Em Janeiro de 1753, alguns homens encarcerados em Coimbra lançaram fogo a si próprios para não morrerem lentamente num contínuo martírio. O caso aconteceu na Cadeia da Portagem, uma das várias prisões que existiam na cidade em meados do século XVIII, e que era a verdadeira prisão pública da urbe, com carcereiro nomeado pela Câmara Municipal. A Cadeia ficava por baixo do convento da Estrela, era paredes-meias com uma capela feita pela Misericórdia, os presos assistiam à missa das janelas da prisão. Esse talvez fosse um dos únicos momentos sem violência do dia, o lugar é descrito em fontes documentais como «o horrorozo Carcere», «lugar talhado para sepultura», «inferno dos vivos» e «estrago da humanidade», um cenário marcado pelo desespero, como mostra esta tentativa de suicídio coletivo através de um incêndio.

O caso está documentado nas folhas 54 e 55 do Registo da correspondência II, do Arquivo Histórico Municipal de Coimbra e é referido pela professora Maria Antónia Lopes no artigo «Cadeias de Coimbra: espaços carcerários, população prisional e assistência aos presos pobres (1750-1850)». A docente universitária conimbricense dedica boa parte de sua trajetória académica à investigação dos invisíveis portugueses, aqueles que quase nunca aparecem nos livros de História: “Nós fazemos perguntas ao passado no fundo porque existe alguma coisa que nos interessa no presente. A História só se interessava pelos grandes políticos, os grandes artistas, os grandes cientistas, os grandes filósofos. Só a partir do século XX é que a História se vai voltando para as massas, vai descendo, alargando e, a determinada altura, percebe-se: há aqui muita gente que é preciso iluminar.”

A Cadeia da Portagem teve sua construção iniciada em 1592. Antes disso, os cárceres da cidade situavam-se no castelo. Este cárcere só não detinha clérigos, estudantes e os perseguidos da Inquisição, para estes existiam cadeias próprias. Existe muita documentação nos arquivos que mostra como eram as condições de vida dos encarcerados. Uma vez na prisão, todos eles dependiam dos apoios no exterior. Essa dependência era quase total: incluía desde a alimentação, vestuário, medicamentos e até os banhos que porventura tomavam. O sistema prisional daquela época cobrava do
preso a sua própria carceragem e ainda o alvará de soltura. Os raros detentos que tinham algum dinheiro, gastavam-no para a manutenção da família em casa e o seu próprio sustento na prisão e mesmo que não fossem pobres, acabavam por afundar na miséria com todos estes custos.

As prisões mantinham juntos homens, mulheres e crianças – estas estiveram na Portagem juntamente com as mães. Maria Francisca, por exemplo, era de Figueira de Lorvão e foi presa em março de 1771 com quatro filhos pequenos. Uma adolescente de 13 anos viveu na Portagem entre maio de 1779 e outubro de 1783, ou seja, passou 54 meses a viver os martírios daquele lugar, apenas para estar com a mãe, esta sim, a cumprir pena.

Se a vida de homens presos era insuportável, a das mulheres conseguia ser pior. Em 1770, uma mulher de Vale do Cântaro, presa na Cadeia da Portagem, viu-se obrigada a empenhar a própria saia por 10 tostões para se manter. Logo que terminou de cumprir a pena, ela não conseguiu sair por estar seminua. Quando não empenhavam os poucos bens que tinham, muitos presos pobres obtinham uma licença especial para mendigar pelas ruas de Coimbra, acompanhados por um carcereiro a quem precisavam remunerar pelo serviço.

