O que faz com que Coimbra seja um óptimo sítio para se viver? É a forma como nos deslocamos ou as casas onde vivemos? E quanto aos locais públicos, palcos para encontros, boas conversas, caminhadas e desporto?
O desenho do espaço público tem a capacidade de influenciar a nossa felicidade e a forma como as cidades são planeadas pode reduzir o stress e promover a interação social, o sentido de comunidade e a igualdade social. Este é o tema da Torre de Controlo desta semana, para o qual desafiámos José Carlos Mota, conimbricense e Professor na Universidade de Aveiro.
Todas as semanas, olhamos para as 112 promessas que compõem o programa eleitoral do actual executivo municipal, e convidamos a comunidade a avaliar o seu cumprimento. A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) também participa neste projecto editorial, fazendo um ponto de situação relativamente a cada medida eleitoral.
MEDIDA #23: Desenhar a cidade à escala humana com mais espaços públicos, mais praças e passeios, com densidade policêntrica, que potencie a criação de zonas equiparáveis “15 minutos” assentes na diversidade e multifuncionalidade, pensadas para os modos suaves de transporte, apoiados por infraestruturas e alavancados por meios mecânicos que facilitem a ligação entre as zonas altas e baixa da cidade, em pontos fulcrais: Escadas Monumentais, R. da Alegria/Justiça e Paz, Penedo da Saudade, etc. Estas soluções, apesar de recorrentes no norte da Europa, contam ainda com um número muito limitado de exemplos de aplicação nacionais e contribuirão para pôr Coimbra na frente de novos conceitos do urbanismo e transportes.
A promessa eleitoral já foi cumprida?
Parcialmente. Na opinião de José Carlos Mota, “a medida proposta tem uma dimensão mais conceptual do que operativa. É de execução exigente e demorada, não sendo fácil ver resultados no curto-prazo”.
Para o docente, “desenhar a cidade à escala humana e numa lógica de proximidade implica mudar muita coisa: a geografia da vida quotidiana –casa-trabalho ou casa-escola-, o espaço público e a mobilidade“. No fundo, trata-se de “poupar tempo nas deslocações, libertar espaço público do estacionamento e circulação para novas relações de vizinhança, melhorar a saúde, o ambiente e a economia local”.
É no fundo um novo modo de fazer cidade e de envolver e comprometer os cidadãos e os atores locais, nunca esquecendo que nem todos possuem a condição social e económica para beneficiar e participar dessa mudança.
“O ponto de partida não é brilhante. No município de Coimbra, a mobilidade é muito motorizada. Segundo os dados dos Censos 2021, 73,8% da população desloca-se de carro, um aumento de 2,9% nos últimos dez anos, e o transporte coletivo representa 13,8%, tendo sofrido uma variação negativa de 3,5% desde 2011. Só 11,1% dos conimbricenses usam os modos suaves (a pé e de bicicleta) na sua deslocação quotidiana, um valor semelhante ao que existia há dez anos atrás.
Portanto, reorganizar a vida urbana para os 15 minutos de deslocação implica várias mudanças simultâneas e um compromisso coletivo forte. Alguns testemunhos de investigadores locais referem que há ainda um caminho longo a percorrer para que essa visão se materialize. O município defende-se com a ideia que os instrumentos de planeamento estão a ir nesse sentido. Só que, do plano à concretização, demora muito tempo.”
O bom, o mau e o assim-assim desta promessa eleitoral
O bom
O modelo da cidade de bairros e de escala humana tem vindo a ser materializado aos poucos em Coimbra através do planeamento e conceção de zonas de 30Km/h e zonas de coexistência. Talvez não com a rapidez e dimensão necessárias, mas é um início. Ainda assim, o tema está também na agenda dos conimbricenses.
