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O acolhimento em Portugal

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Paulo Guerra

Há uma resposta inovadora, mas continua a ser desafiante a vida de quem viveu numa casa de acolhimento

O Colégio S. Caetano da Santa Casa da Misericórdia acaba de inaugurar apartamentos onde os jovens adultos aprendem a conquistar a sua autonomia e há uma plataforma a apoiar centenas de pessoas que, por diferentes motivos, cresceram em instituições em Coimbra.

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Fotografia: Mário Canelas, Cortesia PAJE

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José Figueiredo chegou a uma casa de acolhimento com cerca de dois anos. Depois disso, até à idade adulta, nunca teve outra casa. Órfão, na instituição tinha um irmão mais novo, e, mais tarde, viria a conhecer os restantes. As suas raízes, descobriu-as também tardiamente. «Ali dentro não sabes de nada. Sabia lá de onde eu era?», atira. «O meu pai tinha 12 irmãos e a minha mãe era filha única. Uma pessoa até pensava: “Não houve ninguém que agarrasse em mim e nos meus irmãos e tomasse conta de nós?”». 

De sorriso fácil, José discorre sobre o seu trajecto, da infância aos dias de hoje, com uma boa dose de humor e sem complexos. Sobre a vida numa casa de acolhimento em São Martinho do Bispo, vai contando como era cada um por si e da vez que passou dois períodos escolares sem ir à escola. «Ninguém descobriu» até ser apanhado, em plena rua, pelo responsável da instituição. Hoje com 34 anos, é cozinheiro e diz que a escolha decorreu de uma ida a tribunal, onde foi ameaçado com a expulsão caso não estudasse. «Em Setembro, estava no lar um papel com o meu nome para técnico de restauração. Nem sabia o que era, se era para cozinha, pastelaria ou para restaurar móveis. Estive uma semana sem ir à escola e depois pensei no juiz e disse: “Não. Tenho de ir”».

Foi na casa de acolhimento que José conheceu Cláudia Martins. Chegou com três anos e saiu aos 11 para regressar à família biológica. Uma decisão que lamenta, por considerar que, na casa de acolhimento,  «era feliz». «Tínhamos uma campainha para nos chamar para ir lanchar. Um dia tocaram à campainha e a minha irmã disse: “Ainda bem, que estou com fome”. Nunca me esqueci que lhe disse: “Ó mana, o que é fome?”. Mas cheguei à minha mãe e soube logo o que isso era». 

O casal admite que, no passado, raramente falou sobre a sua experiência de vida, com José a adiantar que «não era por vergonha», mas, antes, porque sentia que «as pessoas ficavam com pena». Ao que a companheira acrescenta prontamente: «Não somos nenhuns coitados. Depois, tive noção de que há muitas pessoas que, a viver com mãe e pai, às vezes, tinham vidas piores do que a gente». 

Cláudia e José estão juntos há cinco anos e, em Março, abriram um restaurante. «Há coisas que nem precisamos de falar, porque é fácil. O passado é tão igual. As famílias. Os problemas. Eu entendo-o e ele entende-me», confessa ela. 

De onde vêm

Todas as crianças precisam de crescer com adultos que tomem conta delas e as acompanhem, mas existem muitas crianças e jovens em todo o mundo, cujas famílias precisam de apoio para conseguir cuidar dos filhos. Nesses casos, as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens ou os Tribunais, contactam e trabalham com as famílias para as ajudar a ultrapassar as dificuldades, um trabalho que é feito com base na Lei de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Perigo, Lei nº 147/ 99). 

O acolhimento institucional é uma medida da Lei de Promoção e Protecção e resulta de uma decisão tomada por um conjunto de pessoas com diferentes conhecimentos, como assistentes sociais, psicólogos, educadores, médicos, para que o bem-estar de crianças e jovens estejam acima de tudo. Milhares chegam às casas de acolhimento por falta de supervisão e acompanhamento, mas também comportamentos desviantes e maus tratos, psicológicos e físicos. O último CASA – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social indica que 6504 crianças e jovens encontravam-se em acolhimento numa instituição (ou apartamentos de autonomização) em 2020, em Portugal.

Conversámos com Daniela Sequeira, advogada, que afirma que a medida «deveria ser transitória, até à reintegração da criança numa família, na sua natural, ou noutra» mas, muitas vezes, acaba por se prolongar «até ao limite máximo previsto, até ser possível treinar a autonomia do jovem». 

Tentámos perceber como é que decorre essa saída de uma casa de acolhimento em Coimbra. Que desafios encaram os jovens adultos? José admite que sentiu alguma ansiedade, porque «sabia que era de um momento para o outro», sem processo de adaptação. «Já viste o que é sair daquele portão enorme e veres a rua, o mato, e não sabes para onde vais?», questiona. Já Cláudia lembra como foi confrontada com uma realidade que até então desconhecia. «Não sabia que era preciso comprar comida. Chegávamos ali e tínhamos tudo na mesa. Quando fui para casa da minha mãe e ela me mandava à mercearia, não sabia que existiam tamanhos pequenos de pacotes de açúcar, porque os nossos eram grandes. Não tinha consciência disso», recorda Cláudia Martins. 

