Coimbra não se resume do Choupal até à Lapa, prolonga-se até Cernache, visita Taveiro, toca os campos do Baixo Mondego, cerceia a Gândara e é também o Planalto do Ingote. Sobre este maciço achatado que percorre um par de quilómetros desde Lordemão até Monte Formoso, inscrito numa diagonal Nordeste – Sudoeste, repousam bairros de boa gente e de injusta má fama desde os anos 70, com cerca de 2 300 habitantes. Nesta geografia difícil, longe da vista da cidade, aglomeram-se os maiores núcleos de habitação social de Coimbra, o Bairro da Rosa e o Bairro do Ingote, que convivem com outros bairros, como o Bairro António Sérgio e o Monte Formoso.
Na sequência da reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) de 21 de Fevereiro último, foi aprovado por maioria o anteprojecto para a edificação de um edifício no Planalto do Ingote, localizado entre a Rua Cidade de Cambridge e a Estrada de Vale de Figueiras. O excerto é visível aqui, a partir da hora e meia. Este edifício comporta 4 lotes de habitação social, prevendo um total de 32 fogos, segundo o preconizado pela Estratégia Local de Habitação 2020-2030 para o Município de Coimbra (ELH), aprovada em Dezembro de 2020 pelo anterior executivo, que podem consultar na página 113 do documento.
Esta aprovação gerou imediata contestação, que extravasou para as redes sociais e para a imprensa. Manuel Cruz, Presidente da Associação de Moradores do Monte Formoso (AMMF), resume o arranque da contestação: «Fomos surpreendidos por uma notícia que de todo não esperávamos. A ELH data de 2020, estamos em 2022, praticamente não houve discussão pública, porque estávamos no período Covid. Isto passou ao lado das associações de moradores, até o Presidente da Junta soube pelos jornais e, nessa mesma tarde, fez um comunicado a declarar a sua oposição».
Luís Miguel Correia, Presidente da União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades (UFESPF) *1, onde se localiza o Planalto, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra, a mesma do Presidente da CMC, comenta sobre esta temática: «Houve duas coisas que nos causaram surpresa. A primeira foi termos tido conhecimento [da aprovação] pelos jornais, a segunda é de que 60% da habitação social do concelho está concentrada no Planalto do Ingote». E questiona: «Não há uma habitação social na margem esquerda do Mondego, não há gente carenciada do outro lado do rio? No Planalto do Ingote temos pessoas da Baixa, estão a desenraizar as pessoas para quê? Reabilitem a Baixa e criem habitação social. Há pessoas no Planalto do Ingote que precisam de casa».
União faz a força
Na sede da Associação de Moradores do Bairro António Sérgio (AMBAS), um bairro criado pela Cooperativa de Habitação Económica dos Trabalhadores da Função Pública, repousa uma maquete com o projecto vencedor do concurso para o Centro Cívico do Ingote, de 2003. Foi deixada para apreciação dos moradores pelo arquitecto vencedor do concurso, João Luís Carrilho da Graça, o autor da ampliação e reconversão do Convento de São Francisco. Já neste projecto, quase a completar duas décadas, percebe-se o edifício da discórdia.
Somos recebidos por Vítor Oliveira, Joaquim Alexandre e Fernando Ferreira, respectivamente Presidente, Vogal e Tesoureiro da AMBAS; por Fernando Monteiro, Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Rosa (AMBR); Hugo Gouveia, Francisco Soares e Carlos Monteiro, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia Geral da Associação de Moradores da Rua Cidade de São Paulo (AMRCSP); Manuel Cruz, Presidente da AMMF e Rui Calado, morador do Monte Formoso.
Estas Associações, representativas dos moradores do Planalto, queixam-se de não terem sido ouvidas nesta matéria e uniram-se com o propósito de mostrar que a CMC está a incorrer num erro. Sob o lema «Por um Planalto do Ingote com mais e melhor qualidade de vida», emitiram um comunicado conjunto em que contestam a construção destes fogos, naquilo que identificam como uma excessiva concentração de habitação social.
Vítor Oliveira chama jocosamente de comboio ao edifício projectado e emprestou o título a este texto. Sobre o anteprojecto, refere: «Os moradores estão no escuro, nós estamos no escuro, porque não se sabe onde é que o bloco vai ser implantado ao certo». Fernando Monteiro comenta: «[O anteprojecto] está aprovado sem ouvir ninguém, sem ouvir as Associações. Quem anda no terreno percebe muito mais dos problemas do que quem está no gabinete». E Hugo Gouveia acrescenta: «Nós estamos aqui para trabalhar em conjunto, havemos de chegar a um consenso. Estamos aqui numa área pequena, sobrelotada com excessiva massa de habitação social».
As associações têm sido auscultadas pelas forças e movimentos políticos que concordam com o seu posicionamento, na generalidade, incluindo o partido do anterior executivo. Foi também aprovado um voto de protesto por unanimidade numa sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia da UFESPF.