Várias iniciativas cívicas têm vindo a ser promovidas nos últimos anos que procuram materializar esse desígnio. Uma das mais antigas é a Cooperativa «Semear Relvinhas», promovida por iniciativa do saudoso Jorge Vilas, um projeto que emergiu do processo de autoconstrução habitacional iniciado no 25 de abril de 74. Mais recentemente, surgiram vários projetos colaborativos em diferentes bairros da cidade. A título de exemplo, refira-se o «Solum15», um movimento cidadão que deseja «resgatar a vivência de bairro e combater problemas como o estacionamento abusivo, excesso de tráfego automóvel e lixo», o movimento «Eu também» que quer dar vida e voz aos bairros de Coimbra, o «Monte + Formoso», no qual uma vizinhança ativa inaugurou recentemente mini biblioteca de rua, financiada pelo Programa Bairro Feliz do Pingo Doce, e o Bairro Norton de Matos onde há planos para uma nova associação sociocultural. Mas não se deve esquecer também o trabalho muito meritório de organizações como a Casa da Esquina com o seu «Trampolim» no Bairro da Rosa ou o Mercadinho da Margem Esquerda desenvolvido pela UC Exploratório com várias parcerias. Seria bom aproveitar esta conjugação de vontades para dar o impulso necessário para que o mote desta promessa eleitoral possa passar a ser uma causa coletiva suprapartidária.
O mau
O METROBUS Metro Mondego é uma enorme oportunidade para gerar uma mudança modal significativa na cidade e impulsionar a sua reorganização funcional na linha do que esta promessa eleitoral advoga. No entanto, a sua conceção gerou mal-estar pela destruição das árvores, pela demora das obras e pelo frágil envolvimento dos cidadãos no processo. E surgiram dúvidas sobre a capacidade de resposta intermodal, por exemplo o transporte de bicicletas. A necessidade de apoiar a transição para este novo modelo urbano e de mobilidade poderia justificar a criação de um grupo de trabalho multisetorial, mobilizando operadores de transporte, agentes económicos, sociais e a universidade, para identificar ações e ativar parcerias para a ação.
O assim-assim
A capacidade de transformação da cidade não depende só do município, ela está muito ligada à iniciativa privada. Neste sentido, a mudança para um modelo de cidade de proximidade – com mais e melhor espaço público, com distribuição de equipamentos equilibrada, prevenindo desigualdades de acesso e com uma boa oferta de transportes – tem de estar ligada a novos modelos de promoção imobiliária e de acesso à habitação para todos os grupos sociais.
Num evento da semana de mobilidade em 2023, um técnico municipal referia que a CMC estava a procurar recomendar aos projetistas privados a «adoção de soluções de coexistência», a «adoção de mobiliário urbano e hierarquização de vias» para «mudar a forma como pensamos o espaço público» e a «maneira como as pessoas se movimentam». Por último, é fundamental prestar atenção aos riscos de gentrificação que estes projetos de requalificação urbana podem gerar.
Opinião cidadã
Rob Hopkins, o responsável pelo movimento Cidades em Transição que gerou mais de 8.000 iniciativas de transição em 300 cidades no mundo, tem vindo a apelar à necessidade de acelerar a ação coletiva face à emergência climática que enfrentamos.
No livro “From What Is to What If: Unleashing the Power of Imagination to Create the Future We Want” convoca-nos para uma viagem até 2030 em busca de práticas e projetos que possam inspirar as mudanças necessárias no consumo, alimentação, mobilidade, energia e encontro social.
Acontece que essa viagem imaginária ao futuro desejado na verdade é uma viagem curta. Há muitos exemplos reais e palpáveis a ser promovidos em muitas geografias do mundo. O que não têm é o impacto e a visibilidade para contestarem os modelos de cidade e vida urbana dominantes que desejam alterar.
Em Coimbra há também um conjunto de esforços municipais, das organizações locais e da sociedade civil que mostram que esse futuro desejado já existe. Como dizia a saudosa Regina Lopes, «há uma Coimbra de «gente extraordinária a fazer coisas extraordinárias», como se comprova também pelos exemplos atrás referidos. Talvez o que não exista ainda é um alinhamento de iniciativas e esforços para que o impacto seja maior e mais alargado.
