O ClimAção Centro saúda a implementação de um Plano de Eficiência Energética, que permite a curto prazo reduzir em 630 toneladas a pegada carbónica da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Denotamos, ainda, a preocupação com a quantificação da pegada carbónica das medidas inscritas no plano. No entanto, consideramos que o Plano de Eficiência Energética da Câmara Municipal de Coimbra, agora em discussão, é pouco ambicioso, face ao desafio de cortar emissões em 80% até 2030 e atingir a neutralidade carbónica em 2040.

As medidas propostas centram-se quase exclusivamente no corte/redução de consumos, desde a temperatura dos aparelhos de ar condicionado nos edifícios camarários e da água das piscinas municipais à redução do consumo de eletricidade na iluminação pública. De acordo com as declarações dos responsáveis da CMC, o investimento previsto para 2023 (765 mil euros), em renováveis (?) e substituição de luminária, é, no entanto, inferior à poupança gerada pelas medidas de redução de consumo (781 mil euros). Este investimento parece-nos claramente insuficiente, até face aos valores que a CMC disponibiliza para a realização de megaeventos musicais.

Na verdade, o Plano é omisso relativamente ao investimento na produção de energias renováveis e eletrificação da mobilidade e dos equipamentos. O investimento na produção de energias renováveis é colocado fora da esfera direta da CMC, e transferido para a CIM e entidades privadas. Não há projetos concretos a apresentar, apenas estudos para a constituição de futuras comunidades de energia. A nosso ver, os estudos já deveriam estar concluídos ou em fase avançada, um ano e meio depois da tomada de posse deste executivo. A eletrificação da mobilidade e dos equipamentos é um passo essencial de qualquer política de descarbonização/eficiência energética. A transição da maquinaria a combustão para elétrica representa ganhos de eficiência enormes.

É de estranhar a total ausência de um plano de investimento nesta área: não fica sequer claro quais os planos do município para a renovação da frota automóvel da CMC e dos equipamentos/ maquinaria. O consumo de energia fóssil direta (gás, gasóleo e gasolina) corresponde a 15% do total da energia consumida. Deveria existir um Plano concreto para a sua substituição, mas não existe. A Iluminação pública tem um peso muito elevado, quase 50€ por ano e por habitante, num total de 6,6 milhões de Euros, por ano. As piscinas não estão abrangidas pela produção de água quente solar, desperdiçando assim uma forma de energia gratuita e com custos elevados, mais de 4 milhões de euros.

Também as medidas propostas para o combate à pobreza energética são exíguas e o investimento insignificante. Não há também no plano nenhuma proposta de articulação com as juntas de freguesia. O próprio papel dos funcionários da câmara limita-se à fiscalização das medidas propostas. Não
há nenhuma medida a envolver os funcionários como agentes da mudança e/ou acesso a formações. Seria também fundamental envolver as escolas neste processo, organizando concursos de poupança de água e energia. Sugerimos que o município se candidate à ABAE, à semelhança de municípios como o de Cantanhede. Neste momento, apenas a Freguesia de santo António dos Olivais participa no programa Eco freguesias. Mais uma vez, a CMC trabalhou em circuito fechado.
A única abertura à participação de cidadãos é a discussão pública em formato online, de um
plano pouco divulgado.

Seria de todo aconselhável a Câmara cumprir o seu Plano Municipal para as Alterações Climáticas que prevê reuniões regulares de uma Comissão de Acompanhamento, aberta à sociedade civil. Até à data de hoje, a comissão nunca reuniu.

Miguel Dias é activista do movimento ambientalista ClimAção Centro