O anfiteatro de aproximadamente 200 lugares estava lotado de estudantes, professores, funcionários, académicos, encarregados de educação e convidados. Todos interessados em ouvir – e também falar – sobre o Projeto de Intervenção e Reabilitação da Escola José Falcão, em Coimbra, anunciado oficialmente há meses. Em janeiro, a lição mais importante da Assembleia Escolar não esteve nos ecrãs, nas plantas arquitetónicas ou na oratória dos especialistas presentes. Esteve nas vozes, nas mãos e nas ideias de adolescentes e adultos que traçaram imagens, escreveram propostas, apresentaram sugestões de mudanças e sonharam com a renovação de salas, corredores, laboratórios, refeitório e áreas externas. Uma atividade digna de nota máxima para a comunidade escolar da José Falcão no quesito participação. E nós fomos lá conferir esta aula de cidadania.
Mesas e bancos na área verde da escola, parque de estacionamento para motos e bicicletas no pátio interno, refeitório novo, elevadores, uma horta, um jardim sensorial, áreas de convívio confortáveis e espaços de descanso foram algumas das propostas apresentadas por estudantes, professores e pais que participaram da primeira assembleia do ano. A atividade marcou a quarta etapa da metodologia de participação da comunidade escolar do Projeto de Reabilitação da José Falcão.
Antes, durante os meses de novembro e dezembro de 2023, foram feitos 500 questionários online, um workshop temático e um conjunto de 15 caminhadas pelos diversos ambientes da escola – todas com duração média de uma hora e meia e sempre com trajetos escolhidos pelos próprios participantes. Trata-se de uma metodologia de participação testada em uma escola da Alemanha, uma da Inglaterra e duas em Coimbra – uma delas, a José Falcão.
«Esta é uma iniciativa de participação ativa que foi apresentada pela equipa responsável e muito agradada por toda a gente, porque a requalificação deste edifício icónico era muito ambicionada. Todos estão na expectativa de ter aqui uma escola renovada, requalificada», comenta Isabel Amoroso Lopes, diretora. Entre os participantes, expectativas e memórias estiveram lado a lado. «Foi a primeira vez que participei em algo assim, no ambiente escolar, significou muito para mim porque a José Falcão foi a escola onde fiz o secundário, antes de ir estudar para o Porto. Senti-me bem, participativa, numa construção para o bem da comunidade», conta Maria Alexandra Reis Eloy, professora de Artes da Escola.
Formalmente, o processo de participação não é inédito. Está previsto desde a criação do Programa Parque Escolar, lançado em 2007, que tinha como objetivo reabilitar cerca de cem escolas do secundário em Portugal. Na prática, porém, é algo ainda escasso. «De um modo geral, o que soube é que não foi possível fazer um processo de participação noutros projetos do Parque Escolar. Não quer dizer que não haja casos bem sucedidos, mas ainda não houve ninguém que dissesse sim, que houve um real processo de participação. Temos tentado fazer esse esforço de participação na José Falcão», explica Gonçalo Canto Moniz, da Universidade de Coimbra (UC), um dos coordenadores do Projeto de Intervenção e Reabilitação na antiga escola secundária de cidade
É algo relativamente recente, onde há sempre alguma resistência – ou do ministério, ou das câmaras ou até mesmo da direção das escolas. São processos que têm que ser geridos com cuidado, saber ouvir as pessoas. Tomar decisões coletivas não é fácil», conclui.
Entre o tradicional e o moderno
Oriunda do antigo Liceu de Coimbra, datado de 1836, a Escola José Falcão instalou-se no atual edifício em 1936. Por seus corredores e salas de aula passaram alunos ilustres como Almada Negreiros, Fernando Namora, Miguel Torga e Bissaya Barreto. Referência da arquitetura modernista em Portugal, o edifício foi classificado em 2010 como Monumento de Interesse Público.
