O que é que perguntaríamos aos políticos da cidade se pudessemos? E o que é que cada um deles responderia? Estas perguntas foram o ponto de partida para a criação desta nova rubrica da Coolectiva e não precisámos de pensar muito no nome. Fomos buscá-lo à Questão Coimbrã, célebre polémica literária que marcou a visão da literatura em Portugal na segunda metade do século XIX.
É importante entender o sítio onde se vive que, como todos, tem as suas idiossincrasias. Há sempre tanto coisas a resolver como coisas a aplaudir. A partir de hoje, atiramos perguntas sobre diversos temas de relevância municipal a pessoas de diferentes quadrantes políticos para lançar o debate democrático e plural.
Acederam ao nosso desafio Carlos Cidade (PS), Carlos Lopes (PSD), Filipe Reis (PAN), Francisco Queirós (CDU), Jorge Almeida (CDS), Jorge Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), José Manuel Silva (Somos Coimbra), Paula Pêgo (independente).
Durante cerca de um ano, contamos tratar aqui assuntos de interesse público para contribuir para um esclarecimento generalizado da população relativamente às posições e propostas políticas dos nossos inquiridos, nos mais variados campos. A qualquer momento, aqueles inseridos num partido ou movimento político têm a liberdade de designar outra personalidade do mesmo para responder. O conjunto de respostas a cada questão é publicado quinzenalmente aqui, na Coolectiva.
Como é que Coimbra pode ser mais sustentável em termos ambientais?
Francisco Queirós
Tem 56 anos e é natural de Coimbra. Professor de História do Ensino Secundário, é vereador da CM Coimbra. Exerceu diversos cargos de gestão escolar, foi delegado sindical, dirigente sindical e associativo. Militante do PCP, é membro do Comité Central do PCP e tem vasta colaboração em órgãos de comunicação social.
O desenvolvimento do concelho de Coimbra, como do país em geral, obriga, mais do que nunca à consideração da sua sustentabilidade ambiental. Deste modo, há um longo caminho a percorrer. Ao nível dos transportes e da
mobilidade. Ao nível da habitação. Ao nível da produção económica, agrícola ou industrial, entre outros.
Ao nível dos transportes, após anos de desinvestimento e mesmo de destruição dos transportes públicos do concelho, têm vindo a ser dados passos no sentido do aumento da sua capacidade de atração de mais utentes, através da sua maior fiabilidade, levando à diminuição da utilização do transporte individual, com a introdução de veículos de menor impacto ambiental. Neste domínio, há muito caminho a percorrer até se alcançar um elevado grau de fiabilidade dos munícipes num serviço público que alcance todo o concelho e que se imponha claramente como primeira opção para a mobilidade no território.
No âmbito da habitação está em desenvolvimento um enorme processo de sustentabilidade ambiental. A Câmara de Coimbra tem vindo a dar passos significativos, através do pelouro da habitação da responsabilidade da CDU, no sentido da reabilitação e requalificação do seu parque habitacional . O objectivo principal das várias intervenções em curso nos bairros municipais é o apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os seus
sectores.
As várias empreitadas em curso nos bairros do Ingote, da Rosa e da Conchada, bem como as obras em curso em Celas e as que se perspectivam para breve, com lançamento de concurso na Arregaça, permitem uma maior eficiência energética das habitações através da impermeabilização do envelope dos prédios
(coberturas e fachadas), a colocação de caixilharias de vidro duplo e a introdução de sistemas de águas quentes, através de energia solar. Nos bairros municipais de Coimbra, habitados por vários milhares de concidadãos, dá-se o exemplo. As empreitadas em curso de valor da ordem dos 11 milhões de euros, com apoio financeiro europeu da ordem dos 85%, demonstram que é possível ter mais qualidade de vida e contribuir de modo significativo para a melhoria das condições ambientais da cidade e do concelho. Aumenta-se o desempenho energético de cada fração dos prédios municipais, promove-se a salubridade dos espaços, cresce o conforto térmico, reduz-se o consumo dos edifícios, reduzem-se os gases com efeito de estufa. Assim, as famílias poupam, a pobreza energética tão acentuada em Portugal diminui, o património público valoriza-se.
