O que é que perguntaríamos aos políticos da cidade se pudessemos? E o que é que cada um deles responderia? Estas perguntas foram o ponto de partida para a criação desta nova rubrica da Coolectiva e não precisámos de pensar muito no nome. Fomos buscá-lo à Questão Coimbrã, célebre polémica literária que marcou a visão da literatura em Portugal na segunda metade do século XIX. 

É importante entender o sítio onde se vive que, como todos, tem as suas idiossincrasias. Há sempre tanto coisas a resolver como coisas a aplaudir. Nesta rubrica, atiramos perguntas sobre diversos temas de relevância municipal a pessoas de diferentes quadrantes políticos para lançar o debate democrático e plural. 

À segunda questão deste mês de Março, responderam Carlos Cidade (PS), Carlos Lopes (PSD), Marta China (PAN), Francisco Queirós (CDU), Jorge Almeida (CDS), Jorge Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra) e Paula Pêgo (independente).

Durante os próximos meses, contamos continuar a tratar aqui assuntos de interesse público e contribuir para um esclarecimento generalizado da população relativamente às posições e propostas políticas dos nossos inquiridos, nos mais variados campos. A qualquer momento, aqueles inseridos num partido ou movimento político têm a liberdade de designar outra personalidade do mesmo para responder. O conjunto de respostas a cada questão é publicado quinzenalmente aqui, na Coolectiva. 

O que é que o concelho pode oferecer mais à população infanto-juvenil?

Paula Pêgo

Doutoranda em Ciência Política (área governação), em fase de tese, na Universidade de Aveiro, é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da UC. Exerce o cargo de jurista na empresa municipal Águas de Coimbra, E.M., é administradora não executiva da empresa Metro Mondego S.A. e vereadora sem pelouro na Câmara Municipal de Coimbra.

Os artigos 69.º e 70.º da Constituição da República Portuguesa são dedicados à infância e à juventude, respetivamente. No que concerne à infância, as crianças têm direito à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições (n.º 1). O Estado assegura especial proteção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal (n.º 2). É proibido, nos termos da lei, o trabalho de menores em idade escolar (n.º 3). Neste enquadramento, a criança tem direito à proteção do Estado com vista a assegurar o seu desenvolvimento integral como pessoa em formação.

Ora, sendo as autarquias locais pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses das populações respetivas e que
constituem a organização democrática do Estado, no exercício das suas atribuições e competências, devem promover políticas públicas destinadas à proteção dos direitos das crianças e dos jovens. Um exemplo a seguir é o Programa Cidades Amigas das Crianças lançado pela UNICEF que incorpora a Convenção sobre os Direitos da Criança, cujo objetivo é incluir nas políticas, programas e orçamentos locais os direitos dos cidadãos mais jovens.

A participação da criança na vida da comunidade é um elemento fundamental para o exercício pleno da cidadania e para o sentimento de pertença a uma comunidade. Para tanto, é necessário criar oportunidades de participação cívica que permitam aos mais jovens dar contributos para o bem-estar da comunidade (ex. orçamento participativo jovem, o conselho municipal da juventude).

O programa Cidades Amigas das Crianças tem como objetivos: implementar políticas locais para a infância e adolescência; reforçar a perspetiva de direitos da criança na cultura organizacional dos Municípios e das entidades com responsabilidades em áreas relacionadas com as crianças; promover a participação das crianças na vida da comunidade; fomentar a ação concertada entre todos os atores com impacto na vida das crianças, incluindo setores municipais, entidades públicas e privadas. Por fim, importa realçar que no pós-pandemia o incremento destas políticas públicas é fundamental para o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e dos jovens.

Carlos Lopes

Tem 42 anos. É licenciado em Geografia pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Ordenamento e Desenvolvimento do Território. É atleta federado da Secção de Desportos Náuticos – modalidade Remo – da Associação Académica de Coimbra. Foi presidente da Junta de Freguesia de Almedina, em Coimbra, entre 2009 e 2013 e é o actual Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Coimbra. 

Todos nós crescemos a ouvir a expressão tão portuguesa “de pequenino se torce o pepino” e que tão bem caracteriza a importância que a população infanto-juvenil assume e terá de assumir cada vez mais, nas políticas territoriais
sustentáveis.