Para onde vão

Foi com o foco nas dificuldades que os jovens ex-acolhidos sentem quando deixam as instituições que nasceu, há cerca de sete anos, a Plataforma de Apoio a (Ex)acolhidos, com sede em Coimbra. A PAJE é fruto de um trabalho informal que João Pedro Gaspar fazia, na sequência do trabalho em casas de acolhimento onde conheceu, por exemplo, José. O coordenador recorda que «já não conseguia dar resposta a tantos casos». 

«Trabalho no acolhimento desde o final do século passado e percebi, mais ou menos cedo, que enquanto estavam acolhidos as coisas funcionavam de uma maneira, [mas] a partir do momento em que saíam as dificuldades apareciam todas», conta Gaspar. Ainda assim, reconhece que tem havido melhorias no acolhimento. O impulso final para a PAJE veio com a sua tese de doutoramento sobre autonomização de jovens em acolhimento e a conclusão de uma falta de apoio de retaguarda após o acolhimento. «Nas tribos da Amazónia, o paje é a pessoa mais velha, que indica os caminhos e dá conselhos. Nós somos um pouco isso», continua.

Desde a criação da PAJE, foram mais de 300 os jovens apoiados. «Alguns vão e vem como as andorinhas quando voltam a precisar de ninho». À plataforma, recorrem para questões como o preenchimento do IRS, assuntos de alojamento e emprego, apoio financeiro e psicológico, ou mesmo na relação que cada um tem consigo. 

O acesso à saúde mental, ao trabalho/emprego e à habitação são áreas em que a associação se tem centrado, reclamando o reconhecimento do estatuto dos ex-acolhidos como forma de «discriminação positiva». João Pedro Gaspar acredita que esse reconhecimento poderia facilitar o acesso, por exemplo, ao mercado de trabalho, como acontece com ex-reclusos ou portadores de deficiência. «Entendemos que, pela falta de retaguarda do pai-Estado, que se assumiu como pai uma década ou mais durante o acolhimento, estivesse presente também nesta fase».

O exemplo de Éder

Na caminhada pela autonomia, Éder, atleta e herói da Selecção Portuguesa de Futebol no Euro 2016, reclama como essencial o acompanhamento na pré-saída para que os jovens possam perceber «que a vida não é fácil». Éderzito Lopes, nome oficial, viveu 10 anos numa casa de acolhimento em Coimbra. Hoje, aos 34 anos, representa um clube da Arábia Saudita. «Precisam de muita preparação e, se essa preparação acontecer durante o tempo em que são acolhidos e todo esse apoio for prestado, as coisas poderão ser um pouco mais fáceis». Sócio número 100 da PAJE, o jogador reconhece à Coimbra Coolectiva que associação «tem feito a diferença na vida de muitos acolhidos».

Não há dados sobre a vida dos jovens que frequentaram casas de acolhimento em Portugal depois de deixarem as instituições mas, segundo apurámos, está na calha que até ao final do ano comece a ser delineado um estudo nesse sentido a cargo da Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade de Coimbra. «Não temos noção de quantos [ex-acolhidos] acabam presos, sem tecto, como profissionais do sexo ou, inclusivamente, têm tentativas sérias de suicídio» lança João Pedro Gaspar, que acredita que o estudo possa ficar concluído em finais de 2024.

Saídas sem retorno

Pa Mendy tem 19 anos e está em Portugal há dois. Vive numa das nove casas de acolhimento existentes no concelho de Coimbra, depois de ter fugido do seu país de origem, a Gâmbia. Veio sozinho e passou por, pelo menos, cinco países africanos. Quanto tempo demorou? «Não me lembro», atira. 

Encontramos o jovem a pintar um quadro no stand da PAJE na Feira Cultural de São Martinho do Bispo. Conta que acabou o 9.º ano e quer tirar um curso de barbeiro. «Quando tiver o meu certificado, quero ter o meu espaço dedicado às artes, onde posso cortar também os cabelos». 

Para já, Pa Mendy não pensa no momento em que tem de sair da casa que o acolhe. À luz da lei, pode permanecer até aos 21 anos. E mesmo até aos 25, «sempre que existam, e apenas enquanto durem, processos educativos ou de formação profissional», como explica Daniela Sequeira. A saída é, porém, definitiva. Uma realidade que a PAJE tem lutado para mudar, por forma a que seja permitido um regresso, caso a experiência de autonomia seja mal-sucedida. «A decisão de não correr bem nem é deles, há vicissitudes». 

