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Debate "SOS Árvores: Coimbra precisa de reforma?"

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Plano Municipal de Arborização

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Sistema BRT - Metrobus

MENSAGEM CIDADÃ | Carta aberta aos presidentes da Câmara Municipal e Metro Mondego

Por Gustavo García López

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Fotografia: Mário Canelas

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Debate "SOS Árvores: Coimbra precisa de reforma?"

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Plano Municipal de Arborização

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Sistema BRT - Metrobus

Ex o . Sr. Dr. José Manuel Silva, Sr. Presidente
Ex o Sr. Eng. João Marrana, Sr. Presidente da Metro Mondego

No passado dia 26 de Outubro, estive presente no debate SOS Árvores: Coimbra precisa de reforma?, organizado pela Coimbra Coolectiva, no Seminário Maior. Ouvi atentamente às vossas participações e o debate sobre o projecto do Metrobus, mas não tive oportunidade de expor o que penso, e é por este motivo que escrevo esta carta aberta com algumas observações e preocupações.

1. O abate não é inevitável e não se justifica

Em todas as suas intervenções, o Sr. Presidente repetiu que o Metrobus, sendo um projecto de grande escala, «estruturante» para a cidade, trará impactes ambientais tais como o corte de cerca de 700 árvores (e possivelmente mais) que são «inevitáveis». É verdade que qualquer projecto de infra-estruturas tem impactos. O que não é verdade, é que todos são inevitáveis e justificados. Pelo contrário, um dos princípios orientadores da Avaliação de Impacte Ambiental consiste em evitar e reduzir o impacto ambiental dos projectos, considerando concepções alternativas. Ou seja, antes de serem planeadas medidas de mitigação, tais como a plantação de árvores, deve assegurar-se a redução dos impactos tais como o corte de árvores, a o mínimo possível. Este princípio foi grosseiramente violado pelo projecto da Metro Mondego, que não considerou de forma alguma a protecção das árvores existentes ao longo das linhas do metrobus, ou nas áreas circundantes. As árvores existentes foram tratadas como pontos irrelevantes num mapa, sem qualquer esforço para reduzir os impactes. De facto, o próprio Metro Mondego admitiu numa comunicação no jornal Público, que o desenho atual é para minimizar o impacto no tráfego rodoviário, o que obviamente maximizou o impacte negativo nas árvores. Este impacto não é para nada inevitável. De acordo com o demonstrado por várias análises de peritos da nossa organização ClimAção, pequenas modificações a o traçado das rotas do Metrobus, juntamente com princípios orientadores de desenho técnico sustentável, evitariam o corte da grande maioria das árvores, incluindo as já abatidas na Av. Emídio Navarro. Estas alterações seriam de facto pequenas, fáceis de implementar e não exigiriam alterações substanciais ao
calendário de execução de obra. E ainda que fosse atrasar o projecto, seria mais do que justificado satisfazer o que são, de facto, os requisitos de um processo legítimo de avaliação ambiental. O que é injustificado e evitável é o abate de quase 700 árvores em estágio avançado de maturidade na cidade. O que falta é vontade e humildade, Sr. Presidente. Esta é uma das vossas grandes
demagogias.

2. A reflorestação não é justificação

O Sr. Presidente repetiu várias vezes, e fez também por escrito, que o corte de árvores justifica-se ao plantar 3 pequenas árvores por cada árvore abatida. Celebramos as iniciativas de plantar árvores. Saudamos o Plano de Arborização Municipal, e que o município tenha aumentado o número de árvores a plantar pela Metro Mondego. Mas, tendo em consideração que o abate não e inevitável, plantar árvores não pode ser utilizado como justificação. Alem disso, as árvores maduras não podem substituir as árvores jovens, e os impactos não são apenas em número de árvores. A perda de cerca de 700 árvores adultas, e os seus serviços de captura de CO2, purificação do ar, retenção de humidade e água, criação de sombra e frio, e habitat e alimento para aves, insectos e outras espécies, são impactes negativos muito significativos para o ambiente da cidade. Além disso, as árvores maduras são de valor inestimável como parte do património das nossas cidades. Fazem parte da paisagem, da cultura, dos espaços, das memórias, em suma, da história. As lógicas de inevitabilidade e reforestação como solução são não só falsas, mas também muito perigosas. Com estas lógicas, poder-se-ia argumentar que se um projecto como o Metrobus quer fazer uma linha recta para passar pelo Jardim Sereia, não importa, porque podemos plantar mais árvores do que cortamos ou mesmo construir três novos jardins, porque são mais em quantidade, e garantir um «futuro» verde. Portanto, destruímos o Jardim Sereia, mas temos um equilíbrio positivo, Viva! Uso este exemplo, porque, a propósito, a primera propostas apresentada fazia passar a linha do Metrobus pelo meio deste jardim histórico. E também para lembrar que, não há muito tempo atrás, foi alegado justificar a destruição da Mata Nacional de Choupal para passar um viaduto de carros, uma ideia que está agora novamente a ser considerada (e apoiada pela Câmara) para construir a linha do comboio de alta velocidade.

