Segundo Carlos Lopes, vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), em Coimbra produzem-se, em média, entre cinco a dez toneladas de lixo por dia, e as queixas relativas à sujidade das ruas fazem parte do quotidiano da população. A Quinta da Portela é apenas uma das zonas afetadas no município. De quem é a responsabilidade deste problema e por que caminhos passa a sua resolução?
“A normalização do espaço público ser um espaço sujo não é bom”
De acordo com Sofia Pratas Morais, moradora na Quinta da Portela, é comum ver-se lixo acumulado ao redor dos ecopontos existentes nas ruas da urbanização.
Na sua opinião, os ecopontos ficam cheios rapidamente devido ao reduzido número de exemplares. Esta circunstância obriga as pessoas a realizar distâncias maiores para fazer o descarte de resíduos e, consequentemente, algumas acabam por deixar o lixo ao redor dos ecopontos.
Este fenómeno motivou-a, em 2020, a organizar uma recolha de lixo mensal no bairro, que atualmente já não se realiza. Recorda que havia dias em que o grupo de moradores recolhia dez sacos de lixo. “Não era por isso que as ruas pareciam mais limpas, porque são muitas ruas e é muito lixo, mas acho que o bem maior que surgia daí era a discussão que causava depois”, reforça.
Na opinião de Sofia, [o lixo na rua] “é perigoso. Torna o bairro menos saudável, menos agradável. A normalização do espaço público ser um espaço sujo não é bom para as crianças”. A moradora também alerta para a possibilidade de uma das diversas caixas de cartão que são deixadas nos passeios poder voar e provocar um acidente rodoviário.
Sofia entende que se trata de um problema social e que a responsabilidade de o resolver parte de todos. A seu ver, as pessoas deveriam produzir menos lixo, evitar plásticos de uso único e produtos embalados, além de aumentar a compra de produtos a granel, fazer compostagem de resíduos orgânicos e educar-se quanto ao ciclo de vida do lixo. Por sua vez, a CMC deve garantir que existem ecopontos suficientes e que as ruas estão limpas, porque “é mais fácil sujar uma rua que já está suja do que uma rua que está limpa”.
A resposta da Câmara Municipal de Coimbra
O vereador do Ambiente da CMC, Carlos Lopes, admite que o Município recebe queixas diárias quanto ao mau uso dos contentores e sobre a não passagem da ERSUC para realizar a recolha de resíduos. Para resolver este problema, uma técnica superior, afeta à Divisão de Economia Circular, Proteção Ambiental e Florestas, “vai respondendo, mas as solicitações são muitas”. Porém, Carlos Lopes considera que não existem problemas com a recolha diária de resíduos, pois “os circuitos funcionam há muitos anos e vão sendo afinados consoante as necessidades”.
Segundo o vereador da CMC, após a pandemia de COVID-19, as pessoas deixaram de tocar nos contentores, o que dificulta a recolha porque “os sacos de lixo são deixados junto dos contentores e estes estão vazios quando passam os piquetes para recolher”. Refere que, apesar da CMC apelar para uma mudança de comportamentos, está a adquirir novos contentores e papeleiras com pedais para solucionar o problema.
Carlos Lopes reconhece que na Quinta da Portela existe um problema com os ecopontos. “Temos observado muita quantidade de cartões, de resíduos que não são diferenciados”, completa. Aponta ainda que alguns ecopontos encontram-se em zonas de passagem o que provoca questões de segurança rodoviária.
Carlos Lopes disse que a CMC já alertou ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, empresa que gere o Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Centro, e que tem a responsabilidade de recolha dos resíduos.
“Somos acionistas da ERSUC e temos sido muito críticos nas reuniões de administração. Sob a minha responsabilidade, este executivo nunca aprovou nenhum plano de atividades e contas da ERSUC. Isto tem um sinal político que, de facto, as coisas não estão a funcionar bem na ERSUC”, declara.