A carga histórica e de tradição representa um desafio a mais para obras estruturais de requalificação. «Procuramos um projeto que responda às necessidades de uma escola contemporânea, e que respeite a arquitetura do edifício patrimonial, representativo de uma época. Adaptá-lo a uma cultura educativa contemporânea tem naturalmente os seus riscos. É um desafio: conseguir equilíbrio entre os valores do edifício e os valores do ensino contemporâneo», aponta o professor Gonçalo Moniz.
Nesse equilíbrio entre tradição e modernidade, o que esperar da «nova» José Falcão? «De modo geral, por um lado, temos um grande objetivo de adequar a escola aos princípios da educação inclusiva – por um lado, ao nível das acessibilidades (questão desafiante, mas que queremos garantir) – e outra dimensão que tem a ver com a cidadania e valores democráticos, da construção de uma sociedade mais inclusiva e mais ativa. Criação de espaços pedagógicos mais centrados no aluno. Não tanto na transferência do conhecimento, mas na construção do conhecimento. Há uma grande aposta nesse projeto, para uma qualificação dos espaços do aluno. Criação de áreas de lazer, estudo, convívio, que nas escolas contemporâneas são muito trabalhados e que esta escola não tinha, pois foi construída em uma época em que o professor era o centro», adianta o docente da UC.
Os princípios da centenária educação progressista centrada no aluno e na imagem docente como mediadora de conhecimentos, e que marcam a fala do professor Moniz, deram o tom na dinâmica de participação cidadã da Assembleia Escolar. «Foi a primeira vez que participamos de algo assim e sentimo-nos importantes. Tivemos a opção de falar e dar ideias sobre o que podia ser mudado no processo de construção da escola e apontamos coisas que nós gostávamos que tivessem acontecido na altura em que cá estivéssemos – e queremos também que futuramente as pessoas que integram a Escola tenham a possibilidade de ter. São os alunos que, ao fim e ao cabo, estão sempre aqui, em maior quantidade. Queremos estar em um sítio onde nos sentimos confortáveis e acho que demos boas propostas. Esperamos que algumas sejam colocadas em prática», comenta Joana Coelho, 17 anos, uma das dezenas de estudantes presentes à Assembleia.
«É algo relativamente recente, onde há sempre alguma resistência – ou do ministério, ou das câmaras ou até mesmo da direção das escolas. São processos que têm que ser geridos com cuidado, saber ouvir as pessoas. Tomar decisões coletivas não é fácil.»
Gonçalo Canto Moniz, co-coordenador do Projeto de Intervenção e Reabilitação da Escola Secundária José Falcão
Ao lado de Joana, Mariana Paixão e Nuno Ferreira, alunos do 12º ano, estiveram horas escrevendo propostas, riscando mapas, questionando o anúncio de desativação de uma sala destinada às atividades artísticas e propondo melhorias para o edifício quase centenário. «Gostei porque podíamos expressar um bocado mais a nossa opinião enquanto adolescentes, membros da escola. Achei bom eles falarem conosco, perguntarem o que achamos que tem de mudar. Pudemos dar as nossas opiniões e não só a dos adultos, não só ver o lado deles», destaca Mariana. «No final do dia, fizemos um debate de ideias. Alguns professores não concordaram com as nossas propostas, mas foi importante falarmos».
Nuno Ferreira ratifica a importância da participação. «Foi melhor nós estarmos envolvidos, porque acabamos por tentar achar e apresentar soluções para problemas que nós presenciamos, pois estamos cá todos os dias. Demos propostas sobre coisas que nós iríamos adorar na escola, aquilo que seria melhor para nós. Foi bastante bom. É sempre muito importante trazermos toda a gente para opinar».
Dez anos de espera pela nova José Falcão
A Escola Secundária José Falcão conta com aproximadamente 1000 alunos matriculados, atualmente, e apresenta condições estruturais carentes de cuidados. Os largos corredores têm sinais de infiltração, muitos ambientes requerem melhores condições climáticas e faltam equipamentos de acessibilidade plena a todos os ambientes escolares. O edifício tem sido alvo de solicitações de melhorias das condições físicas há pelo menos sete anos.
