O Acolhimento Residencial é uma medida de proteção, mas não é um projecto de vida para nenhuma criança ou jovem acolhido. Por esta razão, a aplicação desta medida, prevista há cerca de vinte anos na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, deve durar o menor tempo possível, obrigando a que o seu futuro da criança acolhida seja pensado para ocorrer fora e não dentro de uma casa de acolhimento. Ainda que seja determinada a retirada de uma criança ou de um jovem à sua família, não se pretende com o acolhimento residencial que este afastamento seja definitivo. Como medida de proteção, este tipo de acolhimento deve ser temporário, assim perspetivando que a família possa vir a reunir condições para ser um contexto seguro e protetor, permitindo que a criança ou jovem a ela regresse.
Os dados nacionais mais recentes revelam que, em 2020, estiveram em acolhimento residencial 5787 crianças e jovens, com um tempo médio de acolhimento entre 3 e 4 anos. Estes números denunciam tempos de vida em casas de acolhimento excessivamente longos, conduzindo a que o tempo de permanência no acolhimento seja, afinal, um projeto de vida a médio prazo, demasiadas vezes sem regresso à família, e preparatório daquele que será um projeto de vida autónoma. Se o ingresso numa casa de acolhimento residencial é um ponto de viragem marcante no percurso de vida de uma criança ou de um jovem, a saída definitiva daquela que pode ter sido a sua casa durante muito anos não é um marco menos significativo.
Viver em acolhimento residencial é, no mínimo, uma experiência ambivalente, pois implica lidar com a perda da possibilidade de viver e crescer com uma família, idealmente a própria família, mesmo quando as condições de vida e de prestação de cuidados numa casa de acolhimento sejam melhores do que as que tinham antes. Esta perda gera sofrimento, angústia e até revolta, podendo, muitas vezes, tornar-se num obstáculo à adaptação a uma nova realidade e ao entendimento do que de positivo se pode construir e adquirir durante o tempo de acolhimento. E quando o acolhimento deixa de ser perspetivado como temporário para se tornar definitivo, estes sentimentos podem agravar-se. A sensação de desenraizamento, a perda de referências e a ausência de sentido de pertença justificam a intensidade com que a saída da casa de acolhimento é frequentemente imaginada e desejada, atrasando o impacto positivo do trabalho terapêutico que muitas casas de acolhimento procuram realizar com estas crianças e jovens.
As condições de vida anteriores ao acolhimento residencial das crianças e jovens alvo desta medida de proteção, marcadas pela ausência de cuidados e afeto adequados às suas necessidades, maus-tratos físicos, abuso sexual e/ou exibição de comportamentos que afetam gravemente a sua saúde, segurança, e educação, comprometeram o seu desenvolvimento de diversas formas. Em consequência, estas crianças e jovens desenvolvem estratégias de adaptação e sobrevivência que vão continuar a ser utilizadas no acolhimento, mas cuja função deve perder utilidade ao estarem a viver num ambiente mais seguro e protetor. A desconfiança em relação ao que os adultos lhes possam oferecer e a insegurança na sua presença é, por isso, provável.
A necessidade de estar (quase) sempre em estado de alerta para se conseguirem proteger de novos perigos é previsível. A dificuldade em conhecer e compreender os seus próprios estados emocionais e reagirem impulsivamente às emoções sentidas é expectável. A dificuldade em controlarem o seu comportamento é possível. Nalguns casos, também se manifestam dificuldades cognitivas. Uma vez em acolhimento residencial é suposto que estas dificuldades sejam reconhecidas, trabalhadas, ultrapassadas e substituídas por competências relacionais, emocionais, comportamentais e cognitivas mais condizentes com as idades destes jovens e mais ajustadas aos ambientes protetores e, necessariamente, mais estimulantes em que passam a viver. Só na medida em que esta substituição ocorre será possível capacitar estas crianças e jovens para tomadas de decisão futura, que os afaste da repetição dos cenários de vida de que foram retirados e os aproxime de projetos de vida saudáveis e de inclusão, sendo muito importante que eles próprios os ajudem a construir.
Quando o projeto de vida para um jovem em acolhimento residencial é a sua autonomização, por não se verificarem condições de regresso à sua família ou de adoção, a sua saída pode ocorrer aos 18 anos de idade, ou, mais tarde, até ao limite dos 25 anos. Aquele que é o seu desejo e o modo como o seu futuro está a ser preparado, ditarão o momento em que a saída vai ocorrer, tendendo esta a ser mais tardia se o jovem ainda se encontrar a estudar. Pensar o futuro pode ser uma tarefa muito penosa, até angustiante e, por isso, evitada, pois a perspetiva do que pode ser a vida depois de saírem do acolhimento está muitas vezes condicionada pelo apoio que antecipam poder vir a ter, pela incerteza de conseguirem encontrar condições mínimas e dignas de subsistência, nomeadamente um trabalho e uma casa para viver, pela dificuldade que anteveem de conciliar o prosseguimento dos estudos com a manutenção de um emprego, pelo receio de que as suas próprias fragilidades se sobreponham à sua resiliência para enfrentar tão grande empreendimento.
