As hortas urbanas floresceram no discurso público há alguns anos, mas sempre fizeram parte do ambiente urbano, estiveram sempre por aqui. Na Idade Média, grande parte do espaço sobrante intramuralhas era ocupado por hortas, que suplementavam a alimentação colegial e citadina; os socalcos da Cerca de Santo Agostinho, na Alta de Coimbra, são um dos exemplos sobreviventes dessa horticultura. A sua pertinência foi sendo redescoberta no século passado, como com os victory gardens criados durante a Segunda Guerra Mundial, que serviam a população urbana de bens alimentares e de bem necessária moral, cultivando pátios, logradouros e qualquer espaço disponível.
Em Portugal, multiplicaram-se as hortas de subsistência na periferia de Lisboa a partir dos anos 60, resultado da migração em massa das gentes do campo para a cidade, e da transferência dos seus modos de vida. Esta agricultura urbana era tida como sinal de subdesenvolvimento, sendo estigmatizada até há alguns anos. As hortas urbanas foram timidamente incorporadas nas políticas municipais com a primeira geração dos Planos Directores Municipais, a partir de 1999. Mais recentemente, captaram a atenção do grande público, com o advento das preocupações ecológica e da sustentabilidade, aliada à inconstância económica e ao redobrado interesse pela alimentação saudável.
O que são então hortas urbanas e/ou periurbanas? São espaços de cultivo localizados nos centros urbanos ou em áreas periurbanas, isto é, na periferia das cidades. De diversos tamanhos e escalas, produção destinada ao consumo pessoal ou para venda e troca, de exploração comunitária ou em talhões individualizados e familiares. A investigadora Marina Oliveira elenca vários termos para as designar: hortas urbanas, agricultura periurbana, quintais privados, hortas sociais urbanas, hortas comunitárias e outros, a que se juntam ainda derivações como rooftop gardens, hortas verticais, hortas sinérgicas, etc. Não há uma terminologia definitiva e as tipologias são fluídas, mas há aquele contexto geográfico concreto.
Coimbra pode considerar-se pioneira na temática das hortas urbanas com alcance social e dimensões comunitárias e pedagógicas associadas, muito pela intervenção de um grupo de professores da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), que trabalham estes temas desde o início dos anos 2000. Falámos com duas integrantes desse grupo de trabalho, as professoras Daniela Santos e Filomena Miguens. Começaram em 2002 com a renovação de hortas espontâneas no Bairro do Ingote, transformando-as nas Hortas Sociais do Ingote em articulação com a Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Estas Hortas contam com a Zona Leste e Zona Oeste, num total de 25 talhões de 150m2, atribuídos a habitantes da comunidade.
As hortas espontâneas têm inconvenientes que é preciso contornar, como questões de abarracamento, de exploração animal, etc. Ao regularizar estas hortas, o projecto proposto pela ESAC adaptou-as à agricultura biológica, instalaram um sistema de recolha de águas pluviais, com um depósito associado, para libertar o cloro da água da rede pública e também um compostor. Cada núcleo conta ainda com uma arrecadação e uma puxada de água. Todo este processo foi muito participativo e acabou por originar o GRAU – Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Urbana, grupo informal que as professoras dinamizam com outra colega.
Outro projecto da ESAC, do qual nos deram conta as docentes Filomena Miguens e Daniela Santos, surgiu da colaboração com a Junta de Freguesia de São Martinho do Bispo, são as Hortas Sociais do Bispo, abertas à comunidade. São 11 talhões de 75 m2, criados junto à Casa do Bispo, no interior do campus da ESAC. Serão transferidas para outra zona da escola e ampliadas, ficando com cerca de 30 talhões. Estas Hortas servem de laboratório para a ESAC, têm ali os problemas e as questões para analisar, fazem recolha de amostras, ensaiam parâmetros, estudam reciclagem de resíduos e compostagem.
Os anos desde a primeira criação no Ingote foram a idade de ouro das hortas urbanas. «Muito dinâmica na partilha de conhecimentos e das experiências», indicam as professoras enquanto porta-voz do GRAU, referindo a participação em inúmeros projectos e eventos. Colaboraram com o Centro de Estudos Sociais, trabalharam com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, uma ONG sedeada em Coimbra que trabalha o tema das hortas urbanas em países lusófonos. Fizeram o portal da RAU – Rede Portuguesa de Agricultura Urbana e Periurbana, o PORTAU. Colaboraram com a Cascais Ambiente, com a Associação In Loco do Algarve, reuniram com Santarém, com Évora, com Gaia, etc. Ajudaram a estabelecer hortas pelo país inteiro, como a Horta Social das Oliveiras, numa colaboração com a Porto Social e Serralves.
