As cheias das últimas semanas na bacia hidrográfica do Mondego deverão ser, têm de ser, o ‘wake up call’, o despertar para uma mudança da abordagem colectiva à redução dos impactos das catástrofes (cheias, incêndios, ondas de calor, ventos ciclónicos, erosão costeira) cada vez mais frequentes e intensas.
Uma mudança profunda, integrada e participada que possa ser efectivamente apropriada pelas populações.
Esta mudança vai ter custos económicos enormes mas também custos na vida de muitos cidadãos que vivem em áreas de risco. A mudança tem de ser equitativa e não deve deixar ninguém para trás.
Considerando a severidade e intensidade destas catástrofes, é avisado considerar que não há mais oportunidades de encontrar um novo rumo.
O Governo da República já está a aprovar, sem discussão pública nem especificidade relativa aos territórios em causa, um pacote de medidas essencialmente técnicas, baseada na rapidez e continuidade de práticas para as áreas afectadas. Para o futuro de longo prazo, o Governo anunciou, também sem discussão pública, a aceleração do concurso da barragem de Girabolhos como principal solução para a gestão das cheias na bacia hidrográfica do Mondego.
Isto indicia uma abordagem marcadamente ‘cima a baixo’, que é expectável que se baseie nas práticas participativas actuais, com as comunidades a serem chamadas a providenciar comentários reactivos e não contributos para soluções co-produzidas entre populações, especialistas e eleitos..
A solução de continuidade inclui completar o projecto original da obra hidráulica do Mondego construindo as barragens de Girabolhos e Bogueira, e provavelmente redesenhar e reforçar ou até construir de novo os cerca de 70 km de diques no canal do Mondego. Girabolhos irá permitir, possivelmente actualizando os pressupostos do projecto dos anos 1970, alguma capacidade adicional de retenção e regularização dos caudais durante picos de chuva. Reforçando os diques e aumentando a sua altura, ganha-se capacidade volumétrica para gerir os grandes caudais no canal a jusante da Ponte Açude de Coimbra. Estes projectos são acções do plano “Água que nos Une”, uma estratégia nacional para a gestão da água que está em processo formal de participação pública mas que não adiciona nenhum detalhe aos projectos pensados para o Mondego.
A solução de continuidade não parece garantir, à partida, que em eventos de tempestade (ou comboios delas), com as barragens incluindo Girabolhos na capacidade máxima, os caudais não atinjam mais uma vez níveis que requerem declarações de alertas e resultem em cheias iguais a estas de 2026.
Na reconstrução, o Governo está a propor mais continuidade associada a regulação zero por via de legislação de emergência, muito discutível no contexto português, com o objetivo de facilitar a vida burocrática de cidadãos e empresas.
Por um lado, poderá eventualmente responder às necessidades imediatas de reconstrução de pequena monta (telhados, muros) de habitações e indústrias.
Por outro abre a porta a mudanças significativas, por exemplo, ao retirar a necessidade de autorização para “trabalhos de reconstrução, alteração ou conservação de imóveis localizados em parcelas privadas de leitos ou margens de águas públicas e particulares”. O pequeno detalhe da “alteração”, associado à dispensa de fiscalização prévia, abre a porta a aumentos de áreas cobertas e volumetrias e contribui para a consolidação urbanística de zonas de inundação quando o que é necessário é reduzir a carga urbanística das mesmas.
Considerando o consenso científico sobre a mudança e incerteza dos padrões climáticos, manda a precaução e o bom senso assumir que o cenário de cheias ditas centenárias (que apenas quer dizer que são muito raras em grande intensidade e severidade, mas que podem acontecer por exemplo em duas semanas seguidas) serão mais frequentes e mais severas seja tão possível como os cenários menos catastróficos. As soluções de continuidade, resultado de lideranças políticas incapazes de entender a gravidade da situação e/ou sem coragem política para promoverem as mudanças difíceis, mas necessárias, não têm dado a importância devida aos reais riscos das alterações climáticas, apenas adiando o inevitável.
É preciso questionar o modelo transformação que queremos adoptar.
E é preciso dar voz às comunidades para que estas possam realmente acolher as difíceis soluções com que vão ter de se confrontar e darem o respaldo político aos eleitos para que as decisões politicamente difíceis sejam tomadas.
As soluções de continuidade vão ser muito caras. A boa engenharia actual tem muitas soluções para quase todos os problemas, mas o custo destas soluções é diretamente proporcional à exigência das mesmas.
Se vamos investir uma quantidade enorme de (parcos) recursos financeiros, num investimento que vai demorar muitos anos, e que se quer resiliente para muitas décadas, é melhor que todos estejamos bem informados e de acordo com o que vamos fazer.
São precisas soluções transformadoras.
Soluções que enfrentem os desafios que a adaptação a este novo normal coloca – redução de populações em risco para um conjunto alargado de comunidades que vivem em zonas de cheia, nas zonas costeiras, em zonas florestais – possivelmente com opções com grande impacto na vida destas populações, nomeadamente a relocalização planeada de famílias ou mesmo lugares para outras localizações programadas.
Soluções que tenham princípios base de equidade, justiça e que sejam transparentes, que sejam informadas pela ciência e conhecimento técnico, e pelo conhecimento colectivo.
Que sejam também socialmente exequíveis e justas para muitas populações que sentem não serem os principais responsáveis pelo estado do clima (porque não são os maiores poluidores) e arriscam ser os elos mais frágeis destes processos.
Em que todos os actores – cidadãos, especialistas, eleitos – estão comprometidos em co-desenhar todas as propostas.
Tal integração conduz a que a transformação seja apropriada pelos cidadãos.
Agora que as comunidades estão a lidar com a catástrofe das cheias, que a memória individual e colectiva está duramente viva, agora é o momento de reflectir estrategicamente, com as populações, sobre que futuro queremos, para estas reclamarem uma voz activa na definição desta estratégia, um lugar na mesa de decisão.
Não sabemos ainda bem o que estas soluções transformadoras envolvem.
Mas sabemos que vão seguramente incluir muitas componentes de adaptação ao novo normal. No caso das cheias, muito provavelmente os diques vão mesmo ser reforçados e talvez aumentados, mas talvez Girabolhos não seja necessária porque temos gerido bem os anos normais sem ela e não há garantias de ser possível gerir os anos de cheias centenárias com ela.
Sabemos que deverão ser concebidas não nos âmbitos contidos das disciplinas de engenharia, da economia ou da ecologia, mas por uma visão realmente integrada e transparente.
As populações de Coimbra e da bacia hidrográfica do Mondego têm de dialogar com os agentes de governo local e central para negociar uma agenda comum de transformação do território, têm de se sentir representadas nas soluções adoptadas, para se poderem apropriar das mesmas e, nos momentos de crise emerja a solidariedade necessária à resiliência social, económica e territorial.
Há sinais positivos.
As populações de Coimbra, bem como as restantes zonas do país muito afectadas pelas diversas tempestades, em particular as que votaram no dia 15 de Fevereiro, deram um grande exemplo de maturidade comunitária e democrática acorrendo a eleições durante um momento de calamidade e emergência, provavelmente muito influenciada pela resposta capaz e próxima do poder local, apesar da resposta inconsistente e distante do Governo da República.
O grande risco é perder este momento, que na próxima catástrofe (que pode ser já no Verão, com os incêndios) as populações já não estejam tão receptivas ao diálogo, e estas catástrofes se transformem em motivos centrais de disrupção social e política.
Nuno Pinto é especialista em planeamento urbano e transportes e Professor Associado na Universidade de Manchester, Reino Unido.
