Sem explicação formal e com uma sombra política – entrevista a Eduardo Barata

A substituição de Eduardo Barata e Teresa Jorge do Conselho de Administração da Metro Mondego, anunciada a poucos meses do fim do mandato, marcou uma viragem inesperada na gestão de um dos projetos mais emblemáticos para Coimbra. Embora enquadrada no Estatuto do Gestor Público, que permite exonerações por conveniência, a decisão gerou surpresa e levantou interrogações sobre os seus fundamentos e impacto.

Economista e professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Eduardo Barata desempenhou durante mais de seis anos funções de vogal executivo no Conselho de Administração da Metro Mondego. No seu percurso académico e profissional tem-se dedicado às áreas da mobilidade, políticas públicas e economia regional, sendo também uma voz ativa na reflexão sobre o futuro do território.

Consideramos essencial dar espaço aos protagonistas deste processo, promovendo transparência e contribuindo para uma leitura mais completa deste momento. Nesta entrevista, Eduardo Barata partilha a sua visão sobre a decisão da sua saída, a fase preliminar das operações, os desafios técnicos ainda por resolver e o balanço de um trabalho que considera sobretudo marcado pelas pessoas que ajudou a mobilizar em torno do projeto.

CC – O que lhe foi comunicado como justificação para a sua demissão do cargo de vogal executiva da Metro Mondego, a poucos meses do término do mandato?

EB – Não houve qualquer justificação e a comunicação foi feita de forma indireta, ou seja, no contexto da solicitação à MM que diligenciasse, cumprindo os prazos legais, junto do presidente da Mesa da Assembleia Geral a convocação de uma reunião em que, no seu ponto nº1 se propunha deliberar pela demissão, por mera conveniência, dos dois vogais executivos do CA, ao abrigo do artigo 26.º do Estatuto do Gestor Público.

De notar que este artigo 26.º do Estatuto do Gestor Público permite a dissolução de órgãos de gestão ou a demissão de um gestor público por livre iniciativa, sem necessidade de justificação, e assegura o direito a uma indemnização, após 12 meses de exercício de funções, equivalente ao vencimento de base do mandato restante (com o limite de 12 meses). Esta indemnização pode ser reduzida ou devolvida se o gestor regressar ao serviço público ou aceitar uma nova função pública dentro do mesmo período.

Naturalmente que estas regras e o Estatuto do Gestor Publico sempre foram do meu conhecimento e não está em causa a sua legitimidade ou interpretação, que aceito e respeito, sem, no entanto manifestar o meu desacordo. Porque é assim que deve ser: desde cedo aprendi a importância de dizer sempre o que penso, junto de quem tem legitimidade para ouvir, mas sempre sem pôr em causa o cumprimento do meu dever e a defesa dos superiores interesses dos acionistas.

CC – Qual a sua perspetiva pessoal sobre o motivo desta decisão? Esta substituição apanhou-o de surpresa ou já a considerava uma possibilidade?

EB – Não existindo, ou desconhecendo eu a sua existência, uma fundamentação objetiva para esta decisão, admito como legítima a possibilidade de ela apenas poder ter uma motivação política. Reconheço, por experiência própria, que o exercício destes cargos é complexo e, a par de elevadas competências técnicas, é muito importante uma forte capacidade de interlocução com as tutelas. Como disse, reconheço-o por experiência própria porque, ao longo de mais de seis anos no CA da MM tive o privilégio de estabelecer excecionais relações de trabalho com todas as tutelas com quem trabalhei. E foram muitas. Nestes seis anos a recomposição doas equipas nos Ministérios das Infraestruturas e das Finanças levou a que fosse necessário interagir com mais de 12 secretários de Estado e suas equipas.

CC – A abertura experimental da operação entre Portagem e Vale das Flores foi lançada de forma parcial, numa altura que surpreendeu muitos. Como avaliou esta decisão enquanto administrador: foi favorável ou contrária à “abertura” nesta fase e nestes moldes?

