Os chãos de Coimbra, que pisam agora, apontam para o passado. A frase pode parecer poética ou existencial, mas ela é de facto tão literal quanto preocupante. Na Cidade dos Estudantes, os passeios públicos do chamado tecido urbano estão desbotados e mal cosidos. A constatação vem tanto de técnicos e estudiosos quanto da própria administração pública. Isso é grave, pois estamos a falar dos espaços mais democráticos e inclusivos para qualquer cidade no mundo.
Este artigo abre a série «Vai-se Andando», uma sequência de textos que a Coimbra Coolectiva apresenta sobre os passeios públicos da cidade – da contemplação aos riscos, da tradição aos novos paradigmas. Afinal, ainda que na qualidade do caminhar Coimbra esteja muitos passos atrás, o futuro do desenvolvimento urbano sustentável impõe-se radicalmente ao lado da mobilidade pedonal adequada. E é urgente falarmos sobre isso – hoje.
Subir a avenida Sá da Bandeira, passear pela Ferreira Borges, visitar o Pólo I da Universidade, conhecer os centros comerciais da Solum ou os arredores da Quinta da Portela a pé pode dar a impressão de que a cidade de Coimbra tem um conjunto de passeios públicos adequados. De facto, nesses pontos há bons equipamentos, alguma harmonia pedonal e adaptações que trazem conforto e segurança aos peões. Mas é longe dos centros históricos e dos novos conjuntos habitacionais que os passeios são extremamente preocupantes – isso quando eles existem. «O espaço central da cidade já tem alguma qualidade – nunca é o ideal, mas tem alguma qualidade. O grande problema está na periferia, nos espaços mais suburbanos, onde infelizmente continua a ter muitos arruamentos sem qualquer tipo de passeio», declara Ana Bastos, vereadora da mobilidade da Câmara Municipal de Coimbra.
Das 112 medidas propostas pela atual equipa do Executivo Municipal, ainda durante a campanha eleitoral, uma delas tem a ver com a circulação pedonal, especialmente nos espaços periféricos da cidade. «As freguesias mais rurais, de baixa densidade, de uma forma geral não estão providas desta estrutura básica. Quanto mais para a periferia formos, maior esta lacuna», admite a vereadora. «No passado, praticamente todo investimento foi feito na óptica do centro da cidade. Hoje temos investimento na ordem dos 5 milhões somente em passeios, dentro dos lotes do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). Mas é a periferia que está mais carenciada».
Por isso, há projectos em execução e estudos de melhorias pedonais para essas zonas (Pedrulha, Bairro do Ingote, Estrada de Eiras, como veremos durante a publicação dessa sequência de artigos), mas é possível encontrar situações desconfortáveis e até bem arriscadas para quem precisa utilizar os passeios públicos mesmo em sítios considerados centrais e bem servidos de infraestrutura urbana.
Abaixo-assinado contra uma «aberração» urbanística
Com aproximadamente 1,2 km de extensão, a rua Brigadeiro Correia Cardoso, nos Olivais, «é uma autêntica aberração». A frase é de Fernando Teixeira, que há cinco anos mora e convive nesta via sinuosa, de circulação de veículos em alta velocidade e situações como um pseudo-passeio público de 10 centímetros, uma passadeira que leva o peão a uma parede, uma paragem de autocarros ilhada por automóveis estacionados e trechos onde sequer existe passeio. «São coisas que vão-se somando e que fazem a diferença, trazem perigo», enfatiza Teixeira.
Diante da situação, ele e outros moradores reuniram-se para promover um abaixo-assinado pedindo providências. Cerca de 150 residentes assinaram o documento, que foi entregue diretamente ao presidente da Junta de Freguesia Santo António dos Olivais, em fins de abril deste ano. O abaixo-assinado chegou a ser colocado em pauta da Assembleia da Junta de Freguesia por um grupo de parlamentares e a presidência disse que estava a avaliar a situação. A Coimbra Coolectiva entrou em contacto com a presidência da Junta, que, por email, informou ter encaminhado o abaixo-assinado à Câmara Municipal. Sobre providências, portanto, ainda não há respostas aos moradores signatários: «Estamos à espera dessa comunicação», diz Teixeira.
Cerca de 150 residentes assinaram o documento, que foi entregue diretamente ao presidente da Junta de Freguesia Santo António dos Olivais, em fins de abril deste ano. O abaixo-assinado chegou a ser colocado em pauta da Assembleia da Junta de Freguesia por um grupo de parlamentares e a presidência disse que estava a avaliar a situação. A Coolectiva entrou em contacto com a presidência da Junta, mas até o fechamento deste artigo não obteve resposta – assim como os moradores signatários: «Estamos à espera dessa comunicação», diz Teixeira.