Manuel Cruz já tinha dito: «Estamos a favor de mais habitação social, mas não somos a favor da concentração excessiva de pessoas economicamente mais carenciadas e vulneráveis em apenas uma única zona delimitada do município. O que está aqui em causa é uma questão de princípio e de política. No Planalto do Ingote os números falam por si e são arrasadores: Só os bairros sociais – Ingote e Rosa – são compostos por 440 fogos, o que corresponde a 60% de todo o parque habitacional social concentrado existente no município de Coimbra, (de um total de 733). Isto também representa 90% de toda a habitação social construída pós 25 de Abril). Não é possível ignorar esta realidade fazendo de conta que ela não existe».
Artur Lopes, presidente da Associação de Moradores do Bairro do Ingote (AMBI), apoia as restantes associações, se bem que a título individual, e acrescenta: «Quase todos os moradores [do Bairro do Ingote] e todas as pessoas com quem tenho contactado estão contra [a construção]. Já existe suficiente habitação social aqui no Bairro, terão que a alargar para outros locais».
E sobre o Centro Cívico, uma promessa com a data de 2003, Manuel Cruz comenta: «É um projecto de extrema importância para todos nós. Talvez uma oportunidade única para requalificar toda esta zona e trazer pessoas ao Planalto. E isso é decisivo para quem ali vive, para a zona norte da cidade, tão carenciada neste tipo de oferta e certamente para o resto da cidade que passará a contar com mais um equipamento social, desportivo e cultural de referência. Segundo aquilo que vamos sabendo, o Centro Cívico aguarda alterações ao projecto inicial de arquitectura por parte do arquitecto Carrilho da Graça, com o qual a vereadora Ana Cortez Vaz já reuniu e mostrou todo o interesse em avançar com a obra. A CMC não tem capacidade de o suportar porque é uma obra de milhões de euros e vai candidatá-lo a financiamento».
Contributo académico
Daniel Francisco, sociólogo pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC) e investigador do Centro de Estudos Sociais da UC, diz que «a guetização*2 das populações vulneráveis já não se faz em lado nenhum. A sociologia urbana, desde há alguns anos para cá, apercebeu-se que grande parte das cidades europeias e também americanas tinham autênticas bombas-relógio sociais em certos bairros. Nomeadamente em França, os quartiers (bairros) de Marselha, os banlieue (periferias) de Paris, etc. São zonas de não direito, onde existe uma economia paralela, de tráfico de droga. A lógica do gueto*2 começa antes disso, quando se considera que há zonas da cidade reservadas para os mais pobres».
«Todas as cidades estão divididas em diferentes tipos de espaços, que têm qualificações diferentes consoante quem neles habita. Todas as sociedades reflectem aquilo que são no espaço, que exprime aquilo que são mental e moralmente, e essa expressão espacial é a expressão das desigualdades que uma sociedade tem. Esta ideia de continuar a mandar tudo para o Bairro do Ingote e para o Bairro da Rosa é continuar a manter a identidade daquele espaço como um espaço periférico, geografica e socialmente. Hoje em dia o que se faz é espalhar habitação social um pouco por todas as diferentes zonas das cidades, para que a própria interacção daquela população vulnerável as leve a ter ambições, formas de socialização e convívio com estratos da sociedade mais bem-sucedidos. Isso para elas tem um efeito pedagógico, de deixar que estejam sempre a alimentar uma ideia de estigmatização. Mandando todos para o mesmo sítio, cria-se uma cultura de estigma. As actividades ilegais acabam por ter uma justificação moral, “não há transportes, estamos longe de tudo, a nossa vida é safarmo-nos como podemos”. Este é um direito mutilado à cidade, um direito muito parcial à cidade».
E conclui: «O que se passa é que os terrenos [no Planalto] são mais baratos, só irão viver para ali pessoas em última instância e como são mais baratos, é do interesse da gestão financeira da CMC, de mandar os mais necessitados para onde ficar mais barato. As temporalidades destes problemas não são os mesmos das temporalidades políticas».
Resposta da Câmara Municipal
Não conseguindo atempadamente o comentário do Presidente da CMC, foi possível ouvir a vereadora com o pelouro da Habitação Social, Ana Cortez Vaz. Sobre o anteprojecto aprovado, comenta: «Aquela construção faz parte da ELH, que foi apresentada pelo anterior executivo em Dezembro de 2020. Quando a aprovámos, tinha um ano e dois meses desde que a ELH tinha sido aprovada. É muito simples, nós temos 60 milhões de euros para gastar, temos graves carências de habitação social e infelizmente o projecto que já estava a decorrer era este. Nós não podemos mandar para o lado meses de trabalho da Divisão de Projectos da CMC, não podemos de maneira nenhuma. Nós temos efectivamente de gastar o dinheiro».
