Uma das perguntas que mais nos fizeram sobre as eleições de 10 de Março foi: o que fazem os deputados eleitos pelo círculo de Coimbra quando chegam ao parlamento? As questões mais simples são com frequência as de difícil resposta e este caso não é excepção – desde logo porque dos nove representantes do distrito e dos contactos que iniciámos em Fevereiro, através da Assembleia da República (AR) e das sedes dos partidos, recebemos apenas uma resposta. Este é o balanço possível ao trabalho feito nesta última (e curta) legislatura, através das iniciativas mais directas que promoveram ou subscreveram: projectos de lei, resoluções e perguntas ao Governo. Os grandes temas da cidade – como a nova maternidade ou o metrobus – não entram nesta lista, mas tiveram algum acompanhamento, entre comissões, reuniões, intervenções públicas e visitas. São também assuntos que, como parte dos deputados, se mantêm há anos.
Nas últimas eleições, em 2022, o distrito de Coimbra elegeu nove representantes, distribuídos por duas forças políticas: seis pelo PS; três pelo PSD.
Vamos começar pelo grupo parlamentar em maioria e pelos deputados que voltam a estar este ano em lugares elegíveis. Os socialistas avançaram com a ex-ministra da Saúde Marta Temido, hoje presidente da comissão política da concelhia de Lisboa do partido, que assumiu o «reforço de uma cultura de humanização e melhoria contínua» dos hospitais como prioridade. O número dois foi Pedro Coimbra. Promovido este ano a adjunto da direcção do PS, soma oito anos consecutivos como deputado, eleito sempre pelo distrito e, na legislatura que agora termina, foi vice-presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação da AR. Há dois anos assumiu como grande bandeira a melhoria da mobilidade no distrito, com a conclusão de grandes obras, como o Sistema de Mobilidade do Mondego, a A13 e a linha de Alta Velocidade. Volta a ser candidato, tal como Ricardo Lino e Raquel Ferreira. O primeiro, com um percurso de trabalho na Câmara Municipal, estreou-se na AR nas últimas eleições e assumiu como missão trazer para Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027, mostrando-se também preocupado com a mobilidade e a ferrovia. Já Raquel Ferreira, advogada na Figueira da Foz, deputada desde 2020 e membro da Comissão de Ambiente e Energia, disse que iria levar a Lisboa os temas da erosão costeira, do Porto da Figueira da Foz e da Lagoa da Vela.
Dos nove representantes do distrito e dos contactos que iniciámos em Fevereiro, através da Assembleia da República (AR) e das sedes dos partidos, recebemos apenas uma resposta.
Deputado desde 2019, Tiago Estevão Martins deixa nestas eleições de figurar na lista do PS pelo círculo de Coimbra. Membro do Conselho Nacional de Educação e ex-vereador da CMC colocou na agenda o recrutamento de professores, o acesso ao emprego científico e o ciclo de acreditação de estudos. Ao nível distrital, destacou o acompanhamento das obras na região – um ponto também na lista de prioridades de José Carlos Alexandrino, que depois de 12 anos como presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, entrou pela primeira vez na AR há dois anos com o objectivo de chamar a atenção para os territórios do interior e de baixa intensidade. Nesta candidatura às eleições surge como suplente. Quem cumpriu o quê?
Do Baixo Mondego à Serra da Estrela
Entre projectos de lei e resoluções, das menos de duas dezenas de iniciativas subscritas, no cômputo geral, pelos seis deputados do PS poucas têm que ver com as prioridades assumidas para Coimbra. Das resoluções, destacamos uma em que pedem ao Governo a «construção urgente» de uma nova estrutura de comportas no Rio Pranto, indicando a disponibilidade da Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego para avançar com o projecto.
Tiago Estevão Martins esteve, no entanto, envolvido em várias iniciativas na área da educação, como o projecto de lei para a assegurar igualdade de acesso dos trabalhadores independentes a bolsas de acção social no ensino superior, tendo avançado com uma pergunta ao Governo sobre os apoios aos estudantes universitários com deficiência, motivado por uma notícia publicada no Diário de Coimbra.
Também em linha com o prometido, na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local e Comunidade Intermunicipal, José Carlos Alexandrino sugeriu um programa concertado para atrair trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade, recomendou investimentos na linha ferroviária do leste, que liga a estação de Abrantes, no distrito de Santarém, à estação de Elvas. Numa intervenção com expressão mediática e logo refutada pela oposição, defendeu que o Governo de António Costa «muito tem contribuído para a coesão» dos territórios do interior.
Já Ricardo Lino insistiu no «caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos», sugerindo um plano de aproveitamento de edifícios vagos nos territórios e baixa densidade, e a protecção dos direitos dos trabalhadores colocados a mais de 60 km da localização actual.
Nas perguntas, há uma única questão avançada e subscrita em exclusivo pelos seis deputados do PS: foi sobre as obras de requalificação da Ponte Edgar Cardoso, no conselho da Figueira da Foz, depois de a ponte ter sido encerrada ao trânsito em Março do ano passado.
Dos projectos mais importantes para a região, o grupo levantou uma pergunta sobre a execução da rede rodoviária da Serra da Estrela (IC6, IC7 e IC37), ao defender que «a coesão territorial só será uma realidade com a concretização deste investimento, fundamental para atrair empresas e fixar pessoas, alavancando o desenvolvimento sócio-economico da região compreendida entre Coimbra, Guarda, Viseu e Covilhã».