Pelo caminho ficaram os projectos de iniciativa camarária, das Hortas Sociais da Portela e das Hortas Sociais do Vale das Flores e estão pendentes as Hortas Sociais do Alto de São Miguel. Mais recentemente, por intermédio do programa Cultivar Futuros, e com colaboração da ESAC, irão ser reabilitados alguns talhões do Ingote para uso de utentes do CASA – Centro de Apoio ao Sem Abrigo. A produção destes talhões será escoada pelo Mercado do Calhabé.
Outros espaços em Coimbra
Algumas hortas foram descontinuadas ou estão inactivas, como a Horta Pedagógica da EB1 da Solum. Houve ainda uma experiência fugaz na Rua Corpo de Deus, a Jardins de Abril – Horta Comunitária. A Terra Fresca explorou também uma horta no Lar da Graça de São Filipe, em Bencanta, e esteve envolvida no Hortim do Choupal, inactivo. Já Patrícia Esteves, criadora do projecto UniPlanet, criou diversas hortas urbanas e comunitárias em Coimbra a partir de 2018, como uma horta escolar num Lar de Idosos na Casa do Juiz, em Bencanta, para usufruto das escolas da freguesia de São Martinho. Na Quinta da Conraria, em Ceira, é dinamizada uma horta pedagógica. A Associação Trampolim gere uma horta pedagógica no Ingote.
No topo do Parque de Santa Cruz, a Associação Coimbra em Transição mantém o Hortim, criado a partir de um protocolo com a CMC e a ANIP – Associação Nacional de Intervenção Precoce. A Coimbra em Transição arrancou em 2009 com uma primeira horta comunitária no Jardim Botânico da UC. Mais recentemente, a Critical Software lançou a sua horta comunitária em Taveiro, com 3 talhões e um compostor.
Pelo país
As hortas urbanas multiplicaram-se pelo país. Em 2003 foi criado o projecto Horta à Porta – Hortas Biológicas da Região do Porto, que engloba cerca de 29 hortas sociais e comunitárias em diversos municípios da margem direita do Douro. Cascais desenvolveu diversas Hortas Comunitárias pela Cascais Ambiente, a partir de 2007, e conta com 17 hortas comunitárias. Lisboa estabeleceu o projecto dos Parques Hortícolas, contando já com 21 destes parques, com 9,5 ha para produção agrícola. No Funchal, foi criado em 2005 o projecto das Hortas Urbanas Municipais, já com várias dezenas de hortas urbanas entregues aos munícipes. Há inúmeros outros municípios com hortas urbanas, como a Horta Pedagógica e Social de Guimarães, as Hortas Urbanas de Évora, a Rede Municipal de Hortas Urbanas de Vila Nova de Gaia, etc. Muitos outros municípios desenvolvem projectos com maior ou menor alcance, sendo notória tanto a profusão de projectos, como é grande a disparidade em termos territoriais e municipais.
As vantagens
Tanto as professoras Filomena Miguens e Daniela Santos da ESAC, como Patrícia Esteves da UniPlanet e Patrícia Miguel, Presidente da Coimbra em Transição, elencam inúmeras vantagens das hortas urbanas. Elas potenciam a coesão social, promovem a interacção e a colaboração entre as pessoas, estas entreajudam-se, sociabilizam, trocam conhecimentos e técnicas. Como dizem as professoras: «É um projecto que faz sentido para todas as idades. Para as crianças, para as escolas, para os idosos e para os lares. Criam-se hábitos e outros gostos, outra perspectiva da alimentação, as pessoas apercebem-se das épocas de produção, da sazonalidade das colheitas, das diferenças entre variedades, do trabalho que envolve a produção e do ciclo da água. Valorizam muito mais o produto».
Há também a educação ambiental, a gestão dos resíduos, da reciclagem, da utilização do próprio composto. Na Horta do Bispo a ESAC conduziu um estudo e aferiu das vantagens quanto à poupança no orçamento familiar. Ao nível ambiental, as hortas urbanas contribuem para o equilíbrio ecológico e para a recuperação de áreas degradadas, diminuem a poluição, promovem a qualidade de vida e mantém a qualidade do solo, permitem regulação hidrológica e do clima urbano porque são ilhas húmidas e permeáveis, quebrando a extensa continuidade impermeável do betão, reduzindo os escorrimentos superficiais e suavizando as temperaturas. A principal questão é a jurídica, a posse e o acesso ao espaço. Contornando-a, as hortas são projectos extremamente baratos para os municípios, podendo até ser transitórios, enquanto um terreno está provisoriamente sem uso.
Bibliografia:
HESPANHOL, Rosangela Medeiros; «Agricultura urbana em Portugal: práticas espontâneas e institucionalizadas», Revista Confins, número 43, 2019;
OLIVEIRA, Marina Elisabete Gomes de; «Hortas Urbanas – desafios da sua implementação em contexto universitário», Universidade de Aveiro, 2016;
TEIXEIRA, Diana Margarida da Costa Leite; «Hortas Urbanas, O contributo da arquitectura para a integração das hortas urbana na (re)qualificação da cidade, Universidade de Coimbra, 2016.