O valor a que a Vereadora se refere é a dotação do programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Prevê o valor de 60 milhões destinados à construção de habitação social, sendo 33 milhões a fundo perdido, elegíveis a financiamento no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o remanescente financiado com juros bonificados.
Ana Cortez Vaz sublinha: «Não podemos pura e simplesmente pôr o projecto de lado, não nos parece viável. Todos os meses que foram despendidos, quando temos efectivamente até 2026 para gastar o dinheiro. É nosso objectivo dotar as freguesias de habitação municipal. Eu já pedi às freguesias há cerca de três meses que disponibilizassem habitações que estão devolutas ou terrenos, ainda só me responderam 4 ou 5».
Sobre se a construção destes fogos de habitação social irão aumentar os problemas do Planalto do Ingote, nomeadamente aqueles identificados pelas Associações, como a insegurança, diz: «Não creio que tenha uma relação directa, sinceramente. Nós já reunimos uma vez e vamos voltar a reunir o Planalto Seguro, porque preocupam-me as questões de segurança no Planalto».
Planalto Seguro eram reuniões regulares, descontinuadas durante a pandemia, com a participação da CMC, das associações de moradores, da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária.
Sobre o Centro Cívico refere: «Vai avançar, estamos em fase de negociação, o arquitecto está a fazer a reapreciação do projecto. Uma parte [do Centro Cívico] será uma Entidade Residencial para Idosos (ERPI) da fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional. Depois o que se tinha pensado era um auditório, que achamos que não se justifica. Pelo custo elevadíssimo, e porque [em 2003] não havia o Convento de São Francisco. Desse auditório vamos fazer uma espécie duma black box, um edifício polivalente. Noutro edifício, vamos colocar algumas entidades, o Centro Municipal de Acção Social (CMAS), que já está no Planalto, e fazer um pavilhão desportivo, para os miúdos poderem praticar a actividade desportiva».
Andamento futuro
As associações de moradores irão reunir com o Presidente da Câmara e com a Vereadora Ana Cortez Vaz no próximo dia 14 de Abril. Pretendem apresentar as suas reivindicações e sugerir alternativas.
Sobre a reunião, Ana Cortez Vaz comenta: «A reunião vai ser importante, a falar é que nos entendemos. E nós também damos o nosso ponto de vista. Quando eu digo que tenho 700 a 800 pessoas à espera de casa e que me chegam relatos dramáticos. O facto de eu me sentir de mãos e pés atados pelo parque habitacional não ter resposta para lhes dar, eu espero que vejam este nosso lado. É tentar sensibilizá-los para isso. Ainda hoje soube de uma família cigana, com duas crianças, a viver numa carrinha».
Para as Associações o mais importante é dar resposta ao problema grave da falta de habitação para quem mais precisa. E elencam algumas alternativas: «A prioridade passa pela reabilitação urbana que está em curso e deve ser acelerada; pela recuperação de habitações que estão devolutas nos bairros sociais; o arrendamento de fracções autónomas de prédios urbanos destinados à habitação, dispersos pelo concelho; a aquisição de fracções em licenciamento de prédios novos pela CMC para arrendar às pessoas economicamente mais carenciadas e também a aquisição de terrenos e construção de habitação social disseminada pelo município.
Manuel Cruz garante que estamos a tempo de desacelerar o processo: «Desde que haja bom senso e vontade política. Trata-se apenas da aprovação de um anteprojecto. Há outras soluções, outros caminhos possíveis, sendo que um deles passa pela avaliação e revisão ELH, que pode ocorrer de 6 em 6 meses e nunca foi feita desde 2020. Pede-se mais diálogo com as forças vivas da comunidade, de levar as pessoas a participar em decisões tão importantes para todos nós. Este não é um problema só do Planalto do Ingote, mas de toda a cidade. O município de Coimbra deve dialogar com os moradores do Planalto, a fim de construir de forma democrática e participada uma política local de habitação que aposte tudo na integração das populações, tornando o tecido social do concelho mais coeso. Estamos a percorrer um caminho e a cumprir o nosso dever de cidadania».
Rui Calado, membro da AMMM, refere: «A nossa luta passa por audiências com o Presidente da CMC, vamos à Assembleia Municipal, e aí levaremos o abaixo-assinado, que já tem 500 assinaturas, pretendemos que chegue rapidamente às mil. Para demonstrar o descontentamento de toda a cidade, não apenas da freguesia e do Planalto. [Este] é um problema estrutural e de harmonização social da cidade de Coimbra».
Notas
1 – Luís Miguel Correia foi entrevistado por João Campos, jornalista da Coimbra Coolectiva
2 – Gueto e guetização têm origem na palavra ghetto, o nome dado ao bairro segregado dos judeus em Veneza. A palavra passou a designar os bairros judaicos em diversas cidades europeias e adquiriu o significado actual para designar uma secção das cidades em que uma minoria está separada do resto da sociedade.