Em fevereiro de 2017, por exemplo, foi dada entrada na Assembleia da República a um Projeto de «Sobre a urgente reabilitação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra», após uma petição pública com mais de 5.400 assinaturas reivindicando uma «intervenção urgente e de fundo» na escola conimbricense. Porém, apenas um ano depois, em 18 de janeiro de 2018, a Resolução nº 14, recomendando «ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra», foi publicada no Diário da República. A «urgência» da situação prolongou-se por seis anos para ser efetivamente levada a cabo.
«No final do dia, fizemos um debate de ideias. Alguns professores não concordaram com as nossas propostas, mas foi importante falarmos.»
Mariana Paixão, aluna
Mesmo com tanto tempo de espera, e tendo o projeto já iniciado, ainda será preciso esperar um pouco mais pela nova José Falcão. Da elaboração do Projeto à entrega do edifício requalificado – incluindo a publicação de um livro sobre a história e o processo de requalificação na Escola – serão necessários 46 meses. Um «processo longo», como apontou o coordenador do projeto que está dividido em dez fases e custos, que giram em torno dos 700.000€ para o projeto e 20.000.000€ para a execução da obra.
A base do valor calculado, segundo professor Gonçalo Moniz, toma como referência o que é previsto para um edifício escolar de aproximadamente 15 mil metros quadrados (1.300€ por metro quadrado. «Este projeto resulta de um concurso, ao qual concorreu a Universidade de Coimbra. Inicialmente, propusemos para o concurso um valor de 15 milhões. Vai depender das decisões que se tomem e que vai influenciar no valor final. Em abril deste ano, queremos apresentar um orçamento mais detalhado, para avaliação da Câmara Municipal de Coimbra. Neste momento, é difícil falar em valores», pondera o coordenador.
No histórico de reivindicações populares, mobilizações parlamentares, anúncio do projeto e obras estruturais, Coimbra só receberá uma Escola José Falcão devidamente intervencionada e requalificada em 2027, dez anos depois da primeira mobilização oficial registada.
Ganha a escola, ganha Coimbra
A longa espera pela nova José Falcão, contudo, não desanima quem participou da assembleia escolar – e as expetativas são altas. «Conseguirmos trazer para esta discussão todos os atores e stakeholders deste processo é extremamente relevante e acho que o resultado conseguido só pode ser positivo. O que vai trazer à cidade e a esta escola é aquilo que a sua comunidade pretende, aquilo que ela necessita», destaca Silvia Nolan, encarregada de educação presente na reunião de Janeiro.
Nem o filho de Silvia, nem qualquer outro estudante que tenha participado do evento terão a oportunidade de experimentar a nova Escola que se pretende entregar em 2027. Mas isso não desanima. «O meu marido foi aluno desta escola e o meu filho é aluno desta escola desde o 7.º ano. Eu acho que o nosso papel, enquanto pais e encarregados de educação não é só para esta geração. Temos que pensar numa escola como parte da nossa comunidade, da nossa cidade. O nosso papel enquanto cidadãos ativos é precisamente este: contribuir para o desenvolvimento do nosso parque escolar, neste caso, e da nossa cidade. Uma escola é essencial. É essencial ser um processo participativo e eu não podia ficar à margem de um processo destes.»
Alexandra Eloy não gosta de alimentar «expectativas grandes, principalmente no âmbito do ensino», mas mostra-se esperançosa no avanço da recuperação do edifício. «Os alunos estão entusiasmados e, se eles estão, eu também estou. Que o valor da escola seja reconhecido na cidade de Coimbra. Essa é a melhor expectativa que se pode ter para melhorar as condições e trabalho e de vida de toda a comunidade escolar e extraescolar. A escola somos nós, as pessoas, e se nos derem melhores condições de trabalho, de estudo, tudo vai correr melhor.»
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