3. A sustentabilidade não pode ser apenas no futuro

O impacte negativo do abate de centos de árvores adultos na cidade irá durar décadas. Ruas inteiras da cidade ficarão sem sombra, sem produção de oxigénio, sem biodiversidade. Sr. Presidente, mesmo assim disse na sua apresentação que «em 2050 já teremos estas árvores grandes», garantindo um suposto futuro mais verde. O seja, teremos a esperar 30 anos para ter qualildade de vida e uma cidade verde? Usou o argumento das árvores abatidas em Curitiba para construir um Metrobus há quarenta anos atrás. Mas Sr. Presidente, por favor, não estamos no mesmo momento que há 40 anos, estamos em plena crise climática, onde temos de medir e evitar todo o impacte possível no ambiente. Como podemos justificar o abate de quase 700 árvores que capturam dióxido de carbono e cujo corte irá gerar novas emissões? Como será a cidade de Coimbra habitável de agora até lá, face ao agravamento das ondas de calor, se avenidas e praças inteiras da cidade ficarem sem qualquer sombra durante as próximas duas décadas, quando se espera que o agravamento das ondas de calor e da seca cada vez mais? Sr. Presidente e Sr. Presidente da Metro Mondego, um futuro verde não pode ser uma justificação para 30 anos de um presente cinzento. A sustentabilidade tem de ser construída no presente, e não no futuro. Isto é demagogia, pintar de verde o que não é, e mostra a total falta de conhecimento que o Sr. e os seus conselheiros têm sobre ecologia e urbanismo. Como a investigadora Anabela Azul o recordou na discussão, Sr. Presidente, o senhor não é ambientalista.

4. Não aceitamos dados fabricados que substituam autocarros por árvores

Numa tentativa de justificar o injustificável, afirmou que o Metrobus irá poupar cerca de 20.000 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano, equivalente ao efeito de 750.000 árvores. Isto supostamente porque as pessoas deixarão de viajar de carro e, em vez disso, utilizarão o Metrobus. Claramente, como os senhores próprios o admitiram, os carros não geram vida, ou seja, é uma falsa equivalência desde o início, porque as árvores não são apenas máquinas de absorção de carbono, são seres vivos, ecossistemas inteiros, que proporcionam muito mais benefícios do que a absorção de CO 2. Não há autocarro algum que possa substituir as árvores. Mas também é evidente que estes dados são falsos, porque baseiam-se em expectativas totalmente irrealistas para este projecto. Certamente, a criação de um novo modo de transporte público eléctrico pode ser benéfico para o ambiente em termos de redução de emissões locais e de automóveis (grandes geradores de emissões de CO 2), mas sabemos que a utilização de automóveis não pode ser reduzida apenas ao aumentar a oferta de outros modos de transporte público, tais como um metrobus. Além de proteger as áreas verdes e árvores que capturan CO 2 , é também necessário desincentivar o uso do carro através desenhos de infra-estruturas que reduzam o espaço disponível para estacionamento e deslocações. E o projecto da Metro Mondego faz o contrário. Não vai às áreas onde mais pessoas utilizam carro: as periferias.

Entre outras coisas totalmente anti-ambientais e anti-urbanas, o projecto propõe a redução do espaço pavimentado para peões em algumas áreas, a fim de manter intactas as faixas dos carros nas ruas. A Rua General Humberto Delgado, por exemplo, tem actualmente duas faixas em cada direcção (quatro no total), mas com o Metro Bus, está previsto ter seis faixas (três em cada direcção). As vias adicionais serão criadas pela redução do espaço da passadeira para peões para menos de metade do que é actualmente, e com isto a consequente remoção de todas as áreas verdes e árvores em frente às propriedades da avenida. Também começaram a destruir parte de um jardim público, o Jardim da Solum, uma das poucas áreas verdes públicas existentes em todo este bairro, para o converter num parque de estacionamento para os encarregados de educação do Jardim de Infância João de Deus; um parque de estacionamento supostamente temporário, mas que certamente tornar-se-á permanente. Certamente, este design bruto da Metro Mondego, que favorece o status quo da utilização do automóvel, acabará por resultar num impacto muitio menor na redução das emissões de CO 2 pelos automóveis muito menor do que o estimado. Isto sem ter em conta as grandes emissões que são geradas pela construção do projecto e pelo corte de árvores. O seja, o seu principal argumento sobre o benefício do Metrobus, está baseado numa falácia.