EB – A decisão de avançar com uma operação experimental estava incluída no planeamento acordado há alguns meses. O objetivo principal é fazer com testes massivos às 5 dimensões do sistema: infra-estruturas, veículos, motoristas, sistemas (embarcados e PCC) e passageiros. Relativamente ao planeamento inicial admito que houve necessidade de antecipar em alguns dias o arranque desta operação experimental, sendo que a minha avaliação foi, e voltaria a ser, favorável. No entanto há um aspeto que me parece oportuno sublinhar. Sublinhar não porque não tenha merecido atenção da parte da MM, mas outrossim porque feito o balanço me parece que não resultou como me parece importante que acontecesse. Em concreto, considero muito importante sublinhar que o que aconteceu não pode ser sequer comparado com a inauguração do SMM. Há imensos detalhes da operação (e das 5 dimensões que referi) que ainda não estão a ser oferecidas como se espera que venha a acontecer. E é importante explicar isso mesmo: o que está em operação ainda não corresponde ao que foi prometido e ao que vai ser oferecido quando a operação comercial tiver início.

CC – Sendo uma operação de grande dimensão, que exige testes e, possivelmente, certificação, pode confirmar se o troço Portagem–Vale das Flores está, de facto, devidamente certificado e testado para o serviço experimental?

EB – Sim, naturalmente que sim. Sim, posso confirmar que todas as condições de certificação para a operação preliminar, no troço em questão, estão integralmente cumpridas e validadas pelas entidades competentes.

CC – A extensão da operação experimental até Serpins chegou a ser considerada? Quais foram os principais fatores para não avançar imediatamente com toda a linha?

EB – Não foi considerada exatamente porque o processo de certificação, sendo muito mais complexo e exigente, ainda não está concluído.

CC – Olhando para o seu percurso na Metro Mondego, qual considera ter sido o seu maior contributo ou motivo de orgulho neste projeto tão relevante para Coimbra?

EB – Esta é uma pergunta muito interessante. E depois de alguma reflexão, admito que a minha resposta é surpreendente, inclusive para mim mesmo. Mesmo considerando que esta é uma obra complexa e com um enorme passivo de credibilidade. Mesmo considerando que o meu exercício de funções executivas foi profundamente marcado pela construção das infraestruturas físicas, pela aquisição do material circulante e pela conceção e fornecimento dos sitemas técnicos (num volume de investimento inédito na região, que se desdobrou em mais uma dúzia de empreitadas e fornecimentos), o meu maior contributo e o meu maior motivo de orgulho são as pessoas deste projeto, a oportunidade de (ajudar a) construir e a consolidar equipas, o privilégio de as liderar. Confesso mesmo alguma emoção e gratidão pela oportunidade que me foi dada de participar ativamente neste processo. Um emoção que só encontra paralelo no sorriso das pessoas que nas ultimas semanas vieram conhecer in loco os primeiros resultados deste trabalho, aderindo em massa aos convites que a empresa fez para as acçoes de demonstração e para a Operação experimental. Repito: só posso estar imensamente grato por ter tido esta oportunidade… e continuar totalmente empenhado em ajudar em tudo o que me for pedido e estiver ao meu alcance para o seu sucesso.

CC – E, pelo contrário, que aspetos o desiludiram ou gostaria de ter concretizado e não foi possível?

EB – Os momentos mais difíceis têm um ponto em comum: a sensação de uma enorme distância relativamente aos centros de decisão. Esta distância é muito maior do que a distância física. Se não fosse assim acredito que estes últimos dias teriam certamente sido muito diferentes. Coimbra merece mais. A nossa região merece muito mais! Naturalmente, não posso esconder alguma mágoa por não poder participar no inicio da operação no troço suburbano para apresentar às pessoas de Miranda e da Lousã mais do que um pedido de desculpas pelo passado, um motivo de esperança num futuro que acredito que será muito melhor. Mais equilibrado. Mais justo. Não apaga o passado, mas ilumina o futuro.