Algumas presas casadas eram abandonadas pelos maridos. Na pesquisa da professora Maria Antónia Lopes aparece um documento de 1720 que mostra um moleiro de Cernache que foi depor a favor de Luísa Fernandes, casada e residente na mesma freguesia. Ele declara que a “conhese muito bem e sabe he pobre porquanto nao tem bens alguns de seo e menos seo marido nem este fas cazo della e vive do cotedianno trabalho de sua alfaya nem tem parentes que lhe posao asestir a seo livramento por serem todos muito pobres e por este respeito padese a dita presa muitas necessidades”. Uma outra detida “he mulher cazada e se lhe abzentou seo marido deixandoa com tres filhos e que pella sua muita pobreza e dezemparo tanto elles como ella padecem
gravissimas necessidades”.

Em Portugal, até o século XIX bem tardio, o poder detinha pessoas mas as abandonava à sua sorte: “Podia acontecer tudo ruir depois de presos, como sucedeu a Manuel Antunes, da Geria, que agora ‘não tinha nada de seo porquanto suposto tinha as cazas e leira de terra se lhe vendeo tudo haveria simco ou seis dias” diz Maria Antónia Lopes, citando documento “Inquirições dos prezos, 1720-1732” guardado no Arquivo da Misericórdia de Coimbra.

«Nós fazemos perguntas ao passado no fundo porque existe alguma coisa que nos interessa no presente. A História só se interessava pelos grandes políticos, os grandes artistas, os grandes cientistas, os grandes filósofos. Só a partir do século XX é que a História se vai voltando para as massas, vai descendo, alargando e, a determinada altura, percebe-se: há aqui muita gente que é preciso iluminar.»

Maria Antónia Lopes, professora de História na Universidade de Coimbra

Os Gafos e os Estudantes

Os estudantes da Universidade de Coimbra recebiam privilégios quando o assunto era encarceramento. Professor da Faculdade de Letras, João Gouveia Monteiro explica que a Universidade gozou, desde o século XIV, de certa autonomia legislativa e judicial conferida pelo Foro Académico, que visava proteger a comunidade universitária outorgando-lhe privilégios variados: “Criou-se uma cadeia exclusiva para esta população, que assim não teria de conviver com outros criminosos no cárcere público. Esta prisão foi reconhecida nos Estatutos de 1591. Ali, puniam-se sobretudo incidentes disciplinares como roubo de livros, conduta inapropriada, questões ideológicas”, resume o historiador. Apesar de detidos, os estudantes eram acompanhados às aulas, de manhã, pela Guarda Real Académica, e regressavam à prisão ao final do dia.

A Prisão Académica tinha o poder de deter os estudantes prevaricadores através do seu corpo policial e, ainda, as mulheres consideradas escandalosas ou de mau exemplo. Na Idade Média, o medo do contágio da lepra em Portugal levava a que fosse pedido aos reis o afastamento dos doentes para espaços próprios, as chamadas «Gafarias» localizadas fora de muralhas. A vida dos acometidos com esta enfermidade desenrolava-se no interior dos muros das gafarias. Os «Lázaros», como também eram conhecidos, viviam nestas comunidades com suas próprias regras e os que não as cumpriam eram colocados em prisões especiais, num claro exemplo de rejeição dentro da rejeição.

Da Portagem aos Arcos

Quem passeia hoje por Coimbra e chega às imediações dos Arcos do Aqueduto de São Sebastião, ali muito perto da Cidade Universitária e do Jardim Botânico, pontos essenciais da malha urbana, se depara com uma cúpula singular com janelas de ferro e vidro, vista de vários pontos da cidade. Aquela torre que se eleva bastante acima da linha dos telhados faz parte da Penitenciária de Coimbra e ali vivem atualmente cerca de quinhentos homens. Entre a Cadeia da Portagem e o atual Estabelecimento Prisional está uma fenda abissal que guarda as histórias de muitas construções penais, num complexo diálogo sobre as fronteiras existentes entre uma instituição prisional e o espaço urbano. Analisar e entrelaçar a história desses lugares e a vida de quem lá viveu e vive, é parte incontornável para quem se propõe a questionar e integração da cidade com o sistema prisional e a questão da invisibilidade daqueles em privação de liberdade.