Existe uma cidade que pulsa, incentiva o fluxo de pessoas, acolhe o estrangeiro e celebra tradições. Há outra que isola, exclui o diferente e limita escolhas. Uma delas é Coimbra – a outra, também. No segundo artigo da série «Vai-se Andando», a Coimbra Coolectiva acompanhou e conversou com pessoas que têm sido invisibilizadas pelo ritmo da cidade, tolhidas em seu direito de ir e vir, mas que lutam por um espaço urbano mais justo, acessível e integrador. Para essas pessoas, o disfrutar a cidade está limitado a sítios específicos, como se lhes fosse permitido estar apenas nessas espécies de ‘ilhas urbanas’ – mas com as quais os passeios públicos não fazem pontes de acesso.

Carlos Pimentel costumava circular pela cidade com confiança e sem constrangimentos. Era eletricista da Câmara Municipal de Coimbra e também o responsável por instalar e verificar o sistema de som da banda musical Santisabel, formada por familiares. Mas em 2018, durante um Baile de São João, Pimentel sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Havia completado 52 anos dez dias antes e quando saiu do hospital tinha um dos olhos totalmente cego e o outro com capacidade de visão a 40%. «A adaptação foi muito mal, no início. Perdi a vontade de fazer as coisas, tive medo de não ver mais meu netinho. Foi difícil», conta, enquanto caminha devagar pela Baixa de Coimbra, com chapéu e óculos escuros – para abrandar a luminosidade – e a inseparável bengala branca, equipamento essencial para deficientes visuais.

«Há imensos casos: desde desníveis nos passeios onde se formam poças de água até pessoas que não apanham os cocós do cão – a bengala não identifica água ou cocós. Nas passadeiras sem semáforos, orientamos o utente a aguardar que o carro pare completamente. Há condutores que começam a diminuir a velocidade à distância e buzinam, dizem “avance!”, mas isso é perigoso. Sem falar nos carros elétricos e trotinetes, que são silenciosos e trazem insegurança porque quem não vê, que nem sempre consegue ouvi-los»

Vânia Fachada, ACAPO

O percurso feito ao lado de Carlos Pimentel durante a entrevista foi simples e curto, mas revelou dificuldades que passam despercebidas por quem não tem mobilidade reduzida. Já nos primeiros metros, na avenida Emídio Navarro, ele explica: «Para identificar a passadeira, uso a sarjeta das águas como guia, porque é mais escura, pois aqui o piso não é rebaixado e nem pitonado. Eu consigo identificar algumas coisas, com a pouca visão que tenho, mas e quem não vê nada?», questiona, diante da passadeira que dá acesso direto a um conjunto de paragens de autocarros.

Mas é na Ferreira Borges que Pimentel nos mostra como a cidade ignora, em uma de suas principais avenidas, o cuidado com um passeio público realmente acessível. «Aqui eu regulo-me pela grelha das águas. Ela é minha guia», indica. «Mas já dei uns encontrões em mesas das explanadas. Já aconteceu de pessoas estarem a almoçar e eu interromper. Não é o ideal. Precisamos ter ou o caminho livre ou um piso adequado».

A preocupação com o rebaixamento das calçadas e o uso do piso adequado nos passeios de Coimbra tem sido constante, ao longo dos últimos tempos. «Há alguns anos, talvez dez, começaram a ser introduzidos na cidade o pavimento podotátil – aquele amarelo, junto às passadeiras. Um passo importante para facilitar e dar segurança às pessoas com deficiência visual. Depois isso ficou estagnado. Vemos o alcatrão a ser renovado constantemente e os passeios pedonais continuarem danificados», reivindica Vânia Fachada, técnica da reabilitação na área da orientação e mobilidade em Coimbra da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes em Portugal. «No entanto, de alguns meses para cá as coisas têm vindo a melhorar. Notamos novamente uma grande intervenção nos passeios», pondera.

A vereadora Ana Bastos, que responde pela mobilidade na Câmara Municipal de Coimbra, aponta que a cidade «tem feito um caminho muito significativo a esse nível, nos últimos anos: o rebaixamento junto às passagens de peões tem sido promovido, a integração junto às baias de estacionamento e junto às passadeiras tem sido alargada. Mesmo assim, ainda há muito a fazer».

Vânia, que está há nove anos na ACAPO, concorda que há muito a ser feito. É função dela dar autonomia às pessoas cegas ou com baixa visão que procuram a associação – seja pela orientação da postura, busca de equilíbrio, utilização da bengala ou a memorização de percursos. Por isso mesmo, conhece como poucas pessoas os obstáculos que a cidade impõe. «Há imensos casos: desde desníveis nos passeios onde se formam poças de água até pessoas que não apanham os cocós do cão – a bengala não identifica água ou cocós. Nas passadeiras sem semáforos, orientamos o utente a aguardar que o carro pare completamente. Há condutores que começam a diminuir a velocidade à distância e buzinam, dizem “avance!”, mas isso é perigoso. Sem falar nos carros elétricos e trotinetes, que são silenciosos e trazem insegurança porque quem não vê, que nem sempre consegue ouvi-los».

