percebermos que nós estamos ainda no século passado, muito atrás de todas estas cidades. E é importante dar esse salto.»