A investigação científica realizada acerca dos jovens que saem do acolhimento residencial através de emancipação revela que estes constituem um subgrupo especialmente vulnerável da população acolhida. Foram já identificadas como condições que dificultam a sua transição para uma vida autónoma, os fracos desempenhos académicos que limitam a motivação e capacidade para prosseguimento de estudos, a dificuldade em encontrar habitação, dificuldade na procura de emprego, dificuldades financeiras decorrentes de trabalhos precários (os possíveis quando a escolaridade é baixa), o abuso de droga e álcool, e a presença de problemas de saúde física e mental que dificultam o ajustamento psicossocial.
No entanto, a investigação também tem permitido identificar as condições que podem favorecer a vida
independente e a integração social destes jovens e que passam por um trabalho efetivo de preparação para a autonomização que deve começar quando os jovens ingressam numa casa de acolhimento, pois a saída não será um momento, mas antes um processo. A preparação para a emancipação de jovens em acolhimento residencial tem de implicar o desenvolvimento da sua capacidade de autonomia, entendida como capacidade de autorregulação e de autocuidado. A autorregulação deve entender-se como a capacidade individual de identificar e controlar as próprias emoções e sentimentos, negativos e positivos, e os próprios comportamentos de modo a conseguir ter uma resposta adequada às situações que enfrenta, o que implica, muitas vezes, inibir a primeira reação que teria perante uma dada situação, e substituí-la por outra que permita que as suas ações alcancem um melhor resultado. Tal exige o desenvolvimento de competências cuja utilização melhorará o funcionamento emocional, comportamental e interpessoal destas crianças e jovens, permitindo que extraiam maior benefício das relações que estabelecem na casa de acolhimento e fora dela, na escola, no trabalho, na família.
A gestão das rotinas das casas de acolhimento precisa de envolver mais as crianças e os jovens, para que o treino de competências de vida diária (e.g., alimentação, higiene e arrumação dos espaços, tratamento das roupas), essenciais ao autocuidado, seja mais efetivo. A pandemia de Covid-19, em particular nos períodos de confinamento, aumentou o trabalho colaborativo dos jovens no domínio da gestão das casas de acolhimento, o que lhes aumentou o sentido de pertença e os
fez sentirem-se num ambiente mais familiar, onde a interdependência foi valorizada e percebida como um recurso fundamental. Uma vivência mais familiar ao nível do acolhimento residencial resulta numa perceção de maior normalidade e facilita a aproximação entre as crianças e jovens e os seus cuidadores.
A eficácia do trabalho dos cuidadores dependerá desta aproximação e da construção de relações afetivas de confiança, segurança e suporte, que permitam aos jovens perceber o interesse genuíno e compassivo que os cuidadores nutrem por eles, tornando-os mais permeáveis à monitorização, à supervisão e à mediação de conflitos, condições essenciais à orientação e ao estabelecimento de limites necessários ao desenvolvimento da capacidade de autorregulação. A independência desejada pelos jovens, que exige capacidade de autonomia, não invalida a necessidade e expetativa de orientação e de limites, mesmo quando tal não é evidente. A participação regular na tomada de decisões que dizem respeito à sua própria vida será também fundamental. Viabilizar a capacidade de autonomização dos jovens em acolhimento implica também desenvolver em torno deles uma rede de suporte social que possa ser mobilizada após sair da casa de acolhimento, devendo esta rede incluir pessoas e instituições.
Após a saída, os jovens que mantiveram contacto com a sua família tendem a reaproximar-se dela, esperando e, por vezes, aí encontrando um refúgio e apoio. No entanto, nem sempre a família conseguiu suplantar a sua disfuncionalidade, podendo esta reaproximação constituir uma ameaça ao trabalho de mudança e capacitação desenvolvido com o jovem durante o acolhimento. Os jovens mais bem-sucedidos na sua adaptação à vida pós-acolhimento possuem um maior capital social, isto é, têm contacto com um maior número de pessoas que podem ser fonte útil de apoio, onde se incluem a sua casa de acolhimento e as pessoas significativas que nela ficaram. O acolhimento residencial só será uma medida de verdadeira proteção e promoção se a perspetiva de futuro que as crianças e jovens que são alvo da sua aplicação for de esperança e a vida que se lhe seguir for de inclusão e participação cívica. Temos em Coimbra e pelo mundo fora jovens e adultos ex-acolhidos que são disso exemplo, contribuindo de forma ativa e empenhada para o bem-estar comum.
Luiza Nobre Lima é professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Doutorada em Psicologia do Desenvolvimento, tem-se dedicado ao estudo de trajectórias (in)adaptativas na adolescência, em particular, de jovens que vivem em acolhimento residencial. Lecciona, investiga e publica neste domínio. Actualmente, é também sub-directora da faculdade.