Jorge Almeida
Tem 53 anos e é presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP, bem como professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. É investigador, membro sénior e especialista da Ordem dos Engenheiros. Colunista no Jornal Económico, é consultor e ex-director técnico de várias empresas e também ex-oficial do Exército.
Para Coimbra ser mais sustentável, em termos ambientais, necessita de criar de uma estratégia orientadora, amplamente discutida e efectivamente colocada em prática, na qual todos os cidadãos e agentes económicos se revejam, reconheçam a sua utilidade prática e aberta, naturalmente, ao contributo de todos.
Há que motivar os cidadãos e envolvê-los na estratégia conducente a uma maior sustentabilidade ambiental da cidade. Só envolvendo a comunidade se podem obter resultados e atingir as metas ambientais desejadas, nomeadamente: a redução das emissões de dióxido de carbono, optimizar a gestão resíduos urbanos, incrementar a reciclagem, etc. e, por exemplo, levar a uma maior adesão da população aos novos meios de mobilidade urbana, actualmente em construção.
Em toda a Europa as cidades de média dimensão são muito activas em sustentabilidade, nas quais são desenvolvidos, com o apoio da União Europeia, inúmeros projectos de “cidade-laboratório” em sustentabilidade ambiental. Sendo Coimbra uma cidade com duas excelentes instituições de ensino superior público (Universidade e Politécnico) deve ser criada uma plataforma de conhecimento partilhado que permita impulsionar o desenvolvimento de novas ferramentas analíticas de gestão ambiental urbana, nas suas múltiplas
dimensões: intraurbana, cidade-região e interurbana no âmbito das Smart Cities.
A sustentabilidade ambiental necessita de novas ferramentas de análise crítica que apoiem e orientem melhor as decisões políticas, melhorando a gestão da cidade. Acima de tudo é necessário que os cidadãos reconheçam bons exemplos de gestão ambiental, o que manifestamente não tem acontecido na cidade.
Coimbra tem todas as condições para liderar no domínio da Ambiente, com uma gestão focada objectivamente em alcançar novos patamares de sustentabilidade ambiental rumo a uma economia mais verde, limpa e
sustentável.
Jorge Gouveia Monteiro
Nascido em 1956, licenciou-se em Direito. Foi dirigente do PCP, membro da Assembleia Municipal e vereador da CM Coimbra. Foi administrador dos Serviços de Acção Social da Univeridade de Coimbra (UC) e um dos fundadores da associação Grupo Gatos Urbanos. É coordenador da direção do movimento Cidadãos por Coimbra.
A declaração de emergência climática deve ser feita, pois tem um alcance político importante e pode ajudar a desencadear energias em muitos sectores. Agir sobre os principais problemas ambientais de Coimbra, que são: transportes, separação e destino dos lixos, arborização das zonas urbanas, prevenção dos incêndios, proteção das linhas de água.
Transportes: organizar a substituição do automóvel pelo transporte colectivo amigável. Pôr a funcionar o Metro Bus e libertar os autocarros elétricos para as zonas não servidas ou mal servidas. Atribuir descontos nos eventos culturais aos utilizadores de passes de transporte multimodal. Criar a gare rodoviária junto à nova Estação ferroviária e do Metro.
Lixos: indexar a tarifa de resíduos sólidos ao lixo efetivamente depositado nos contentores para orgânicos, para estimular mais a separação doméstica dos recicláveis. Pôr termo à deposição em aterro dos plásticos energeticamente valorizáveis.