Há situações ainda mais inusitadas para os 189 utentes cegos ou de baixa visão, segundo levantamento da ACAPO, no Distrito de Coimbra. «Os mupis espalhados pela cidade, por exemplo, são um perigo. A bengala branca só identifica o que está no chão. Como os mupis são suspensos, já tivemos caso de o utente dar de frente com eles. Outros casos são retrovisores de carrinhas e até mesmo sinais de trânsito muito baixos, que podem causar acidentes ao utente», indica Vânia.

Foi o caso de Pimentel. «Já dei uma cabeçada em um retrovisor de uma carrinha estacionada sobre o passeio, na Ladeira dos Combatentes», ele relembra. Os condutores de automóveis, aliás, continuam prestando um imenso desserviço à cidade ao invadir passeios de forma irregular, obrigando a administração pública a cercear espaços de peões para evitar acidentes. «Estão a encher os passeios de pinos. Sabemos que é para os carros não estacionarem, mas é um obstáculo», alerta a técnica da ACAPO.

Para o professor do Departamento de Arquictetura (Darq) e investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, João Paulo Cardielos, é preciso diminuir o espaço dos carros para equilibrar o convívio na cidade e dar protagonismo ao espaço do peão. «Os passeios sempre estiveram limitados à mera função de circunscrever o peão para o proteger minimamente do automóvel. Mas é preciso tirar os condutores da sua zona de conforto, pois isso traz segurança ao peão. Os carros têm seu lugar, que são as garagens, os parques colectivos e as vias de distribuição. Posso ir de carro fazer compras e parar em casa mas não estacionar, principalmente nos passeios. Não comprei o espaço da rua juntamente com o carro».

A representante da mobilidade na CMC aponta para o enfrentamento à hegemonia do automóvel, em busca da sustentabilidade no espaço público. «Temos que promover a mobilidade suave, andar cada vez mais a pé. A progressão tem que ser esta, muito à custa dos lugares de estacionamento e vamos ter que tirar estacionamentos para poder dar em alternativa um espaço que não cresce». Ana Bastos mostra optimismo com o que tem sido feito em Coimbra. «Somos provavelmente uma das cidades que mais evoluiu no âmbito daquilo que chamamos Regime das Acessibilidades (Decreto-Lei n° 163/2006), o que abrange essencialmente os passeios, especialmente para quem tem mobilidade reduzida. Sempre que está salvaguardada a circulação de pessoas com mobilidade reduzida está assegurada a circulação para todos».

Por enquanto, a salvaguarda não dá a segurança necessária aos passos de Carlos Pimentel. «Já magoei o joelho em um pino de ferro. Também já fui contra um trotinete estacionado em frente a uma passadeira e caí. Isso porque só vou a sítios onde já conheço», conta. São dores desnecessárias que ele enfrenta apoiado por quem o tem acolhido na adaptação à visibilidade reduzida. «Gosto de cantar no grupo Santisabel e ali o apoio da família foi fundamental. Além disso, o teatro também me abriu as ideias, ajudou-me a refazer as coisas», diz ele, que integra o Projeto A Meu Ver, parceria entre O Teatrão e a ACAPO Coimbra, encenado apenas por pessoas cegas ou com baixa visão. A estreia no teatro – em março deste ano, com O que é invisível – causou-lhe óptima impressão. «Queria que o espetáculo tivesse ficado mais tempo em cartaz, aquilo foi muito bom». Melhor ainda se Pimentel pudesse sentir-se tão à vontade na cidade em que vive como no palco em que atuou.

«Os passeios sempre estiveram limitados à mera função de circunscrever o peão para o proteger minimamente do automóvel. Mas é preciso tirar os condutores da sua zona de conforto, pois isso traz segurança ao peão. Os carros têm seu lugar, que são as garagens, os parques colectivos e as vias de distribuição. Posso ir de carro fazer compras e parar em casa mas não estacionar, principalmente nos passeios. Não comprei o espaço da rua juntamente com o carro»

João Paulo Cardielos, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

«Não conhecemos Coimbra porque Coimbra não está preparada para nós»

Impresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o «direito de livremente circular» pelo território em que habita (Art. 13°) ainda não saiu do papel para as mais de 1 bilhão de pessoas que vivem com alguma deficiência no mundo, segundo as Nações Unidas. «Em muitas sociedades, as pessoas com deficiência acabam frequentemente desconectadas, vivendo isoladas e enfrentando discriminação», declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante solenidade do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro de 2021. As palavras do diplomata português descrevem boa parte dos mais de 1 milhão e 700 mil conterrâneos com alguma limitação física ou cognitiva, segundo os censos de 2011 no País.

