Ter um abrigo é uma daquelas primordiais necessidades do ser humano. Acompanham-o desde sempre o ter tecto para protecção, paredes para privacidade e conforto, a posse de um pedaço próprio de chão. Desde tempos imemoriais que o abrigo era construído comunalmente, partilhando esforços físicos e monetários. É com a modernidade industrial e na esteira da rápida progressão demográfica a partir do final de oitocentos, que as assimetrias no acesso à habitação se tomam como problemáticas a eliminar. Como quem casa quer casa desde sempre, a sociedade organizou-se para melhor aceder a esse bem fundamental, criando-se assim as primeiras cooperativas de habitação.

Quem casa quer casa

Joana Martins, investigadora, conta que «as primeiras cooperativas apareceram na [passagem para e] início do Séc. XX, quando não havia Estado, no sentido que hoje o conhecemos. Não era fácil as pessoas acederem a crédito e assim surgiram as cooperativas, que conseguiam financiar-se para promover habitação». A Conimbricense de Santa Teresa foi a primeira cooperativa de habitação a ser criada em Coimbra, na Rua de Santa Teresa a Santana, em 1933. Funcionou inicialmente como cooperativa de pão, constituída em 1919, como gentilmente nos mostra Mário Ferreira, da direcção, no livro de abertura. Posteriormente surgiram as cooperativas Tenho Uma Casa e Beira Litoral, ambas de 1951.

Abílio Milheiro foi presidente da Cooperativa Mondego e integra a direcção da IPSS Mondego, creche e jardim de infância, criados para acolher descendentes dos cooperantes. Recorda: «Dizia-se que havia carência de 700 mil fogos em 1975-6 e nós começámos a construir. Existiam muitos bairros de lata e o problema foi resolvido». As cooperativas multiplicaram-se sob o mote da habitação económica, reformulando-se depois em cooperativas de habitação e construção.

«A paz, o pão, habitação»

Em democracia, surgiram (e construíram) em Coimbra as Cooperativas dos Trabalhadores da Função Pública (CTFP), Mondego, Tricana Conimbricense, O Problema da Habitação, Habijovem/Coimbra e MidoHabita, que proveram de habitação cerca de 1500 famílias, sobretudo em zonas periféricas à expansão citadina. Foram também construídas habitações por um consórcio de cooperativas, a Consorches, na Arregaça, um empreendimento conjunto da Tricana, Mondego e Função Pública. Mais recente é a Cooperativa de Habitação dos Estudantes da Universidade de Coimbra (CHEUC). A Relvinha, surgida no decurso da operação SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local, segundo Joana Martins, «tornou-se cooperativa [Semearrelvinha] após a sua (auto)construção, não para promover habitação, mas por razão de organização».

O que é então uma cooperativa de habitação? A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), que tutela o sector cooperativo, dá o mote. Regem-se pelo Código Cooperativo (CCoop2015) e são uma forma de aceder a habitação a custos controlados e financiamento bonificado, abaixo do valor de mercado.

A união fez a força

As faces dos fundadores ornam as paredes da sede da Cooperativa Mondego, na Quinta da Maia, num pequeno núcleo museológico apresentado por Adelino Besteiro, presidente da administração. Gerações sobre gerações são reconhecíveis em álbuns de fotografias. Filipa Jorge cresceu na Cooperativa, «Não sei bem qual a diferença entre crescer numa cooperativa ou numa qualquer [outra] rua. Quando os meus pais se mudaram, também se mudaram muitos casais na mesma condição que eles. Havia muitos miúdos da minha idade e a rua [sem saída], dava conforto e segurança, era o playground». Joana Martins também cresceu numa cooperativa, no Bairro António Sérgio, promovido pela CTFP, tendo aí nascido, adivinha-se, a sua paixão cooperativa.

Abílio Milheiro recorda que «começaram a aparecer cooperativas de habitação económica pelo país inteiro que não tinham nada a ver com o processo das cooperativas antigas, em que as pessoas entravam com uma quota mensal e, quando [esta] atingia um determinado valor, começavam a construir, [por] sorteio». A Tenho Uma Casa, que chegou a ter milhares de cooperantes pelo país inteiro, funcionava por sorteio de quotização. Paulo Gomes é a terceira geração a dirigir a cooperativa e Vítor Ferreira tem 20 anos de casa. Paulo Gomes assinala que «as cooperativas tinham um papel muito importante para as classes mais desfavorecidas, foram o primórdio do crédito à habitação. Era basicamente um serviço financeiro [que concediam], para que as pessoas pudessem construir, reabilitar as casas ou adquirir terrenos». Vítor Ferreira acrescenta: «Os cooperantes contribuíam mensalmente, havia um sorteio, e a quem saísse, tinha direito ao valor dessa obra e continuava a pagar os juros combinados».

Já na Cooperativa Mondego, criada por um grupo de sargentos regressados da Guerra Colonial, conta Abílio Milheiro, como na generalidade das cooperativas de habitação pós-25 de Abril, a construção era feita «com recurso a financiamento geral do Estado» e com regras muito específicas quanto a áreas e ao preço por m². Depois do valor pago, as habitações são das pessoas para fazerem delas o que desejarem, até especular, podendo a cooperativa exercer opção de compra.