Arborização: multiplicar a plantação de árvores e arbustos nas zonas urbanas, num processo debatido e organizado com os moradores e as suas associações. Criar pequenos bosques e caminhos pedonais arborizados em muitas urbanizações e taludes hoje despidos. Passar das 274 árvores plantadas pelo Município em 2019 para 10 000 já em 2021.
Incêndios: fornecer a todas as Juntas de Freguesia destroçadores de matos e sobrantes e montar, se necessário com o apoio da Proteção Civil, um processo de apoio aos agricultores para deixarem de fazer queimadas nos seus terrenos e aproveitarem o carbono da estilha no melhoramento dos solos.
Linhas de água: promover a limpeza das margens e das linhas de água ainda não intervencionadas pela APA. Criar pequenas áreas de lazer junto aos cursos de água como o Ceira, o Dueça, a Ribeira dos Fornos e a Vala Real, o Resmungão, a Mata da Geria junto ao Rio Velho, as Ribeiras de Eiras e de Coselhas, etc..
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José Manuel Silva
Assistente hospitalar graduado de Medicina Interna dos HUC e professor auxiliar de Medicina Interna, foi pró-reitor da UC e Bastonário da Ordem dos Médicos. É coordenador do movimento independente Somos Coimbra e vereador sem pelouro da CM Coimbra. A preocupação com questões sociais tem-se traduzido em múltiplas intervenções públicas.
O Somos Coimbra já apresentou inúmeras propostas nas reuniões da Câmara, que passaremos diretamente a enumerar, por questões de economia de espaço, constituindo-se agora como propostas para o futuro da nossa governação da Câmara:
1 – Apresentação de uma candidatura a ‘Capital Verde Europeia’, o que permitiria desenhar e implementar uma estratégia verde de sustentabilidade ambiental na cidade de Coimbra.
2 – Sugerimos, no ano 2020, que a Câmara declarasse simbolicamente o concelho de Coimbra em emergência climática e ambiental, em conformidade com a Agenda 2030 das Nações Unidas, e, sobretudo, que agisse em conformidade.
3 – Constituição de um Conselho Consultivo Estratégico para a implementação no concelho da Política dos 5 Rs: Reduzir, Reutilizar, Recuperar, Renovar e Reciclar.
4 – Revisão a política dos Espaços Verdes de Coimbra, numa estratégia de renaturalização dos espaços verdes e humanização da artificialidade do meio urbano.
5 – Iniciativa integrada para plantação anual de 100000 árvores autóctones no concelho de Coimbra. O número de árvores plantadas por ano pela CMC é irrisório. Cada euro gasto na plantação de árvores tem um retorno de cerca de 5,82 euros em benefícios públicos. Melhorar o “uso das árvores nas cidades” para fazer face ao triplo desafio “energia, clima e biodiversidade”, é a proposta da nova European Alliance Cities for Trees.
6 – Atualização do conceito de “Anel Verde Central” (de articulação entre os espaços verdes públicos históricos e as margens do rio), já referenciado no Plano Costa Lobo. A Arq. Maria Rita Fonseca, num estudo sobre os espaços verdes de Coimbra, refere que “nas últimas quatro décadas … o tecido urbano de Coimbra resulta sobretudo de operações isoladas, desarticuladas e incoerentes.
7 – O conceito de “Smart City”, baseado na cidade criativa e sustentável que faz uso da tecnologia em prol do seu desenvolvimento, assumindo o cidadão como personagem
central desse processo, está a transformar o mundo e surge associado a diferentes áreas, destacando-se a gestão de recursos, logística, ambiente, energia, mobilidade e governação inteligente.
8 – Perfilam-se fontes de financiamento na área da mobilidade suave. Propusemos a discussão de um plano de expansão da rede de ciclovias abrangendo o centro urbano e a 1ª orla sub-urbana, conforme as metas traçadas na ENMAC 2020-2030.
9 – O fomento da utilização generalizada dos transportes públicos e da mobilidade eléctrica é essencial e tem de ser integrado num Plano de Mobilidade e Transportes, que não existe em Coimbra.