O tema já chegou ao Parlamento português, com propostas do Bloco de Esquerda, do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Sugere-se que os jovens possam voltar atrás na decisão até aos 21 anos ou até aos 25 anos, caso estejam em processo educativo ou formação profissional. Com a dissolução da Assembleia da República, o processo ficou pendente. «Mas vamos voltar à carga», promete Gaspar.

Quem trabalha no terreno como Joana Loio, ligada há mais de uma década ao Colégio S. Caetano, da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra (SCMC), acredita que a flexibilidade seria positiva. A psicóloga explica: «A partir dos 18 anos, eles não ganham toda a maturidade e não ficam pessoas totalmente autónomas. Aliás, muito pelo contrário, a situação às vezes é muito gradual». 

Mas terão os jovens pressa em sair do acolhimento? Em 2020, a maioridade foi o principal motivo (68%) para deixarem o sistema por vontade própria. Pela experiência no Colégio S. Caetano, Joana Loio sente que, hoje, há menos urgência e acredita que se deve à sua abordagem «mais de cuidadores e de família, o que lhes dá segurança». 

Uma visão diferente tem Vânia Pires. A psicóloga, a realizar um estágio profissional na PAJE, participa no programa «Voar pela autonomia» e trabalha com um grupo inicial de 120 jovens de seis casas de acolhimento em todo o país. O objectivo do programa é desenvolver competências ao nível da autonomia emocional e funcional dos jovens e ajudá-los a ter uma saída mais preparada. «Há muitos que logo após os 18 anos querem sair e isso é irreversível. Nós temos que fazer com que acreditem que vão sair e vão sair preparados. Muitos não estão, mas têm uma sede de sair tão grande que é difícil fazê-los chegar lá». 

Financiado pelos EEAGrants, e promovido pelo consórcio Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto, no âmbito do Programa Cidadãos Ativ@s, o programa está dividido em três fases, a última consiste numa estadia de uma semana em Coimbra, em plena autonomia.

Alternativa da Santa Casa da Misericórdia

A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra tem uma resposta inovadora às necessidades dos jovens em fase de pré-desinstitucionalização, acolhidos nas Casas de Acolhimento Residencial da Região Centro. O Colégio S. Caetano da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra (SCMC), que acolhe actualmente 20 jovens, o mais novo com 7 anos de idade, tem quatro desses espaços, desde Julho. O objectivo é incentivar o treino de competências que contribuam para uma independência gradual. Joana Loio admite que o facto de receberem cada vez crianças mais novas ajuda no processo de capacitação. «Há uns anos, recebíamos jovens nos 16/17 anos e esse salto para a comunidade era difícil, porque estavam pouco tempo connosco», assinala.

O primeiro inquilino dos apartamentos, localizados na Alta da Cidade, é um jovem de 21 anos, que passou a ser responsável pela limpeza, as contas da água e da luz. «Tem de ter alguma responsabilidade», assinala o provedor da SCMC, José Vieira. «É evidente que temos a felicidade de o colégio estar muito perto dos apartamentos e o jovem é acompanhado pelos nossos técnicos», acrescenta. 

A oferta de apartamentos de autonomização é ainda escassa e não é homogénea em todo o país. A advogada Daniela Sequeira nota que, «idealmente», algumas medidas de promoção e protecção «deveriam culminar com a vivência em apartamento de autonomização». 

Segundo o relatório CASA, encontravam-se em apartamentos 120 jovens, embora, na última década, o número de beneficiários da medida tenha aumentado 193%. «Nas situações de acolhimento residencial, a solução de autonomização em apartamento deveria ser, quando possível, preferencial, por permitir um maior acompanhamento, e mais individualizado», acrescenta a advogada.

Avaliação e análise

A PAJE está, nesta altura, a ouvir os testemunhos de acolhidos de oito casas em Coimbra, Leiria e Aveiro, para saber o que pensam sobre o sistema de acolhimento, o funcionamento das casas onde vivem, o que pensam da escola e que significado é que atribuem à educação e formação, bem como a forma como se vêem a si próprios. João Pedro Gaspar adianta que a ideia é que o trabalho «tenha consequências». «Iremos compilar e entregar esses dados aos decisores políticos, nacionais e europeus, além das casas de acolhimento também receberem esses relatórios para perceberem o que ali pode ser melhorado», explica João Pedro Gaspar.

O projecto chama-se «From Voice to Action» e tem financiamento da Eurochild, uma rede europeia de organizações, com mais de 170 membros de 34 países, focada na promoção dos direitos e o bem-estar das crianças e jovens. Consiste na realização de três assembleias com jovens, mas também crianças «porque têm um sentir especial e diferente e, por vezes, só ouvimos os jovens porque têm outra capacidade de comunicar. As crianças também têm coisas a dizer que nos ajudam e ensinam». O desejo é que as práticas passem a ser comuns nas casas de acolhimento. João Pedro Gaspar atira para uma regularidade quinzenal ou, no máximo mensal, em que «possamos ter toda a casa reunida para falar de todos os assuntos, desde logo as dinâmicas da casa e o funcionamento».

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