Apenas a 15 quilómetros do centro de Coimbra, na Serra do Ilhastro, está prevista a construção de uma central fotovoltaica pela empresa Cimpor. Este projeto, que será desenvolvido numa área de 13 hectares, nas freguesias de Brasfemes, Souselas e Botão, tem impacto na biodiversidade da fauna e flora locais. Apesar do parecer desfavorável da autarquia de Brasfemes, o parque fotovoltaico foi aprovado.
À semelhança de Torres do Mondego, em Brasfemes também não é possível construir passeios devido aos requisitos legais do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. A legislação prevê que, em vias principais e de maior circulação pedonal, os passeios devem ter uma largura mínima de dois metros e, em zonas residenciais e ruas secundárias, de um metro e meio, algo que as freguesias não conseguem cumprir, pelas características do território.
Por causa destes desafios e muitos outros, falar de Coimbra é também falar das freguesias fora da malha urbana e, nesta história, é falar de Brasfemes, uma freguesia com quase dois mil habitantes. Pretendemos fazer uma radiografia viva de todo o concelho de Coimbra e apresentamos o segundo episódio da série “Estados Unidos de Coimbra”, uma viagem que nos propomos fazer através de um conjunto de entrevistas aos presidentes das juntas de freguesia.
A 3 de outubro conversámos com João Paulo Marques sobre os desafios relativos à mobilidade e acessibilidade, a instalação do parque fotovoltaico na Serra do Ilhastro, o processo de delegação de competências, entre outros temas importantes para Brasfemes.
Quais são os principais desafios que a freguesia enfrenta?
A rede de transportes, embora esteja servida pelos SMTUC (Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra) e pela Transdev, simultaneamente, os horários coincidem quase todos, não há um desfasamento entre uma oferta e outra. A carreira da Transdev leva, de facto, gente à cidade de forma direta. O 53, que é dos SMTUC, dá uma volta e não vai à cidade. É uma questão que temos como objetivo alterar, mas a Câmara diz-nos que não tem meios para alterar a oferta.
Outra questão que me preocupa é a utilização do Planalto da Serra do Ilhastro pela Cimpor para instalar um parque fotovoltaico. Preocupa-nos porque é um património que achamos que deveria ser preservado e vemo-nos de mãos atadas, tendo em conta o “simplex” administrativo para as questões do ambiente, que vai permitir que aquela infraestrutura vá nascer num sítio tão emblemático da nossa freguesia.
Vamos por partes: se tivesse uma varinha de condão, o que é que garantia em termos de transportes públicos?
Enquanto não tivermos o Metrobus a funcionar, não faz sentido mexer nos transportes, mas há coisas que podem mudar. Em termos teóricos, o 53 é um trajeto ótimo para quem vai ao centro de saúde, para os miúdos que vão para a escola, etc. Para quem vai trabalhar para Coimbra, não é ótimo porque uma pessoa chega ao interface da Pedrulha e não tem um autocarro de 5 em 5 minutos. Às vezes vai esperar meia hora, os horários não estão bem feitos.
Depois temos o 25. Se desfasassem os horários, em vez de termos 10 horários [de cada], podíamos ter só 5 ou 6. Nas horas de ponta, o 53 e o 25 faziam os trajetos normais, mas fora de ponta, em vez de andarem vazios, o 25 fazia um aumento de 3 minutos no seu percurso e andava só um autocarro, que servia as mesmas pessoas.
E quanto à mobilidade suave em Brasfemes?
Nas vias mais dentro da localidade, temos um piso praticamente novo, o que leva a uma velocidade automóvel excessiva. Precisamos de fazer mais passeios. A verba que a Câmara me dá para obras anuais é muito pouca. Tenho de ponderar onde gastá-la, portanto, não tenho muito dinheiro para fazer esse tipo de obra.
No entanto, a Câmara obstaculiza-me a criação de novos passeios, porque o Regulamento Municipal prevê que o passeio tenha uma largura mínima que nós não conseguimos cumprir nas aldeias. O que é que temos feito? Lombas de quebra de velocidade; temos duas projetadas para cruzamentos prioritários em Vilarinho e em Brasfemes.
Ciclovias é quase impossível. Temos muitos trilhos em terra que são utilizados até para a prática desportiva. Temos uma ciclovia a 5 quilómetros daqui, é perfeitamente possível fazer o alargamento daquela estrada e vir até à freguesia. Depois temos uma estrada projetada que vai reduzir a distância à cidade, que é uma obra primordial para quem ficar no Executivo Municipal ou da Freguesia. Essa estrada permitiria chegar aqui e teríamos uma ciclovia até à cidade com bastante conforto e com segurança. Antes das ciclovias, acho que a Câmara devia ter outra preocupação, que seria a melhoria da rede viária até à entrada de Brasfemes.
Voltando um pouco atrás, em relação à instalação do parque fotovoltaico. Qual foi a atitude da Câmara?
A Câmara fez aquilo que tinha de fazer: pedir pareceres às várias entidades. Acontece que o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) entende que tem de dar parecer só do cabo que transporta a energia da Serra do Ilhastro para o lado da Cimpor. A Câmara, curiosamente, interpreta esse parecer como um parecer positivo para tudo.
Aquilo que defendemos é que a biodiversidade deve ser protegida e a Câmara tem a obrigação de a proteger com a criação das Zonas de Proteção Especial. [A Câmara] encomendou um estudo à Milvoz, no ano anterior, que indicou aquela área como de proteção prioritária. Depois, a mesma Câmara que encomenda esse estudo, diz que não tem indicação da existência daquele habitat.