«Vamos geralmente aos mesmos sítios. É uma aventura procurar sítios realmente acessíveis. A saturação é tanta que, muitas vezes, não vale a pena sair e encontrar as pessoas.

João Rodrigues

Catarina Vitorino integra essa estatística há 27 anos, desde que nasceu com uma deficiência motora congénita. Psicóloga, doutoranda pela Universidade de Coimbra, hoje ela coordena a Associação CVI – Centro de Vida Independente, em Coimbra, umas das únicas entidades representativas dirigida só por pessoas com deficiência, em Portugal.

«A falta de acessibilidade nos passeios é a ponta do icebergue da não inclusão na sociedade. Há um conjunto de questões que precisam de ser discutidas. No entanto, é possível dar acessibilidade. A exclusão começa por passeios que não nos dão segurança e conforto, que inviabilizam o nosso espaço», enfatiza Catarina, que reivindica participação no planeamento de uma Coimbra mais inclusiva. «Queremos ter voz, estar presentes em todas as esferas da sociedade. Hoje, a orientação das políticas públicas é assistencialista e não é isso o que queremos. Queremos as ruas para todas as pessoas. Mas, se não tivermos uma cidade para toda a gente, as pessoas não vão sair às ruas».

O programador informático João Rodrigues, que divide a coordenação da CVI-Coimbra com Catarina, reforça o alerta. «Tivemos conhecimento sobre a Teoria da Caminhabilidade [apresentado no primeiro artigo da série Vai-se Andando] e entendemos que se não houver segurança e conforto nem vale a pena olhar os outros pontos – se é interessante ou proveitoso, por exemplo. A exclusão que a cidade promove acaba sendo um ciclo: as pessoas com deficiência não saem às ruas porque não lhes são dadas condições, e as sem deficiências acham que não é preciso ter passeios com acessibilidade total porque não há deficientes. Mas há! É preciso pessoas com vontade de cumprir as coisas, que façam cumprir direitos».

Tetraplégico e com 95% de limitação motora, João Rodrigues inverte a equação do senso comum. «A cadeira de rodas é muitas vezes vista como uma coisa má. Mas é ela que nos dá a liberdade, a acessibilidade. A cadeira de rodas no liberta. É preciso entender que fazemos parte dessa sociedade. A rua também é nossa. A cidade tem que nos acolher como acolhe pessoas sem deficiência».

A exclusão sentida pode ser descrita geograficamente. «Vamos geralmente aos mesmos sítios. É uma aventura procurar sítios realmente acessíveis. A saturação é tanta que, muitas vezes, não vale a pena sair e encontrar as pessoas. Muitas pessoas em cadeira de rodas utilizam as ciclovias porque os passeios são impossíveis. Uma vez fomos com um grupo da Associação de Paralisia Cerebral, no Vale das Flores, até o Coimbra Shopping. São poucos metros, mas estivemos mais da metade do caminho na estrada porque não tem acessibilidade: ou não dá para subir o passeio ou, subindo, há um poste, uma árvore que nos obriga a voltar».

«As pessoas com deficiência não saem às ruas porque não lhes são dadas condições, e as sem deficiências acham que não é preciso ter passeios com acessibilidade total porque não há deficientes. Mas há! É preciso pessoas com vontade de cumprir as coisas, que façam cumprir direitos.»

Catarina relembra que mesmo na Universidade enfrentou dificuldades de locomoção e conta que nunca teve acesso a sítios como o Jardim Botânico ou à Quinta das Lágrimas – um lugar «impossível» – por isso, muitas vezes, prefere estar em casa. «Temos limitações biológicas e isso não conseguimos mudar, não está ao nosso alcance.  Mas a estrutura da cidade, a inclusividade, pode ser mudada. Não conhecemos Coimbra porque Coimbra não está preparada para nós. Isso mostra a nossa invisibilidade.»

Direta e enfática, ela reivindica: «É uma questão de visão estratégica, de representatividade, de construir com as pessoas. Não há uma zona em Coimbra em que eu me sinta à vontade. A minha deficiência, hoje, está mais no espaço, na acolhida». A solução não é simples, mas necessária: derrubar os muros da exclusão e estabelecer pontes de acesso a todas as pessoas. Uma lição que Catarina, João, Carlos e muitos outros «ilhados urbanos» podem ensinar – e que a chamada cidade dos estudantes precisa urgentemente aprender.