10 – Reforçar e reorganizar a política de recolha de lixo e limpeza de todo o concelho, particularmente das áreas mais vulneráveis.
11 – Queremos Coimbra um concelho livre de glifosato, para bem da Saúde Pública.
12 – Coimbra deve avaliar a sua pegada ecológica.
Por falta de espaço, não podemos continuar, mas fica bem vincada a filosofia ambiental, que estará presente em todas as políticas do movimento Somos Coimbra.
Filipe Reis
Chegou a Coimbra em 1983, vindo de Tomar para estudar Economia e viver numa República. É docente do Politécnico de Coimbra (ISCAC) e membro da Comissão Política Distrital do PAN. Foi Administrador do IPC e SASIPC, dirigente da AAC e do EUC, atleta da AAC-SF e co-fundador da AGIR pelos Animais e d’O Corvo.
Uma cidade sustentável deverá ter em conta a componente ambiental, social e económica. Tornar Coimbra uma cidade sustentável passa por implementar a economia circular, em contraste com o modelo linear vigente, essencial para limitar a exploração de recursos naturais e contornar a capacidade de assimilação da poluição gerada, com impactos positivos em termos ambientais,
mas também económicos e sociais. Inclui-se aqui a promoção de um sistema urbano sustentável de gestão da água, energia e resíduos e o apoio à estruturação de economias de base comunitária, promovendo o comércio e emprego locais. No mesmo sentido de redução da pegada ecológica, defendemos a requalificação dos bairros e
urbanizações tornando-os eco-bairros.
Deveremos privilegiar a arquitectura bioclimática na construção de novos edifícios e criar incentivos para a requalificação de habitações tornando-as mais eficientes energeticamente, assim como criar incentivos ao autoconsumo de energias renováveis. Paralelamente, devemos incrementar a mobilidade sustentável, destacando aqui os nossos trolleys (com clara vantagem face à opção por baterias, dado o problema do seu destino no final da vida útil) e a mobilidade com recurso ao hidrogénio verde. Constava do nosso programa em 2017 uma rede de ciclovias que unia o Polo II da UC, as Escolas do IPC, a maioria das Escolas Secundárias e os diversos polos desportivos. A CMC implementou e bem uma parte dessa rede na margem direita.
É importante a implementação também na
margem esquerda, com um tabuleiro lateral à ponte ferroviária a unir as 2 margens pelos 2 grandes pulmões da cidade, o Choupal e a ESAC. Associada a esta rede, urge a criação dum sistema de bicicletas de uso gratuito. A par da defesa destes 2 pulmões verdes, importa a criação e qualificação de espaços verdes no ambiente urbano para captura das emissões de CO2 e melhoria a qualidade do ar, com equipamentos vocacionados para eventos culturais e sociais, e a promoção de vários núcleos de hortas urbanas, com a devida salvaguarda de solos contaminados, águas utilizadas e exposição à poluição atmosférica. Não tendo espaço para as desenvolver, não posso deixar de referir medidas como não aceitar o abate de árvores por causas associadas às raízes ou ao
tipo de folhagem, a substituição do uso de herbicidas químicos no espaço público pela monda térmica por vapor de água e a promoção dos produtos de agricultura biológica local, em linha com bons exemplos como o Mercadinho do Botânico ou a Loja da Agrária.
Carlos Lopes
Carlos Miguel Lopes tem 42 anos. É licenciado em Geografia pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Ordenamento e Desenvolvimento do Território. É atleta federado da Secção de Desportos Náuticos – modalidade Remo – da Associação Académica de Coimbra. Foi presidente da Junta de Freguesia de Almedina, em Coimbra, entre 2009 e 2013 e é o atual Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Coimbra.