O crescimento do indivíduo deve estar assente na promoção de estilos de vida saudáveis e sustentáveis, como forma de potenciar um desenvolvimento social e emocional ajustado e como forma de prevenir comportamentos desviantes e de risco. E numa lógica de “causa-efeito” quase direta, torna-se fundamental a criação de espaços físicos, nomeadamente estruturas sociais e comunitárias, em todas as freguesias do nosso Concelho, que em rede, estimulem, incentivem e proporcionem esse tipo de comportamentos saudáveis, nas mais diferentes áreas (desporto, ensino, ambiente, artes).

Na verdade, o município de Coimbra, em conjunto com mais 84 municípios portugueses, faz parte de uma rede internacional dedicada às cidades educadoras e que consiste na partilha de boas práticas no que concerne à educação não formal. Esta “Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (quem tiver curiosidade pode pesquisar em https://www.edcities.org/rede-portuguesa/), tem produzido inúmeros boletins informativos, dos quais destaco as iniciativas que considero mais diferenciadoras, ocorridas em vários municípios e vocacionados para a comunidade infantojuvenil. A saber:

– Porto de Mós – projeto sobre alimentação saudável e redução do desperdício alimentar;
– Almada – mobilizar e capacitar as crianças e a população em geral para a responsabilização pelo futuro da sua comunidade (desenvolvimento da literacia ecológica e social), envolvendo as estruturas da cidade (pode incluir “aulas ao ar livre”sobre a temática nos espaços verdes;
– Torres Novas – programa “bicicletas nas escolas” com incremento de uma estratégia de mobilidade mais sustentável;
– Torres Vedras – programa “Eu vou a pé para a escola”, onde se observa uma promoção da autonomia.

O município de Coimbra teria, em minha opinião, muito a ganhar se promovesse a partilha de informação, o que não tem acontecido (a avaliar pelos boletins públicos conhecidos e disponíveis para consulta). Os bons exemplos devem ser estudados e replicados, sempre que isso acrescente qualidade de vida e bem-estar aos cidadãos. A sustentabilidade das cidades e o desenvolvimento de uma consciência cívica e de pertença, depende em grande medida da capacidade do território e das pessoas criarem estilos de vida saudáveis, também entre os mais jovens, diminuindo os fatores de risco de comportamentos desviantes e promovendo a igualdade de oportunidades. Vamos a isso!!

Carlos Cidade

Licenciado em Direito, exerce no Núcleo de Apoio Jurídico da Águas do Centro Litoral, SA (Grupo Águas de Portugal). Foi dirigente sindical, adjunto e chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra e vereador. É vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra e membro da Comissão Nacional do PS.

Desde 2013, que o nosso foco principal tem sido o apoio e proteção das crianças e jovens e na melhoria das suas condições de vida em sociedade. É por isso que desde 2013 todos os anos reforçamos a Ação Social Escolar, é por esse motivo que investimos de forma progressiva nos transportes públicos escolares e na sua gratuitidade a todas as crianças e jovens em idade e percurso escolar. É por esse motivo que construímos, do zero, um sistema de refeições escolares que apagam todos os dias as más experiências de outras governações e servem os nossos estudantes. Durante a pandemia e, especialmente, em fase de confinamento alargámos essa preocupação à distribuição das refeições aos lares das crianças que necessitavam destas refeições.

É esse o nosso desígnio como humanistas e socialistas, responder de forma assertiva às desigualdades e situações extremas a que algumas crianças e jovens são confrontados, foi por isso que reforçámos o papel da CPCJ e criámos as Comissões Sociais de Freguesias que são os nossos braços armados na resposta social às necessidades das crianças e jovens da cidade.

Para além da vertente social pura e dura, temos encontrado mecanismos para criar oferta desportiva, científica, cultural e artística que possa complementar a formação dos jovens em espaços formais e informais. É por isso que temos continuado a reforçar o desporto escolar, que reforçamos as parcerias com o Exploratório como em atividades infanto-juvenis, ou nos projetos como a Orquestra Vai à Escola e o Teatrão na Escola que reforça as competências artísticas e culturais dos nossos jovens.

Por fim, temos vindo a concentrar a nossa ação com estas novas gerações através da requalificação do espaço público e da criação de novos espaços públicos amigáveis às famílias, crianças e jovens. É esse um dos objetivos das ciclovias, da reabilitação do Parque Verde (a já concluída e a nova junto ao Exploratório), dos novos parques infantis espalhados pelas juntas de freguesias (de que são exemplos os novos parques de São João do Campo, e os em construção em Ceira ou na Portela), bem como a revitalização pedonal em todo o Concelho, de forma a podermos nestes espaços conviver de forma harmoniosa com o nosso ambiente e as nossas crianças. 