Agora é importante não esquecer que Coimbra é uma cidade policêntrica, com realidades urbanas e sociais muito distintas. O sociólogo Paulo Peixoto, num texto publicado aqui na Coimbra Cooletiva, alertava para o facto da «maioria das pessoas não viver numa cidade de 15 minutos». «Há periferias residenciais, onde é difícil ter uma rede de transportes adequada para que as pessoas pensem como em 15 minutos chegam ao emprego ou deixam os filhos na escola», referia.
Para que a cidade tenha escala humana e seja policêntrica, diversa e multifuncional ela tem de ser resultado de um esforço de planeamento territorial. A casuística não vai gerar esse resultado. Pelo menos, poderão haver duas abordagens possíveis de planeamento. Uma mais top-down através da elaboração de um instrumento de planeamento urbano que dê corpo a essa filosofia, clarifique as propostas a implementar e afete os necessários recursos financeiros públicos. Em alternativa, uma mais bottom-up onde os moradores de cada bairro se organizavam e identificavam os elementos nucleares da vivência de proximidade – microiniciativas no espaço público ou ações de urbanismo tático – que poderiam ser cofinanciados pelo município. Os resultados bem-sucedidos destas ações táticas poderiam ser replicados a uma escala mais alargada. O Plano Diretor Municipal de Coimbra foi revisto recentemente. Terá tido preocupações nestes sentidos?
Como os recursos públicos são escassos, há oportunidades que não se podem perder. O Metrobus é um desses casos. Apesar de não cobrir a cidade e de chegar com muitas décadas de atraso, é um incentivo a repensar a mobilidade urbana e um convite a um exercício de reorganização funcional e relacional da cidade. No fundo, pode ser uma âncora para os fundamentos desta promessa eleitoral.
Declaração de conflito de interesses
José Carlos Mota não identificou nenhum conflito de interesses.
O que diz a Câmara Municipal de Coimbra sobre a medida #23?
Publicamos, na íntegra, o contributo da Câmara Municipal de Coimbra, que lista o conjunto de intervenções urbanísticas que entende serem demonstrativas de que o planeamento territorial municipal “segue as mais recentes tendências e conceitos urbanísticos, baseados em princípios de funcionalidade e coesão territorial, desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental”:
“O conceito de “cidade dos 15 minutos” criado em 2016 pelo cientista franco-colombiano Carlos Moreno, assenta na definição de um modelo de cidade policêntrica, onde a maioria das necessidades e serviços diários devem ser assegurados dentro de um raio de 15 minutos a pé ou de bicicleta. Este modelo de cidade e de desenho urbano tem estado na base do desenvolvimento e revisão de diversos instrumentos de planeamento e gestão territorial, em curso.
Desde logo a 2ª revisão do Plano Diretor Municipal, a qual assenta em princípios de controlo do perímetro urbano, diversificação, densificação, multifuncionalidade e sustentabilidade. Esses princípios refletem-se não só no modelo de qualificação do solo para apoio à gestão territorial e urbanística, como na revisão da rede rodoviária estruturante. Pela primeira vez, este instrumento incluirá uma rede pedonal e ciclável estruturante, bem como regras diferenciadas de dotação de estacionamento, em função da proximidade a paragens do futuro Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM).
Também o estudo Urbanístico na zona da Solum Sul/ Casa Branca, se apoia nos mesmos princípios. Esta operação foi motivada pelo atravessamento daquele território pelo SMM, sendo que a localização da estação da Casa Branca, vem trazer novas exigências a um espaço expectante, de grande sensibilidade e que mantém um potencial de desenvolvimento urbano. O estudo desenvolvido procura garantir funcionalidade e lógica de conjunto e assenta num modelo conceptual, onde se privilegiam os modos suaves e os espaços de estar/fruição urbana, conjugados com edifícios multifuncionais.
A Unidade de Execução da Solum, cuja delimitação já foi aprovada pelo executivo, suporta-se numa estrutura de espaços públicos em que sobressai um eixo pedonal e ciclável, apoiado por comércio/ serviços no piso térreo, ligando a rotunda da Estrada da Beira à nova paragem de MetroBus, a qual delimitará uma nova praça formando, assim, no seu conjunto, uma nova centralidade. A presença de áreas residenciais, de comércio, serviços e equipamentos ao longo dos novos arruamentos contribuirá para uma maior vivência de toda esta zona, dando resposta de proximidade à maioria das necessidades diárias dos seus futuros residentes e utilizadores..