Coimbra concentra a população e as principais atividades económico-sociais do distrito. No entanto, concentra também os principais problemas ambientais, pelo que é desejável que garanta as melhores soluções para manter elevados padrões de qualidade de vida para os que nela habitam e trabalham. Podemos questionar se Coimbra promove, hoje, verdadeiras políticas ambientais, nomeadamente se possui uma agenda para a sustentabilidade, que identifique e priorize intervenções, monitorizando os efeitos de eventuais iniciativas, que se desejam sustentáveis.
É preciso sensibilizar e educar a população para fenómenos cada vez mais frequentes e localizados, com repercussões no nosso modo de vida, de que são exemplos (entre outros) as cheias e inundações, a ocorrência de
fenómenos meteorológicos extremos ou as ondas de calor e de frio. É, pois, fundamental apostar em espaços verdes e espaços naturais que ajudem a combater estes efeitos. Que amorteçam cheias, que funcionem como sumidouros de carbono e outros poluentes atmosféricos, responsáveis pelo denominado efeito de estufa. Neste contexto, sentimos que temos, atualmente, uma cidade sem rede ambiental entre os diversos atores e onde não vemos uma política integrada entre as diferentes freguesias ou mesmo com outros concelhos vizinhos (note-se, a propósito, o exemplo das ciclovias que têm aparecido e/ou passeios mais ou menos pedonais, que podiam e deviam ter continuidade para além dos limites geográficos do centro da cidade).
A questão da mobilidade e dos transportes é outra grande preocupação e que está intimamente ligada com a falta de visão e planeamento urbanístico dos últimos anos. Não podemos falar, por exemplo, na necessidade de termos uma ou duas estações de comboios, sem pensar o que fazer à gare de autocarros que perdura e resiste em manter-se localizada numa das artérias mais movimentadas e poluídas da cidade. Já para não falar no eterno metro que, por mais que tentem disfarçar com lonas e anúncios políticos mais ou menos envergonhados, continua a ser uma miragem.
Coimbra pode – e deve – liderar o território municipal (e, porque não, nacional?) em matéria de políticas de mitigação às alterações climáticas, apostando na denominada “mobilidade suave” e disponibilizando uma rede de transportes moderna e eficaz no serviço que presta e com baixa pegada ecológica. Assim haja vontade e competência.
Paula Pêgo
Doutoranda em Ciência Política (área governação), em fase de tese, na Universidade de Aveiro, é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da UC. Exerce o cargo de jurista na empresa municipal Águas de Coimbra, E.M., é administradora não executiva da empresa Metro Mondego S.A. e vereadora sem pelouro na CM Coimbra.
O n.º 1 do artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa, consagra que todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender. O Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de maio de 2017, em Nova Yorque, proferiu a seguinte afirmação, que se transcreve: ‘Se queremos proteger as florestas e a vida dos solos, salvaguardar os oceanos, criar grandes oportunidades económicas, prevenir ainda mais perdas e melhorar a saúde e
bem-estar das pessoas e do planeta, temos uma única opção a olhar-nos de frente: a ação climática (…). Todos nós – governos, empresas, consumidores – temos de fazer
mudanças. Mais do que isso, teremos que “ser a mudança”. Isto pode não ser fácil. Mas pelas gerações presentes e futuras, é o caminho que temos de prosseguir.’
Ora, sendo o nível de governação autárquico aquele que está mais próximo das populações deve, no quadro das suas atribuições e competências, promover a mudança de
comportamentos de pessoas, instituições e empresas para padrões mais sustentáveis de produção e consumo, contribuindo deste modo para um desenvolvimento sustentável. Para tal, deve ser concebida uma estratégia para a área do ambiente que defina políticas públicas integradas e instrumentos para a promoção de uma gestão sustentável e uso eficiente de recursos por forma a reduzir a pegada ecológica.