Francisco Queirós

Tem 56 anos e é natural de Coimbra. Professor de História do Ensino Secundário, é vereador da Câmara Municipal de Coimbra. Exerceu diversos cargos de gestão escolar, foi delegado sindical, dirigente sindical e associativo. Militante do PCP, é membro do Comité Central do PCP e tem vasta colaboração em órgãos de comunicação social.

Em período de grave crise económica e social para além de sanitária, as crianças e os jovens estão entre os mais expostos. Portugal está longe de garantir às crianças um desenvolvimento integral. Embora se tenha registado uma diminuição nos últimos anos, a pobreza afectava, em 2018, 18,5% das crianças. As desigualdades sociais e a pobreza que atingem as crianças radicam no desemprego, na precariedade e nos baixos salários das suas famílias e têm relação directa com os direitos dos trabalhadores.
Assim, desde logo, também neste domínio, há que alterar a política nacional.

Direitos e serviços públicos como a educação, a saúde, a habitação, a segurança social, a cultura ou o desporto, têm papel decisivo para a promoção do desenvolvimento das crianças e dos jovens. Porém, as autarquias têm aqui também um importante papel, designadamente no apoio e promoção de programas, na definição de políticas locais que respondam e combatam estes constrangimentos. E se assim tem sido feito, há que alargar as iniciativas, inseridas numa política integrada de desenvolvimento.

Poder-se-á referir o exemplo extremamente positivo do projecto Trampolim, no âmbito do programa Escolhas, no acompanhamento a muitos jovens mais carenciados dos bairros municipais de Coimbra. O trabalho notável que o Teatrão tem desenvolvido com as escolas, crianças e jovens do concelho. O trabalho imenso de múltiplas colectividades e associações do concelho, seja no domínio da formação desportiva, musical ou anda noutras áreas.

Se o acesso à educação para todos, à cultura, ao desporto é crucial para o crescimento e uma vida saudável e mais feliz, a própria definição de cidade que se vai, ou se quer, ir construindo é vital para o desenvolvimento saudável de crianças e jovens. Mais espaços lúdicos, parques e jardins, equipamentos
culturais e desportivos acessíveis a todos, apoio ao associativismo juvenil, fazem esse caminho. E por vezes basta envolver e apoiar quem já faz esse trabalho, precisamente as associações, colectividades e agentes culturais e desportivos.

Jorge Almeida

Tem 53 anos e é presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP, bem como professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. É investigador, membro sénior e especialista da Ordem dos Engenheiros. Colunista no Jornal Económico, é consultor e ex-director técnico de várias empresas e também ex-oficial do Exército. 

A população infanto-juvenil tem sido esquecida e muito há a fazer neste contexto, nomeadamente através do aumento da rede de parques infantis, criação de uma agenda de espetáculos ao vivo (numa fase pós-pandemia) e desenvolvimento de uma rede de programação cultural e científica dedicada a este segmento da população.

A oferta cultural para os mais jovens tem sido negligenciada e é muito reduzida seja na vertente pública ou privada. Uma nova estratégia de dinamização passa por criar um roteiro de eventos infanto-juvenis que agregue a toda a oferta disponível na cidade. Por vezes, a oferta existe mas não é articulada nem suficientemente divulgada. Neste ponto, há que fomentar uma estratégia de comunicação que permita uma ampla divulgação dos eventos. A criação de produtos e serviços culturais deve ser estimulada. Os mais jovens devem ter acesso a programas que lhes permitam estimular a criatividade, curiosidade e apetência pela Ciência.

O aumento da rede de parques infantis devidamente equipados e seguros é crucial porque permitirá estimular as crianças para desenvolverem maior actividade física em detrimento da utilização, por vezes excessiva, de equipamentos informáticos. A oferta desportiva existente em Coimbra é vasta e deve ser constantemente estimulada, pelo contributo do desporto na formação dos mais jovens. Neste âmbito, a promoção dos desporto e actividades ao ar livre deve ser amplamente divulgada e apoiada.

Jorge Gouveia Monteiro

Nascido em 1956, licenciou-se em Direito. Foi dirigente do PCP, membro da Assembleia Municipal e vereador da Câmara Municipal de Coimbra. Foi administrador dos Serviços de Acção Social da Univeridade de Coimbra (UC) e um dos fundadores da associação Grupo Gatos Urbanos. É coordenador da direção do movimento Cidadãos por Coimbra. 

