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Carta aberta do Movimento de Estafetas ao Governo

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Opinião de José Soeiro

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Fantasma Neon

Como corre a vida dos estafetas em Coimbra

A cidade também vive esse fenómeno mundial da «plataformização» do trabalho. Ouvimos a opinião dos trabalhadores sobre liberdade e autonomia, mas também precariedade e falta de proteção.

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Fotografia: Mário Canelas

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«- E tu, já almoçaste hoje?»
«- Nada, não tive tempo, estou na rua desde às seis, mas se eu parar atrasa a meta do dia.»
«- É, eu sei, e entregar comida com fome é foda.»
«- Nem de neon eles enxergam a gente.»

O diálogo foi mostrado recentemente em Coimbra no Festival Caminhos do Cinema Português, através da curta-metragem Fantasma Neon, de Leonardo Martinelli. O filme traz para a sétima arte um tema extremamente atual, refletindo a precariedade do mercado de trabalho, uma realidade que Coimbra experimenta também através dos seus milhares de estafetas. Também aqui a maioria dos trabalhadores é imigrante – com destaque para os brasileiros.

Propostas do governo para as plataformas digitais estão em discussão e o futuro dos motoristas da Uber, Glovo e Bolt permanece em aberto, mas por pouco tempo. No meio da discussão sobre um salário mínimo, férias remuneradas, seguro-desemprego e auxílio-doença, um «Movimento de Estafetas» divulgou, em outubro passado, uma carta aberta onde pede manutenção da autonomia sem os tradicionais compromissos para com uma entidade patronal.

Poucos dias depois, José Soeiro, dirigente do Bloco de Esquerda e sociólogo escreveu sobre o documento e apontou que a autoria da carta era de um gestor de uma empresa do setor e não representava a classe.

Na rede social Twitter, Susana Coroado, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, comentou que a prática «é comum em lobbying e visa criar uma campanha ou um movimento autêntico em defesa de uma causa, mas que na realidade é uma criação artificial e opaca de grupos de interesse que procuram credibilidade e apoio popular em relação a um determinado tema.»

Para esta reportagem, José Soeiro afirma que até final de dezembro, senão logo no início de janeiro, será aprovada a legislação que vai enquadrar o trabalho através de plataformas digitais no âmbito da discussão da chamada agenda de trabalho digno e de um conjunto de projeto de leis que estão a ser discutidos ao mesmo tempo. Haverá uma nova regulação sobre o trabalho em plataformas e o mais provável é que a solução que vingará consagrará na lei uma presunção de laboralidade adaptada ao trabalho em plataformas.

«O discurso que as multinacionais fazem, que é o da chantagem, elas dizem que se forem obrigadas a cumprir a lei, saem do país, há sempre uma chantagem por parte das empresas contra a regulação da sua atividade e contra quaisquer limites que se lhes imponha relativamente à taxação das suas receitas, ao cumprimento de legislação ambiental, da legislação laboral. Se estas empresas quiserem sair de Portugal também deixam de ter seus lucros provenientes das atividades nesse país e outras empresas cumpridoras da lei ocuparão este espaço no mercado. Se o modelo não for compatível com os nossos direitos laborais então não deve existir, nós não queremos negócios que só existam se houver violação de normas básicas do nosso Estado de direito», aponta Soeiro.

Fillipe, Caroline, Hans e suas motas

«O que eu quero mesmo é ter respeito, que as pessoas aqui em Coimbra olhem para nós sem pensar que somos uns ignorantes numa moto entregando comida, somos gente comum, muitos com estudo, que encontraram nesse emprego o sustento para a nossa casa», pede Luis Fillipe Rossetto, 34 anos, dois filhos, barbeiro de profissão e agora a fazer entregas para a Glovo. Nasceu na capital do estado brasileiro do Paraná e mudou-se para Coimbra um mês antes de a pandemia de Covid-19 transformar o mundo, em fevereiro de 2020.

Filipe tinha uma barbearia em Londrina, no Brasil, e veio para Portugal com a perspectiva de seguir a mesma profissão, abrir o seu próprio negócio, mas a pandemia o obrigou a usar todas as reservas financeiras que trouxe. Hoje, ganha a vida a fazer entregas, estabelecendo seus horários com brechas para cuidar do filho de seis anos. Em relação aos direitos trabalhistas, Fillipe receia que as empresas diminuam o valor que repassam aos estafetas descontando assim os custos acrescidos que teriam se novas obrigações contratuais forem aprovadas.

«A empresa me remunera hoje razoavelmente bem e por isso, sobre querer direitos trabalhistas, a minha resposta pode ser sim e não, porque dependendo das exigências que o governo português aprovar, ela pode deixar de me pagar o que recebo hoje por cada entrega. Por outro lado, eu me sentiria mais seguro para trabalhar. É uma linha ténue, esta de possuir direitos ou não, sendo estafetas», opina.

Caroline Ramos de Camargo é brasileira nascida em Santa Bárbara d’Oeste, no interior do estado de São Paulo. Vive em Portugal há quatro anos, é solteira e não tem filhos, trabalha como estafeta para a Uber e Bolt há pouco mais de um ano e mensalmente consegue remuneração de quase dois salários mínimos, porém 10% desse valor usa para pagar o aluguer da mota e mais a percentagem para a empresa que representa: «Esse tipo de trabalho tem suas vantagens, não tenho que cumprir cargas horárias, posso descansar quando quero, no entanto, quanto mais tempo fico disponível online maior são as chances de aumentar a minha renda. É um trabalho cansativo, que exige muita atenção nos perigos diários do trânsito, mas, ainda sim, considero um ótimo trabalho», explica.

Caroline conta ainda que pretende não trabalhar no Natal e nem no primeiro dia de 2023 e que, mesmo não tendo família em Coimbra, «tenho meus amigos, e vou confraternizar com eles».

Hans Donner Pereira Melo também é brasileiro, nasceu no estado de Alagoas, em Tapera. Tem 37 anos e está em Portugal desde março deste ano. Mantém no Brasil a sua pequena loja de informática e assistência técnica em aparelhos eletrónicos. Foi chamado pelo irmão para trabalhar como estafeta.

Hans alugou a primeira mota por um mês. No fim desse período juntou dinheiro para comprá-la: «Estou o tempo todo em cima desta mota, por baixo de sol e de chuva, mas até nisso eu procuro me divertir, embora carregue muitas dificuldades. Olho pelo lado bom: valorizo o desafio de conhecer a cidade, rua por rua. Começo logo cedo e só paro à noite, ganho por volta de um salário mínimo e meio por mês, em média.» Hans conta que o tempo na cidade obriga a várias idas a casa para mudar de roupa e se chover tem de trocar duas vezes a capa, pelo menos.

«Estes protetores de chuva são caros e precisamos ter, no mínimo, dois. Quase todos os estafetas que conheço mudam de roupa três vezes ao dia, porque de manhã cedo está frio, depois esquenta, entretanto chove, aí pára de chover mas volta o frio e, no dia seguinte, recomeça tudo de novo», reclama,abrindo um sorriso no rosto para contar o seu sonho: «Conhecer novos lugares e novas pessoas e aqui estou a concretizar isso mesmo».

Despede-se apressado. Pede desculpas pela correria e diz que saiu de casa já com o dia organizado a prever uma paragem para esta entrevista. Cada minuto conta.

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