Está em curso o Estudo Urbanístico “Passeio do Seminário”, que procura tirar partido da panorâmica da encosta entre o Seminário Maior de Coimbra e o Colégio Rainha Santa / Colégio de São Teotónio, afirmando-se como uma ligação pedonal privilegiada de ligação entre a zona Alta e Baixa da cidade ao mesmo tempo que cria uma alternativa de acesso aos colégios, por modo pedonal, a partir da zona alta.
Já em fase final de elaboração de Projeto de especialidades e com candidatura a financiamento já submetida, está o Elevador Sesnando Davides. Este projeto procura dar uma resposta às pessoas de mobilidade reduzida, na sua ligação entre a zona da Praça da República e o Polo I da Universidade de Coimbra. Em paralelo, o elevador assume ainda a função de mitigar o desconforto resultante da subida dos 125 degraus das escadas monumentais, dando resposta aos utilizadores do futuro SMM e afirmando-se como uma componente fundamental para incrementar o uso dos modos suaves e ambientalmente sustentáveis.
Não menos relevante é o Estudo Urbanístico sobre a margem direita do Mondego, mais concretamente no seu troço mais urbano entre as pontes de Santa Clara e o Açude-Ponte.
Assim que este Executivo tomou posse alterou o paradigma do projeto inicial, ao eliminar da frente ribeirinha a componente rodoviária, num projeto de verdadeira aproximação da cidade ao rio. Aqui nascerá um espaço pedonal e ciclável por excelência, onde coabita o canal do futuro SMM, numa relação serena com o rio. Recorrendo a uma continuidade formal que deverá ser sublinhada ao nível dos materiais a utilizar, são acentuadas as linhas de continuidade entre a Ponte Açude e o Largo da Portagem, pontuadas por alinhamentos de árvores.
Esta transformação do espaço público foi complementada por um estudo urbanístico já aprovado, que se substancia na integração de novas áreas a urbanizar, numa ação conjugada de requalificação e reconversão dos espaços e infraestruturas desativadas da IP. São propostos quarteirões abertos para o rio, prevendo uma maior diversidade de percursos pedonais entre os arruamentos e as duas praças interiores, através da adoção de galerias que conjugam comércio e serviços ao nível do R/C. Foram, assim, criadas condições para uma maior presença de peões nesses espaços que deverão ser dominantemente destinados a zonas de comércio e serviços.
No prolongamento da Rua dos Oleiros, fica prevista a possibilidade de uma futura nova ponte sobre o Mondego, acentuando assim a sua urbanidade.
Também a decisão de avançar com a Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa se afirmou como uma oportunidade de transformação do atual paradigma territorial e urbano da zona norte da cidade. O desenvolvimento do Plano Pormenor da Estação Coimbra B, promovido pela CMC é mais uma ação onde os conceitos de proximidade e sustentabilidade subjacentes às cidades dos 15 minutos estão bem vincados, designadamente no futuro Bairro da Estação.
Aqui deverão ser integrados, através de um edifício ponte, os diversos modos de transporte numa Estação Intermodal, conjugados com princípios de urbanismo verde e azul. O bairro da estação integra três edifícios que servem como pontos de referência destinados a hotel, escritórios, serviços, comercio e habitações. O plano prevê, ainda, a salvaguarda da continuidade da estrutura de verde entre a Mata Nacional do Choupal e o vale de Coselhas. Em contraste com o plano de 2010, o acesso privilegiado à estação é agora assegurado por meio pedonal ou ciclável tirando partido do passeio ribeirinho, entretanto em requalificação.
Estes são alguns exemplos, entre muitos outros em desenvolvimento que comprovam que, a política subjacente ao planeamento territorial em curso na CM de Coimbra, segue as mais recentes tendências e conceitos urbanísticos, baseados em princípios de funcionalidade e coesão territorial, desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental.”