Tendo em conta a quantidade de espécies que foram identificadas, mandámos informação à Câmara dos estudos que foram sendo feitos pela Universidade. Em contrapartida, pediu à Cimpor um estudo paisagístico, que ficou feito no espaço de um mês. Não é sério termos aquele parecer como válido. Curiosamente, a Cimpor, mesmo sem licenciamento, já executou trabalhos de terraplanagem, que demos conhecimento à Câmara, que mandou parar os trabalhos.
Sabe se a Câmara procurou soluções alternativas para a instalação desses painéis?
O argumento da vereadora do Urbanismo foi sempre ‘aquilo é deles, a lei permite que façam’. Convidaram-me para uma reunião com o presidente da União de Freguesias de Souselas e Botão, a vereadora do Urbanismo, o chefe de gabinete e a chefe do Departamento do Urbanismo, para me convencerem [acerca da instalação do parque], porque o único parecer desfavorável era o nosso. A única coisa que a Câmara exigiu à Cimpor foi alterar um bocadinho a área de implantação de modo a não colidir com a nossa Rota das Orquídeas.
Neste momento, qual é o ponto de situação? O processo já não é reversível?
Não, porque o pedido de informação prévia feito à Câmara é vinculativo durante um ano. Depois se entrar um projeto com as mesmas características que estão no pedido de informação prévia, há garantia que o projeto é aprovado. Na realidade, a Câmara, perante a legislação, não podia dizer que não. Moralmente e tecnicamente, podia ter obstaculizado. Como é que obstaculizava? Criando a tal zona de proteção especial, que estava bem a tempo de o fazer. Neste momento, já não está a tempo, a decisão está tomada.
Uma das medidas do Programa Eleitoral do Juntos Somos Coimbra era a triplicação do orçamento global das freguesias, de maneira a atingir os 10% do Orçamento da Câmara. Está a acontecer?
Tirar 10% do valor atual do Orçamento da Câmara e dá-lo às freguesias não é exequível financeiramente. Acho que seria mais exequível a Câmara, que não tem assistentes operacionais, alocar 3 ou 4 nas freguesias. Em vez de ser em dinheiro, seria em pessoas. Poderíamos também descentralizar a recolha de resíduos. O mobiliário urbano foi reabilitado há cerca de 20 anos, é preciso arrancar todo e pôr novo. Essa é uma das competências que a Câmara poderia delegar, porque não substitui.
Para chegarmos ao ponto de transferirmos 10%, teríamos de transformar as autarquias de Coimbra, como Lisboa já o fez. São todas grandes freguesias, com presidentes a tempo inteiro, como já existe em Coimbra, em Santo António dos Olivais, em Eiras e São Paulo de Frades ou em São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades.
E como é que correu o processo de delegação de competências?
Correu bem. Não houve muita dificuldade de chegarmos a um entendimento. Na questão da negociação dos protocolos, a única dificuldade é o valor para obras, tenho aproximadamente 40 mil euros por ano para fazer obras. Se quiser fazer um parque infantil, gasto os 40 mil euros e depois já só posso fazer outra obra no ano a seguir, porque não tenho mais dinheiro para aquele ano. É muito pouco.
Existe algum orçamento participativo na freguesia?
Não, por um motivo: no primeiro ano que propuseram isso na Assembleia, fui ver o que era um orçamento participativo e fiquei com a ideia que não é mais do que um concurso de ideias. É permitir que alguém que tem uma ideia diferente da do Executivo faça uma iniciativa que visa a melhoria dessa freguesia. Não achei necessário fazer um orçamento participativo, quem tiver uma ideia vem à Junta de Freguesia e nós acolhemos a ideia. A segunda questão é dar oportunidade a quem não teve coragem. Daqui por quatro anos, se têm uma ideia diferente, candidatem-se e tragam-na.
Como é o associativismo local?
Temos 11 associações ativas, é uma freguesia extremamente eclética. Não há nenhuma freguesia rural ou aldeia do país que tenha um corpo de bombeiros como nós. Aliás, não há nenhum corpo de bombeiros em aldeias, é único no país.
Quais são os principais pontos de encontro?
Infelizmente, as freguesias vão sendo descaracterizadas porque vem muita gente de fora e acabam por ser dormitórios. Aqui em Brasfemes, os pontos de encontro acabam por prevalecer: o Largo Marcelino Ivo de Vasconcelos, as nossas tasquinhas, a Feira Gastronómica de Brasfemes, o Parque do Barreiro e o Largo do Rancho.
E parques infantis?
Temos só este [no Largo Marcelino Ivo de Vasconcelos], é uma outra dificuldade. Os que são da Câmara, a Câmara volta e meia repara. Este, sendo nosso, somos os responsáveis, e estamos a precisar remodelar o piso por completo. Não temos dinheiro para o fazer, temos outras prioridades.
Quais são as principais festas? É uma freguesia muito festeira?
Sim, temos várias iniciativas ao longo do ano. A festa anual do Mártir S. Sebastião é em finais de setembro e início de outubro. Acho que a mais forte é a Feira Gastronómica, em celebração do dia da freguesia, o 8 de junho.
Quais os principais pontos de interesse turísticos da freguesia?
A natureza, alguns monumentos e fontanários com motivos históricos. A Rota das Orquídeas, prevista até ao final do ano, e a Rota da Pedra e da Água, que pode ser visitada em qualquer altura do ano.
Contam com alguma parte da taxa turística?
Não. A justificação que nos foi dada para ser só atribuída àquelas freguesias é que, face ao número de turistas que visita a cidade, os estragos que causam, o levantamento de calçadas e o lixo que produzem, faria sentido ser aplicada naquelas zonas. Acho que é um contrassenso, porque depois a Câmara protocolou a reparação de calçadas a algumas dessas mesmas freguesias a que também já ofereceu a taxa turística.