Justiça, habitação e interior na agenda
O PSD avança para as legislativas de 10 de Março com a coligação Aliança Democrática (CDS-PP e o PPM) e com listas reformadas: dos cabeças de lista anunciados apenas dois são deputados. No círculo por Coimbra, saem os três representantes eleitos há dois anos: a destacada advogada Mónica Quintela; a antiga presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo Fátima Ramos (a única a nos responder); e o ex-autarca de Coimbra João Barbosa de Melo. O grupo actuou em áreas distintas, tendo subscrito, no total, uma dezena de projectos de lei e de resoluções.
A transferência do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e da Entidade de Contas e Financiamentos Políticos para Coimbra era o primeiro ponto na agenda de Mónica Quintela, seguindo o trabalho iniciado 2020, quando entrou na AR. Conhecida pela defesa de casos de homicídio mediáticos, a advogada ficou a coordenar a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, subscreveu vários projectos de lei na área da Justiça e privilegiou a saúde nos projectos de resolução e perguntas ao Governo, dirigindo as atenções para Ovar, Viseu, Alto Minho, Seixal e Setúbal.
Na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, nos últimos dois anos, João Barbosa de Melo comprometeu-se a trazer para o debate político territórios mais esquecidos. Nas últimas intervenções com projecção, voltou a apontar para um país a duas (ou mais) velocidades e a «falha» do ministério da Coesão Interna na missão de reverter o despovoamento no Interior. Destacamos ainda as iniciativas na área da habitação, como a tentativa de criação de um regime excepcional para colocar no mercado imóveis devolutos a preços acessíveis e a proposta de um estudo sobre o impacto do actual regime de arrendamento. As perguntas ao Governo andaram à volta dos transportes e comunicações (Aeroporto da Horta, TAP e ANACON), tendo ainda o deputado questionado sobre os atrasos e derrapagens na Linha da Beira Alta, encerrada desde Abril de agora com data de conclusão prevista para este ano.
Fátima Ramos e a «honra» de ter sido deputada
Fechamos esta ronda pelo trabalho dos deputados com Fátima Ramos – a única pessoa eleita pelo círculo de Coimbra que nos respondeu e fez um balanço ao trabalho prestado na AR, recuando ao primeiro mandato, cumprido entre 2015 e 2019 (e o mais rico em iniciativas a favor do distrito). «Numa altura em que ser político é visto muitas vezes com desdém, dados os inúmeros casos de corrupção que tem surgido e as muitas promessas por cumprir, continuo a ver a política como uma atividade muito nobre. Foi para mim uma honra ter sido deputada», diz.
Em linha com os pares, a defesa da coesão territorial é o primeiro ponto a ser sublinhado: «Procurei ser uma voz na defesa dos territórios do Interior do país. Porque acredito que uma gestão mais próxima das pessoas pode ser mais profícua, defendi a descentralização de competências. Não me conformo com um país onde de 50% da população se concentra numa curta faixa litoral e em duas áreas metropolitanas. Isto não é bom nem para quem vive nessas duas áreas metropolitanas nem para o resto do país que empobrece pelo abandono».
Em relação aos projectos relevantes da região centro – como o IC6 ou A13 – procurou «sensibilizar» o Executivo, com as intervenções na linha da Lousã a marcarem uma «presença constante» nas intervenções no primeiro mandato. Entre as «preocupações e alertas», surgem o Porto da Figueira, a nova maternidade de Coimbra e o Centro de Saúde de Fernão de Magalhães, que «teve uma evolução favorável» e deve abrir este ano.
«Procurei ser uma voz na defesa dos territórios do Interior do país. Porque acredito que uma gestão mais próxima das pessoas pode ser mais profícua, defendi a descentralização de competências. Não me conformo com um país onde de 50% da população se concentra numa curta faixa litoral e em duas áreas metropolitanas. Isto não é bom nem para quem vive nessas duas áreas metropolitanas nem para o resto do país que empobrece pelo abandono».
Fátima Ramos, deputada do PSD eleita pelo círculo de Coimbra em final de mandato
A nova maternidade e o Sistema de Mobilidade do Mondego parecem também projectos a duas velocidades – se, nos últimos dois anos, os deputados do PS destacam o papel do governo socialista para que as obras saiam do papel; o grupo do PSD critica os atrasos e impasses. Com as eleições antecipadas marcadas para Domingo, o desempate ou inversão de papéis nesta discussão fica ao virar da esquina.
Gostaram do que leram?
E repararam que não temos publicidade?
Para fazermos este trabalho e o disponibilizarmos de forma gratuita as leituras e partilhas são importantes e motivantes, mas o vosso apoio financeiro é essencial. Da mesma forma que compram um lanche ou um bilhete para um espectáculo, contribuam regularmente. Só assim conseguimos alcançar a nossa sustentabilidade financeira. Vejam aqui como fazer e ajudem-nos a continuar a fazer as perguntas necessárias, descobrir as histórias que interessam e dar-vos a informação útil que afine o olhar sobre Coimbra e envolva nos assuntos da comunidade.
Contamos convosco.
