O moderno auditório da Escola Secundária Dom Duarte ficou quase cheio na torrencial manhã de terça-feira, dia 15 de Novembro, para ouvir uma docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Com transmissão online para outras cinco escolas, a Fernanda Paula Oliveira falou sobre Que direitos na cidade? como parte da programação do Projeto Dia Mundial das Cidades – Direito de Cidadania e Cultura.
Não foi preciso convencer os adolescentes a participar. «Eles mesmos mostraram interesse», ressaltou a professora de Sociologia, Graça Gonçalves, que incluiu o evento na sua disciplina. Pelo nível das interações deu para perceber porquê. Por exemplo, «gentrificação» é um conceito conhecido por alguns deles, enquanto outros já são activistas das questões climáticas.
Em vez de levar um carrossel de leis à sua plateia, Fernanda preferiu levar os adolescentes ao mundo do Direito nos direitos, tornando-se, assim, mais didática e, por extensão, mais facilmente relatável com a realidade e experiências de sua audiência tão jovem. O tema da palestra foi, na verdade, transformado em perguntas: Que cidade? Quais direitos? Direitos para quem?
Por ser um sítio de partilha, portanto, de relações e de conflitos, decorrentes das diferentes aspirações das pessoas que a habitam, a cidade é um espaço para o exercício de direitos. «É aqui que entra o Direito: por um lado, define quais os direitos dos cidadãos, e, por outro, estabelece os instrumentos de resolução dos conflitos que se geram».
A garantia de uma cidade para todos está relacionada intrinsecamente à acessibilidade no seu sentido mais amplo, o que significa, na prática, acesso a espaços públicos de qualidade, a equipamentos de uso coletiva, a meios de transportes, à habitação, à história e à memória do lugar, à segurança.
Segundo a professora, o direito à cidade depende da sua localização, e citou como exemplo, as localidades com menos densidade demográfica, a zona rural e os territórios envelhecidos. Mesmo dentro das áreas urbanas das cidades, há zonas em que aqueles acessos são, no mínimo, mais limitados. Como se fossem pequenas cidades dentro de grandes cidades, como, por exemplo, a «cidade de exclusão», onde ficam os bairros sociais, a cidade dos marginalizados, local de agrupamento das pessoas em situação de sem-abrigo.
Independente da amálgama de factores e da panóplia de habitantes, a professora enfatizou frequentemente que todos temos o direito de participar dos rumos da cidade, tanto de forma individual como coletivamente. Os direitos dos cidadãos em relação sítio onde moram têm uma bifurcação: os direitos à cidade e direitos na cidade. Os primeiros são coletivos e tem por finalidade a construção de cidades do futuro, enquanto os direitos na cidade são individuais, na esfera dos direitos humanos, promovem a inclusão hoje a partir do uso equitativo da cidade, e também ser ouvido e influenciar decisões.
«Todos temos o direito de participar dos rumos da cidade, o direito de viver a cidade», disparou a professora Fernanda. Para ela, o contraponto às cidades construídas para carros é uma cidade que priorize pessoas. «Todos somos agentes de mudança», conclamou.
Dos cinco adolescentes com quem conversamos depois da palestra, três deram nota oito, uma deu 10 e um deu oito e meio à sessão, numa escala de zero a 10. Rodrigo Roque tem 17 anos e quer tirar curso em relações internacionais. Ele já conhecia muitos dos direitos apresentados pela professora, mas não sobre os mecanismos de participação em algumas decisões sobre as cidades. «Gostei bastante. É uma iniciativa muito importante. É preciso mais ação, mais envolvimento das pessoas».
«Foi muito interessante, pois alertou-me para situações para as quais às vezes fecho os olhos», reconheceu Inês Fernandes, também de 17 anos. Ela quer fazer o curso de Direito, mas gosta imenso de Jornalismo. Participou no Parlamento dos Jovens, no ano passado, e por vezes envolve-se em ações relacionadas às questões climáticas.
O debate na Dom Duarte faz parte da programação do Projeto Dia Mundial das Cidades – Direito de Cidadania e Cultura, promovido pelo Instituto Jurídico e Faculdade de Direito da UC, com a colaboração do Colégio das Artes e outras unidades orgânicas e centros de investigação da Universidade.
O programa teve início no final de Setembro de 2022 e terminará em 2023. Faz parte também da iniciativa um concurso para promover o envolvimento participativo em prol de uma cidade com identidade cultural, sustentável, justa e igualitária. Através do uso de diferentes linguagens artísticas, os trabalhos devem refletir a interpretação da cidade ideal – mais segura e inclusiva, mais saudável e solidária. Os trabalhos vencedores serão exibidos de Fevereiro a Março no Colégio da Trindade.