«Temos que reduzir drasticamente o volume dos automóveis e transformar ou transpor estas viagens para os modos pedonais. Isso só se consegue com uma boa reformulação do espaço urbano, com bons passeios, com ciclovias. Seria uma estupidez total Coimbra passar ao lado dessa transformação do paradigma de mobilidade urbana. Já estamos suficientemente atrasados comparativamente a outros países, mesmo até a nível nacional. Neste aspeto, Coimbra tem estado parada no tempo.»
Ana Bastos, Vereadora Câmara Municipal de Coimbra
Das cidades dos automóveis para as cidades caminháveis
Abaixo-assinados são legítimos instrumentos de reivindicação e participação popular nas cidades. Contudo, eles não seriam necessários se o imenso conjunto de documentos técnicos produzido por investigadores, urbanistas, arquictetos e designers sobre a urgência da mudança de paradigma nas cidades fosse colocado em prática. Ainda no século XX, nos anos 1960, a urbanista norte-americana Jane Jacobs descreveu em Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas o que chamou de «balé das ruas», onde a interação direta entre fachadas e calçadas, principalmente, trariam mais segurança às cidades.
Na década seguinte, o arquitecto e urbanista dinamarquês Jan Gehl deu início a estudos sobre o uso que as pessoas fazem do espaço urbano, revolucionando o ritmo de cidades como Copenhaga e outras em que pôde implantar seus projectos. Nos anos 1980 foi a vez de William H. Whyte escrever A vida social nos pequenos espaços urbanos. Quando, em 2007, a população urbana ultrapassou os habitantes rurais, consolidou as cidades como maior desafio social, económico e sustentável do Globo.
Essa guinada populacional também trouxe uma reorientação urbanística: enquanto o Século XX foi dos automóveis, o Século XXI deve ser prioritariamente dos peões. «O que as cidades fazem de melhor é reunir as pessoas – a pé», escreveu Jeff Specks em seu livro Cidade Caminhável. A premissa está fortemente alinhada às propostas do livro Cidades para Pessoas, de Gehl, que se combinam no que o urbanista Carlos Moreno designou de «cidade dos 15 minutos» – projecto adotado e implantado pela presidente da Câmara Municipal de Paris, Anne Hidalgo, que promete uma cidade prioritariamente caminhável até 2025.
Specks foi além e gerou uma teoria – a Teoria Geral da Caminhabilidade – que, «para ser adequada, precisa atender a quatro condições principais: ser proveitosa, segura, confortável e interessante». Assim, a cidade caminhável precisa ter muito mais do que um conjunto de passeios públicos espalhados. Estes precisam prover conexões em harmonia com o bem-estar, a segurança, o lazer e a contemplação urbana. Há aqui um alinhamento interessante com o Decreto-Lei 163/06, de Portugal, que enumera as exigências para a criação de uma «rede de percursos pedonais acessíveis», enquanto a Norma que o antecedia (DL 123/97) falava apenas em «passeios e vias de acesso». Só uma cidade com um sistema de «redes pedonais» pode se tornar efetivamente caminhável.
Muitos centros urbanos estão a utilizar os estudos, manuais, ferramentas, materiais e legislação disponíveis. Nessa perspetiva estão, em maior ou menor intensidade, cidades como Copenhaga, Nova York, Bogotá, Barcelona, Buenos Aires e Lisboa, entre outras. O que falta, então, para que Coimbra se torne, também ela, numa cidade caminhável? «Em Coimbra, os passeios públicos são naturalmente espaços muito complicados, por causa da topografia acidentada. Por outro lado, o planeamento foi pouco cuidadoso não foi capaz de antecipar a pressão da ocupação pelos automóveis. Portanto, nem temos passeios de qualidade, nem cuidados suficientes com a sua manutenção.
Coimbra sofreu um crescimento tardio e pouco cauteloso, e por isso estamos 25 ou 30 anos atrasados em relação à revisitação do espaço público», analisa o arquicteto João Paulo Cardielos, docente do Departamento de Arquictetura (Darq) e investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. «O espaço do peão deve ser assumidamente mais importante que o espaço de qualquer circulação mecânica, mas estamos há 30 anos a falar dessa renovação e Coimbra continua com passeios do século passado, ultrapassados, não revistos e muito pouco cuidados. Essa é uma leitura que qualquer um pode constatar». E ele completa: «Nem as zonas eminentemente residenciais foram bafejadas com qualquer tipo de melhoramento significativo. Ocorreu apenas uma escassa pedonalização parcial do centro histórico, que beneficiou os cidadãos, que são aí maioritariamente turistas. Os residentes e utilizadores quotidianos são os perdedores efetivos deste planeamento temporalmente desfasado».