Mapa com a localização de todas as cooperativas de habitação em Coimbra:

Nota ao mapa: Feito a partir de dados recolhidos por Joana Martins e outros dados (fazer zoom e tocar em cada uma das indicações para mais detalhes)

Das cooperativas de habitação criadas em Coimbra, observou-se que estão presentemente activas A Conimbricense de Santa Teresa e a Tenho Uma Casa na gestão de arrendamentos, sendo que a Cooperativa Mondego é a única que ainda constrói. A CHEUC e a Semearrelvinhas não responderam às nossas perguntas em tempo útil. Filipa Farelo, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais, da CASES, identifica «5 cooperativas de habitação e construção no distrito de Coimbra credenciadas e uma em processo de credenciação».

Direito à habitação

«[No empreendimento] da Cooperativa Mondego [na Quinta da Maia]», acrescenta Joana Martins, «o proprietário ofereceu o terreno à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) com a cláusula de que tinha de ser para habitação de custos controlados, e a CMC vendeu o terreno à cooperativa por valores irrisórios. Construíram por fases em função da capacidade dos cooperantes, começaram por um lado do vale, depois as torres e foram aumentando. Na CTPF havia uma coisa interessante; os cooperantes, mesmo já sendo proprietários do imóvel, continuavam a pagar a quota, valor que era para ajudar aqueles em dificuldade».

A CHEUC é um caso à parte, surgindo como possibilidade acessível para estudantes da Universidade de Coimbra. Paula Guollo, moradora, comenta: «Os [quartos] são individuais e os valores são super justos, mais do que os preços actuais. A cooperativa é uma oportunidade de usufruir da renda para o seu próprio bem-estar. É muito diferente quando os próprios estudantes moradores fazem a gestão por um espaço de qualidade para todos».

Linete Carvalho, directora de serviços da Cooperativa Mondego, refere que está «em curso o projecto do Lote 7, inserido na Urbanização do Vale de São Miguel», estando a decorrer o processo de licenciamento do projecto de arquitectura para a construção do edifício que será o próximo empreendimento da cooperativa. Adelino Besteiro vinca que «só faz sentido construir com valor abaixo do mercado. [Isto faz-se] vendendo sem lucro, que é o nosso caso. Vendemos pelo valor de custo e mais 10%, [fugindo] aos preços especulativos da cidade. Vamos ver se é possível a CMC arranjar terrenos para continuarmos a construir».

A CMC, em respostas articuladas entre as vereadoras Ana Cortez Vaz e Ana Bastos, uma vez que, referem, «envolve temáticas dos pelouros de ambas»: «Todas as respostas e soluções para suprir as carências habitacionais do Município são bem-vindas e o Município está receptivo a apoiar, dentro daquilo que são as suas possibilidades e competências legais, a concretização de novos projectos de habitação. Estão em curso, na CMC, outros processos de cooperativas de habitação», não revelando quais, acrescentando que «não temos terrenos para ceder» e que «não está prevista, na Estratégia Local de Habitação, a promoção de habitação por outras entidades que não o Município com outras entidades para construção, pelo que, a construção de habitação a custos controlados financiada está automaticamente excluída deste cenário».

Expectativas e projectos

Mas serão as cooperativas a solução para a carência habitacional?

Para Joana Martins, a habitação «é um direito fundamental, o Estado nunca o encarou como tal. Todas as medidas tomadas [foi] o Estado a empurrar para os privados e para as instituições. Depende como se vêem as cooperativas, eu vejo como combate à especulação. Em Portugal foram vistas como promotoras de habitação de baixo custo e não me revejo nesse modelo. Para construir habitação social e de baixo custo é o papel do Estado, custo controlado é outra coisa e acho que é aí que devem estar as cooperativas».

Gustavo Cunha, filho do arquitecto que projectou a Cooperativa Mondego, Vasco Cunha, foi presidente da Habijovem/Coimbra e projectou alguns dos edifícios da Consorches: «a solução passa por cooperativas, [tem que se] repescar este conceito. Há (ou havia) uma falsa cultura de modelo comunitário social pois nunca evoluímos como os franceses e holandeses nesse sentido. Também mais uma vez as políticas urbanas não ajudaram, fizeram guetos sem relacionamento humano e desprovidos de equipamentos socioculturais ou outros. A noção de bairro é essencial no modelo cooperativo, mas temos de introduzir outra vertente que é a intergeracionalidade».

Abílio Milheiro revela que houve reuniões, não conclusivas, no sentido de criar em Coimbra um novo consórcio de cooperativas. «Parece-me estranho agora dizer-se que há falta de habitação, quando a população tem vindo a diminuir. O problema é nacional, não sei se faltam 600 mil habitações, sei que há muita gente sem casa. Há vontade para entrar e participar no processo de resolução do problema de escassez de habitação». O programa Mais Habitação, legislado no início de Outubro, aponta para uma «Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível». Abílio Milheiro diz que as cooperativas «não estão paradas» e estão a estudar atentamente este pacote legislativo, concluindo: «O apoio da CMC na disponibilização de terrenos, a custos acessíveis, é fundamental. A busca desse apoio terá mais força e visibilidade se as cooperativas se apresentarem em conjunto. Acho que é uma boa altura para recuperar a união e o trabalho das cooperativas.

Nota: No texto foi usada a palavra cooperante, que foi a referida pela generalidade dos entrevistados. A CASES usa cooperador, assim como estatutos e documentação consultados. Dicionarizadas estão as duas como sinónimas. Privilegiámos a terminologia utilizada nas entrevistas.