A União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades (UFESPF) abriu o período de candidaturas para o Orçamento Participativo (OP) de 2023. Até 10 de Novembro, quem quiser pode atirar uma proposta, a título individual ou colectivo, e há cinco mil euros à disposição para gastar. Não sabem o que é? Nós explicámos e procurámos quais estavam abertos, mas em Coimbra não há muitos. Encontram o regulamento e ficha de inscrição do de Eiras e São Paulo de Frades online, que o presidente Luis Correia diz que é «a forma mais nobre de fazer política, pois implica a participação ativa dos cidadãos na definição do destino dos recursos públicos e na melhoria do espaço público para todos os residentes.»
De acordo com o mesmo executivo, no ano passado foram apresentadas «várias propostas bastante diversas», o que «mostra que as pessoas querem fazer parte do processo, envolverem-se e participarem ativamente na construção do futuro da sua freguesia.»
A proposta vencedora foi a Requalificação no Parque de Lazer do Escravote e foi executada. Correia afirma que resultou mesmo em «melhorias significativas nesse parque da freguesia» e a União das Freguesias convida agora todos os cidadãos, grupos de cidadãos e coletividades a juntarem-se de novo ao processo democrático e participarem ativamente na definição das prioridades locais e influenciarem diretamente o destino de parte do orçamento público, contribuindo para a construção de um ambiente mais inclusivo e democrático na comunidade.
Orçamento do município adiado para 2024
Quase no final do ano, o Orçamento Participativo de Coimbra não se realizou, tal como em 2021 e 2022. Em setembro de 2022, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) declarou publicamente que contava fazer regressar a iniciativa este ano, assumindo que a prioridade era executar projectos anteriores e actualizar o conceito. Questionado pela Coimbra Coolectiva, o Gabinete de Comunicação da CMC respondeu que «não estão (ainda) reunidas as condições para o lançamento do Orçamento Participativo (OP) em 2023», mas o município mantém que «as bases para o novo OP serão apresentadas ainda este ano, mas a abertura de candidaturas só será feita posteriormente».
O projeto Verd’O Parque, do Orçamento Participativo de 2019, ficou concluído em Setembro deste ano. Foi consignada no dia 9 de junho de 2022 à empresa Irmãos Lopes & Cardoso, Lda., por um valor superior a 470 mil euros e prazo de execução de 240 dias, mais cerca de 270 mil euros do que o previsto. A proposta da autoria de Sofia Reis visou a transformação de uma zona do Parque Verde do Mondego, entre o Exploratório e o rio Mondego, num espaço de fruição para todos, um local que estimulasse o contacto mais direto com a natureza, promovesse um estilo de vida mais saudável e sustentável e uma aprendizagem informal, proporcionada por diversos equipamentos a criar. Em Março, foi a vez de o projecto Coimbra, Cidade de Canções e Emoções, que venceu o Orçamento Participativo de 2020, ver a luz do dia. No valor de 80 mil euros, os dez temas originais, expressões literárias e musicais destinadas aos mais novos e reunidas também em livro foram desenvolvidos por André Sardet, João Paulo Vaz, José Rebola, Pedro Ferreira, Tiago Nogueira e Joana Corker.
A CMC admite que «algumas obras ultrapassaram muito o orçamento inicialmente previsto» e atribui os reajustes orçamentais ao conflito na Ucrânia e subida nos índices de inflação. A as razões que deram origem aos atrasos na execução dos projetos vencedores das edições anteriores prenderam-se, inicialmente, com as contingências originadas pela pandemia covid-19.
Segundo o município, a análise e reflexão externa e interna feita aos projetos OP anteriores revelou que «apesar do aumento significativo da verba atribuída (2019 e 2020) e do alargamento do âmbito territorial, o número de propostas apresentadas regista uma quebra significativa na última edição (2020)», «a evidência apontada é também particularmente visível no número de votantes, que foi decrescendo desde 2018 até 2020, o que mostra objetivamente uma perda de interesse por parte da população em aderir ao OP», «a desagregação do OP em dois OP temáticos (geral e juventude) não se traduziu no aumento de propostas, nem no interesse em votar projetos vencedores»; «projetos selecionados pouco estruturados e a ausência de representantes dos serviços executores no momento da seleção e escolha da short list levou a desajustes nos prazos de execução propostos em regulamento e na exequibilidade dos mesmos» e a «não divulgação de todas as propostas (nomeadamente as que não foram selecionadas) inviabilizou a sua análise e o não aproveitamento para as desenvolver por parte da CM de Coimbra, motivando a perda de ideias e de dinâmicas, que poderiam ter sido conjugadas com os projetos escolhidos.»
*Actualizado às 17h50 de 22 de Outubro, 2023
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