Tem sido uma discussão nas últimas semanas o sistema eleitoral das legislativas, bem como a conversão dos votos úteis em mandatos. Em 2019, cerca de 700 mil votos não foram convertidos em deputados eleitos. No acto eleitoral de 30 de Janeiro, em Coimbra, 24% dos votos não serviram para eleger ninguém.
Explicando: votaram no distrito de Coimbra 215 122 pessoas. Destes votos, foram validados 209 638. E destes, só os votos no PS e no PSD foram convertidos em mandatos, num total 159 978. Os restantes 49 660 votos foram contabilizados, mas não implicaram a eleição de nenhum deputado.
Olhando novamente para os resultados de 2019, a nível nacional, conclui-se que quanto menor for o círculo eleitoral maior a percentagem de votos válidos não convertidos. Se em Portalegre, que elege dois deputados, a percentagem de votos não electivos foi de 51%, em Lisboa, que elege 48, essa percentagem foi apenas de 4%.
Pedidos de alteração
A situação leva a que já vários agentes tenham sugerido alterações no sistema eleitoral. A SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) sugere círculos eleitorais mais alargados, com um mínimo de oito deputados. Esta medida implicaria a unificação de alguns círculos (divididas por distritos que, neste caso, seriam unificados).
O politólogo Luís Humberto Teixeira, no site omeuvoto.com, propõe três soluções: criar um círculo eleitoral único, à semelhança do que existe na Região Autónoma da Madeira; criar um círculo de compensação, à semelhança do que existe na Região Autónoma dos Açores; ou utilizar as NUTS II e as Áreas Metropolitanas como círculos eleitorais.
Funcionamento do sistema
O sistema eleitoral nas eleições legislativas funciona através do Método de Hondt, uma fórmula de cálculo criada pelo advogado belga Victor d’Hondt, com base no princípio da representação proporcional. No caso das eleições legislativas, os votos de cada partido são divididos por dois, por três, por quatro, e assim sucessivamente até totalizar o número de deputados por círculo. Os números mais elevados dessa divisão são convertidos em deputados eleitos.
Tomemos o exemplo de Coimbra. Com nove deputados, os votos totais de cada partido são divididos sucessivamente até nove. Na tabela seguinte serão mostrados os resultados, com a divisão a ser feita entre os seis partidos mais votados no distrito.
A amarelo, estão indicados os nove valores mais elevados da fórmula, convertidos nos mandatos. Assim, e passando para os nomes dos deputados, a ordem foi a seguinte:
1 – Marta Temido (PS)
2 – Pedro Coimbra (PS)
3 – Mónica Quintela (PSD)
4 – Tiago Martins (PS)
5 – Fátima Ramos (PSD)
6 – Raquel Ferreira (PS)
7 – José Carlos Alexandrino (PS)
8 – João Paulo Barbosa de Melo (PSD)
9 – Ricardo Lino (PS)
Chega elegeria 10.º deputado, outros precisavam de mais
Supondo que o círculo eleitoral de Coimbra seria mais alargando, constatamos que, a ser eleito um 10.º deputado, este seria do Chega. Já o Bloco de Esquerda, quarto partido mais votado, precisaria que Coimbra elegesse pelo menos 13 deputados para conseguir representação na Assembleia da República. A Iniciativa Liberal necessitaria de 21 deputados, enquanto a CDU, 6.ª força mais votada, necessitaria de 23 eleitos para conseguir um mandato.