As crianças, os pré-adolescentes e adolescentes são especialmente sensíveis à felicidade ou infelicidade gerais que sentem de forma muito intuitiva, na família, na escola, no bairro ou rua onde nascem e vivem. Tudo o que melhora a vida na Cidade (em sentido amplo) é bom para eles.

Uma rede pública de creches, apoiando as famílias e criando melhores condições para que possam ser, todas e todos, mais felizes. Zonas de recreio e lazer, pátios desportivos, próximas dos locais de residência. Transportes públicos de qualidade, que evitem o stress familiar a caminho da escola. Escolas mais amigáveis, mais confortáveis e melhor equipadas, com bons auxiliares de educação e bons programas de ligação à rede cultural do Município. Mais e melhores equipamentos desportivos: para quando as novas piscinas municipais nas zonas Sul (Cernache) e margem direita a poente (S.João do Campo/S.Silvestre)?

Melhores passeios nas ruas e melhores condições para andar de bicicleta. Apoio do Município às redes de campos de férias da Região. Melhores centros de saúde e melhores acessos ao Hospital Pediátrico. Reforço do ensino técnico-profissional, abrindo perspectivas de emprego que não tenha que passar obrigatoriamente por um percurso universitário frustrante para o qual não se sintam vocacionados/as.

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Marta China

Nasceu em Coimbra em 1972. É professora no Ensino Secundário, licenciada em Biologia pela Universidade de Coimbra e pós-graduada em Microbiologia Molecular pela Universidade de Aveiro. Pertence à Comissão Política Distrital do PAN, é voluntária da causa animal e foi
membro do grupo de teatro “Trupe Leal Conselheiro”.

As vivências experienciadas na infância e na juventude revestem-se da maior importância no desenvolvimento de adultos felizes, autónomos, solidários, responsáveis, capazes de realizar escolhas conscientes, saudáveis e de exercer uma cidadania ativa, com espírito democrático, onde o compromisso com o mundo, o diálogo e a relação com o outro são cultivados. Por isso, o investimento nesta faixa etária é essencial.

Com a Lei 50/2018 e o DL 21/2019, a autarquia adquiriu maior importância e responsabilidades na área educativa. Mas, uma verdadeira descentralização de competências tem de assegurar a efectiva autonomia das escolas e das autarquias. Urgem mais e melhores respostas para os pais ao nível de creches e jardins-de-infância. Não podem existir escolas degradadas nem com problemas ambientais/de saúde (por ex. amianto). Deve assegurar-se o acesso aos meios digitais essenciais, promovendo
a equidade na formação das crianças e jovens.

A autarquia deve garantir a melhoria das refeições servidas nas cantinas escolares, garantindo que nenhuma criança acumule problemas de saúde e desequilíbrios
nutricionais que limitem o seu processo de desenvolvimento e aprendizagem e condicionem a saúde de futuros adultos. Poderão ser implementados projetos que
incluam o cultivo de alimentos em hortas escolares, envolvendo as turmas na sua utilização (hora do lanche, workshops de cozinha vegetariana, etc).

A educação formal, não formal e informal devem articular-se e complementar-se dentro (incluindo CAF e AEC) e fora da escola. Deve a autarquia contribuir para a operacionalização da Educação para a Cidadania nas escolas, promovendo a criação de redes colaborativas, facilitando o estabelecimento de parcerias com agentes da comunidade. Deve integrar projectos de ligação entre escolas, famílias e comunidade, como o “Erasmus in”, e disponibilizar espaços municipais de natureza cultural, ambiental, artística e desportiva. Diversos grupos desportivos desempenham um papel social determinante na cidade. Em cooperação com estes, deve fomentar-se o desporto, permitindo aos jovens a prática de diversas modalidades. Mas também promover a prática desportiva para todos, em contexto familiar, ao ar livre, com a disponibilização de Parques Infantis e espaços verdes/lúdicos com actividades e equipamentos desportivos e de jogos tradicionais.

Imprescindível promover o gosto e acesso a actividades culturais, dinamizando oficinas de formação musical, de teatro e expressão plástica, em parceria com agentes locais, reabilitando o espaço “Ler ao Cubo”, no Parque Verde, promovendo a realização e o acesso a espectáculos em diversos locais (por ex: Baixa) e incentivando a exploração de museus, monumentos e outros locais de interesse histórico.

* Biografias da autoria dos inquiridos e editadas pela Coolectiva; respostas copiadas ipsis verbis. 

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