Note-se que o ambiente deve ser transversal a todas as políticas sectoriais municipais. Mas, antes da estratégia e da implementação de políticas, é necessário fazer um diagnóstico ambiental do município, isto é, conhecer a sua pegada ecológica. A promoção do o uso do transporte público em condições de segurança; o aprofundar das ações em curso tendentes à descarbonização, nomeadamente a concretização do Sistema de Mobilidade do Mondego; a renovação da frota dos SMTUC; a criação de incentivos para a não emissão de CO2, por forma a atingir a neutralidade carbónica em 2050; a transição energética; a promoção dos produtos locais e do comércio de proximidade; a disponibilização de espaços
verdes; a elevada qualidade do ar; a utilização da água de forma sustentável; o incremento da recolha seletiva de resíduos, são alguns dos exemplos de políticas que tornam as Cidades mais sustentáveis. É a “Hora da Ação”!
Carlos Cidade
Licenciado em Direito, exerce no Núcleo de Apoio Jurídico da Águas do Centro Litoral, SA (Grupo Águas de Portugal). Foi dirigente sindical, adjunto e chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra e vereador. É vice-presidente da CM Coimbra e membro da Comissão Nacional do PS.
Esta é uma questão fundamental na visão das cidades do futuro, a sustentabilidade e inteligência das cidades num sistema simbiótico entre digitalização, proteção ambiental, garantia dos direitos e da proteção social e qualidade de vida. A sustentabilidade ambiental promove-se em duas frentes essenciais: 1) estruturais e infraestruturais e 2) equilíbrio socioeconómico que garanta a nossa qualidade de vida;
No primeiro ponto, estamos já a trabalhar em várias áreas, mas obviamente que a transição para transportes públicos elétricos e híbridos tanto nos SMTUC, como no tão ansiado Metro Mondego, é um dos fatores fundamentais para criarmos uma rede que impacte, por um lado, na diminuição de emissões de carbono e por outro na diminuição de transportes privados no centro da cidade. É nessa rede que temos apostado e que com a conjugação desta com parques periféricos e ciclovias serão um importante vetor de sustentabilidade ambiental da cidade.
Por outro lado, temos encetado esforços num plano de arborização exigente, mas que temos cumprido de forma rigorosa, tendo em 2020 plantado milhares de árvores e sendo nosso compromisso plantar cerca de 2000 em 2021. Este plano não passa só pela arborização, mas também pela definição das espécies mais acertadas para uma garantia de sustentabilidade ambiental a toda a linha, permitindo que estas árvores convivam com a nossa vivência urbana sem que a prejudique.
Tem sido um dos nossos maiores objetivos a efetivação de um Plano Estratégico que possa responder às alterações climáticas e aos desafios de uma economia circular. Este trabalho está a ser desenvolvido por um grupo de trabalho criado para o efeito e que já vê no Regulamento “Coimbra Sustentável”, um esboço do que podemos fazer.
É inclusive nesta estratégia que se desenhará uma das vertentes fundamentais das novas cidades inteligentes e sustentáveis, o equilíbrio socioeconómico como garante da nossa qualidade de vida. Precisamos incentivar, ainda mais, as indústrias e empresas verdes impulsionar o reforço da digitalização, fomos pioneiros na internet gratuita nos transportes públicos e por toda a cidade e estaremos na linha da frente das novas oportunidades que o 5G nos traz. Por outro lado, temos de continuar a gerir de forma harmoniosa o desenvolvimento urbanístico da cidade, entre novas construções e espaços de recreio, passeio e verdes que permitam a melhoria da nossa vida em comunidade.
Muito mais haverá a dizer sobre isso, mas não poderia acabar sem deixar uma mensagem sobre o reativar da relação de Coimbra com o Rio: Investimento ímpar no desassoreamento, os investimentos sem comparação na reabilitação dos muros e margens, do parque verde e do parque Manuel Braga, irão tornar a ligação entre pontes e o choupal num esteio da vivência sustentável da cidade, um pulmão verde que será certamente o garante da já reconhecida qualidade de vida de Coimbra.
* Biografias da autoria dos inquiridos e editadas pela Coolectiva; respostas copiadas ipsis verbis.
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