«A crítica que tem chegado é que os passeios são largos demais»
Para a vereadora Ana Bastos, entre as muitas barreiras a serem transpostas para essa transformação de Coimbra em uma cidade plenamente caminhável está a resistência da população local. «Ninguém vem aqui dizer: “Eu quero passar a andar a pé e grandes distâncias a pé, queremos é bons passeios”. Posso-lhe dizer: a crítica que tem chegado é que os passeios são largos demais. E eu tenho uma visão exactamente contrária, os passeios nunca são largos demais. E não é para meter estacionamento em cima, porque um passeio de qualidade é um passeio onde não temos de andar aos encontrões uns aos outros». Sobre as dimensões do passeio, qual seria o ideal? Jacobs, que comemorou passeios de nove ou dez metros, ponderou que «quanto mais movimentados e atraentes forem os passeios e quanto maior o número e a variedade de utilizadores, maior deverá ser a largura para comportar seus usos satisfatoriamente».
A vereadora Ana Bastos compactua com a premissa, mas aponta barreiras sociais e culturais: «em Portugal ainda vivemos muito com a dimensão mínima, faz-se uma estrada e vamos colocar o passeio todo na mínima: um metro e meio, está estabelecido na lei. Não se faz menos porque a lei não o permite em qualquer arruamento. Mas, se eu lhe disser que quero uma calçada com 5 metros de largura, pensam que é um delírio. O que aliás, é um pouco o que vamos fazer agora na zona da beira rio, que é contrariar o projecto que estava previsto anteriormente, exactamente em que alguns sítios estavam com passeio de 1 metro e meio. Não podemos tirar o usufruto de vida, aquele rio magnífico que temos, o nosso rio Mondego, com um passeio em que uma pessoa se cruza com outra no máximo. Isso não é uma visão de futuro».
Sobre a largura dos passeios, o professor Cardielos aponta que ao longo das principais vias de distribuição rodoviária o ideal seria contar com passeios de pelo menos 4,5m de largura, incluindo a arborização. «Nem sempre é possível, e nesses casos é preciso trabalhar com redução de velocidade em zonas partilhadas. Os condutores têm que olhar nos olhos todos os outros transeuntes, e sobretudo os peões. Devem sentir claramente que essas zonas não constituem território seu, ou dedicado. Isso já foi bastante estudado, e aplicado, com resultados surpreendentes! Tudo isto está a acontecer por aí, até bem perto, em Lisboa, Porto ou Aveiro, mas Coimbra não nos dá sinais claros de estar a preparar a mudança», assinala Cardielos.
Um salto antipopular, um passo em frente
Se o futuro está nas «redes de percursos pedonais», o presente exige cumprimento de metas para cidades sustentáveis e caminháveis. O Executivo municipal mantém expetativa sobre financiamentos do Programa-Quadro Horizonte Europa 2030, enquanto assume a responsabilidade em cumprir o Pacto Ecológico Europeu e a meta de descabornização até 2050. «Para isso temos que reduzir drasticamente o volume dos automóveis e transformar ou transpor estas viagens para os modos pedonais. Isso só se consegue com uma boa reformulação do espaço urbano, com bons passeios, com ciclovias. Seria uma estupidez total Coimbra passar ao lado dessa transformação do paradigma de mobilidade urbana. Já estamos suficientemente atrasados comparativamente a outros países, mesmo até a nível nacional. Neste aspeto, Coimbra tem estado parada no tempo», admite a vereadora da mobilidade.
Para o professor Cardielos, enquanto os passeios públicos forem vistos como «o parente pobre do processo de urbanização, continuaremos no rastro de um Século XX tardio, sem qualquer perspetiva clara». Para ele, «falta coragem e determinação política para assumir a mudança de paradigmas». A vereadora Ana Bastos, porém, parece disposta a enfrentar o desafio: «esse salto tem que ser dado. É antipopular, tenho plena consciência, mas mais tarde, se calhar daqui a 10 ou 15 anos, vamos agradecer. Todo esse impacto de mudança de cultura, geralmente, leva gerações. Mas a Câmara Municipal tem que estar preparada para isso e dar esse passo em frente». Caminhar é preciso.