5. Entreguem o plano de avaliação e mitigação (a suas promessas não são credíveis)

O Sr. Presidente disse publicamente na conversa que está a procurar «árvore por árvore» para reduzir o número de árvores. Disse que várias árvores já tinham sido salvas, mas não falou de números específicos. Esta é uma promessa que a Sra. Vereadora Ana Bastos já tinha feito há várias semanas. Mas desde então não foi disponibilizado o acesso a nenhum documento publicado com
essa avaliação. Também não vimos qualquer documento de plano de mitigação que inclua as áreas, quantidades e espécies de árvores a plantar. Esta procrastinação e ambiguidade minam a credibilidade das vossas promessas, quantas árvores serão realmente abatidas? Quantas serão salvas? É preciso falar claramente, e não com demagogia. Sr. Presidente, outro motivo pelo qual a sua promessa também não é credível, é porque na sua última campanha eleitoral, prometeu defender as árvores, e criticou o anterior Presidente, Sr. Manuel Machado, por ter cortado árvores, mas agora utiliza os mesmos argumentos que ele para justificar estes abates maciços. E a sua promessa é ainda menos credível quando analisamos o Plano Municipal da Árvore e verificamos que já não está a cumprir esse plano. Para cumprir o calendário estabelecido no plano, teria de plantar aproximadamente 60 árvores todos os dias deste ano. O problema é ainda pior, porque as cerca de duas mil árvores que se comprometeram a plantar no projecto da Metro Mondego são adicionais às que constam desse plano. Se não consegue cumprir com plantar os árvores do seu plano existente, como vai cumprir plantar ainda mais árvores? Parece-me que na sua ânsia de justificar o injustificável, vendeu-nos sonhos falsos.

6. Não é demasiado tarde para corrigir erros

Um argumento repetido pelo Sr. Presidente (e por algumas pessoas desinformadas) na conversa, é que se trata de um projecto que já decorre há muito tempo, e por isso é demasiado tarde participar. Além disso, questionou-se onde estávamos quando o projecto foi discutido em 2018. Estes são meros argumentos maliciosos e demagógicos para desviar a atenção. Qual foi o processo de avaliação e decisão sobre este projecto, e como foi promovida a participação dos cidadãos e cidadãs? Quantas consultas públicas foram realizadas nessa altura? Foram partilhados documentos, tais como os desenhos das rotas e a avaliação do impacte ambiental, antes das consultas públicas? Após a apresentação do projecto e a participação do público, o produto final revisto foi reapresentado a cidadania? Como especialista em política pública ambiental e participação cidadã, posso afirmar que um projecto desta escala deveria ter tido pelo menos uma dúzia de consultas públicas em diferentes partes da cidade, concentrando-se nos bairros mais afectados pelo projecto. Suspeito que não fizeram nada disso e que apenas discutiram o assunto com o público numa reunião mensal da assembleia legislativa municipal, que foi anunciada via edital publicado nos jornais em letras pequenas. Estou também ciente de que documentos essenciais para a participação efectiva dos cidadãos e cidadãs também não estavam prontamente disponíveis – foi graças aos protestos do ClimAção que alguns dos traçados da rota do Metrobus e outros documentos foram obtidos e publicados no website da Metro Mondego apenas há pouco tempo. Este não é um processo democrático legítimo. Acusar agora cidadãos e cidadãs que participam activamente de estarem fora do tempo é culpar a vítima, é ser duplamente violento.

Afirma que é o Sr. Presidente quem tem a visão de toda a floresta, mas também justifica não alterar os desenhos porque se trata de um projecto herdado. Por outras palavras, lidera ou apenas segue o que já foi decidido? Por favor reconsiderem a vossa posição insustentável. O projecto Metrobus pode ser modificado para evitar o assassinato em massa de centenas de árvores, que é um verdadeiro ecocídio. Precisamos de uma gestão verdadeiramente democrática e sustentável deste projecto e todos os projectos no nosso espaço urbano. Uma gestão onde os projectos são concebidos para proteger e melhorar a cobertura arbórea da cidade, e onde os cidadãos participam activamente em todo o processo, desde a concepção até à implementação do projecto. Precisamos de governantes não tenham pressa em completar projectos para os seus interesses eleitorais e que saibam ouvir e ter em conta, em vez de atacar como «minorias ignorantes», aqueles que levantam questões legítimas sobre projectos como este. Só através da participação de muitas vozes, daquelas que realmente estão preocupadas e que estudam estas questões ambientais, e daquelas que irão realmente sofrer as consequências deste projecto, é que se pode ver e proteger a nossa floresta.

Gustavo García López é investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e faz parte da organização ClimAção Centro. É doutor em política pública ambiental (Indiana University-Bloomington), especialista em bens comuns, justiça ambiental e transições justas. Foi professor de planeamento ambiental na Escola Graduada de Planeamento da Universidade de Puerto Rico – Rio Piedras.

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