Para Carlos Lopes, a solução também tem de partir do Estado, porque é o responsável por regular a ERSUC. “É um problema que temos de resolver a muito curto prazo, sob pena dos próprios municípios terem que arcar com todas as consequências, diretas e indiretas, daquilo que é uma má gestão de uma empresa”, reforça.
Relativamente à substituição dos contentores, o autarca explicou que a responsabilidade é da ERSUC, pelo que o Município não o pode fazer. “Compreendo a necessidade urgente de termos novos contentores, de serem substituídos com mais frequência, mas é uma situação que nos tem ultrapassado e espero que o Governo também tenha aqui um papel diferente naquilo que é a regulação do setor”.
Podemos minimizar [os problemas], mas nunca vamos controlar o impulso das pessoas, a não ser através de ações de sensibilização e de reajustes nas coimas. (Carlos Lopes)
“Falta de civismo”
“Podemos minimizar [os problemas], mas nunca vamos controlar o impulso das pessoas, a não ser através de ações de sensibilização e de reajustes nas coimas. Devíamos, em sede de regulamento municipal, ter uma atuação mais pesada, porque só assim é que algumas pessoas compreenderiam que o que estão a fazer é um crime ambiental.” Para Carlos Lopes, o caminho para o fim do lixo espalhado pela cidade passa por aqui.
“Se queremos ter uma política ativa de cidadania, temos que perceber que se eu vir uma empresa ou uma pessoa a colocar um sofá no meio da rua, eu tenho que identificar. As pessoas não querem ter trabalho, nem querem ter essa responsabilidade”, acrescenta.
“Quem anda pela cidade não cheira mal, não há sujidade. O que há, muitas vezes, é falta de civismo, o que eu diria que, nos tempos de hoje, é incompreensível. A sensibilização ambiental tem de ser também um passo, nós temos de insistir, insistir, insistir.” (Carlos Lopes)
O que dizem os especialistas?
Marta Lopes, professora na Escola Superior Agrária de Coimbra, explica que a responsabilidade é dividida. O facto de existirem contentores e ecopontos cheios indica que é necessária uma recolha mais regular por parte das entidades responsáveis. Quanto ao lixo no chão e ao redor dos contentores, a engenheira considera que é “completo desleixo do cidadão”.
“Há três soluções: a Câmara é responsável pela recolha de resíduos na cidade e tem de garantir que o fornecedor desse serviço o faz de acordo com o caderno de encargos; é preciso comunicar melhor com o cidadão e as empresas e sensibilizá-los para as suas responsabilidades; e, depois, dizer às pessoas que colaborem com a Câmara”. Sublinha que a CMC possui um e-mail (ambiente@cm-coimbra.pt) para onde podem ser enviadas queixas de resíduos colocados em locais indevidos.
Marta Lopes explica que “a gestão de resíduos depende fortemente da colaboração do produtor”, neste caso, a população. Se não forem adotadas as melhores práticas de redução de produção de resíduos, de separação de materiais e de entrega para valorização nos locais corretos, “não há solução técnica que a Câmara e empresas possam implementar que resolva a questão”.
A professora considera que soluções comunitárias de compostagem para resíduos orgânicos e a existência de pontos de entrega municipais de resíduos volumosos seriam opções que ajudariam na resolução do problema. Além disso, considera que o sistema PAYT (Pay As You Throw), que já funciona em algumas zonas do país, é outro sistema de responsabilização do cidadão que “iria mudar muita coisa”.
Marta Lopes esclarece também que a resolução do problema está acima da CMC. “Está na Constituição da República Portuguesa” que as entidades governamentais têm o dever de salvaguardar a qualidade ambiental e de promover a educação ambiental dos cidadãos. Contudo, o que se tem visto é um desinvestimento público na área. “Temos assistido a organizações privadas assumirem muito mais responsabilidade social e a promoverem muito mais formação ambiental, porque percebem que têm um impacto negativo no ambiente”, conclui.
